Contra factos não há argumentos

Num país medianamente remediado, os recursos têm que ser racionalizados e até racionados, por muito que isso custe a muita gente. Portugal não tem ouro, ou petróleo. Portugal não tem marcas globais. Portugal tem um tecido empresarial pouco competitivo. Só resta ao país, gerir bem os recursos que tem. A não ser assim, o passado pobre estará à espreita.

Estes são bons exemplos: No final da semana passada foi noticiado que os Portugueses gastaram menos 50 milhões de euros em medicamentos desde o início do ano até ao mês de Maio, em comparação com o ano de 2012. O Serviço Nacional de Saúde terá também, no mesmo período, poupado 62,5 milhões de euros em comparticipações.

Naturalmente que falta ver, se nesse período, a saúde dos portugueses ter-se-á mantido ou não.

As esperadas boas notícias

Toda a gente sensata sabia que havia um conluio para evitar a redução da despesa com medicamentos. Havia muitos interessados. Indústria farmacêutica. Médicos frequentadores de Congressos em águas tropicais. Luís Filipe Pereira iniciou a batalha dos genéricos sem sucesso. Correia de Campos teve um pouco mais de sucesso. Agora, finalmente lemos isto:

• A despesa do Estado e dos utentes com medicamentos genéricos desceu 24% em junho, a maior quebra dos primeiros seis meses desde ano.
• Desde 1 de junho que nas receitas apenas pode constar o nome da substância ativa e não as marcas.
• "O sistema está em vigor e não temos registado situações complexas. As farmácias e os médicos têm atuado para dar o melhor aos utentes. Junho superou todas as expectativas", reforçou Paulo Duarte (da ANF).

Tal como havíamos dito por aqui, o Dr. Paulo Macedo havia de trazer gestão à saúde. Este é um farol à vista. Esta é uma das maiores batalhas que se trava no sector da saúde em Portugal. Está a ser ganha, sem surpresa, mas com muito esforço.

Medicamentos genéricos

Dizem que o Brasil é um país emergente, pertencendo ao grupo dos países que fazem parte do acrónimo BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China). No Brasil é assim: Os medicamentos similares (genéricos de marca) representam 65% da indústria farmacêutica nacional, de acordo com dados do IMS Health. E com a queda da patente de, aproximadamente, mais 12 fármacos de referência em 2012, a tendência é de aquecimento no mercado. O Laboratório Teuto, que é pioneiro na produção de medicamentos genéricos no Brasil e possui um completo portfólio de similares, pretende crescer 30% nas vendas do segmento.

Portugal faz parte da União Europeia, embora esteja integrado no grupo de países do acrónimo PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha). Em Portugal é assim: Os medicamentos genéricos atingiram em 2011, uma quota de mercado de 21,65%, o que representa um crescimento de 14% face a 2010, segundo dados da IMS Health.

It's the economy, stupid

Bill Clinton, ex-Presidente dos EUA deixou esta célebre frase: it's the economy, stupid.

Isto é a economia estúpida: O mercado farmacêutico registou uma quebra no volume de vendas de 13,4% em Outubro, face ao mesmo mês do ano passado, somando 261,1 milhões de euros em vendas de medicamentos.

Pois é, antes gastava-se em medicamentos, o que se queria, o que não se queria e mais o que nos prescreviam, e nós nem queríamos.

Mas, às vezes a economia portuguesa consegue ser mais estúpida ainda: O valor de vendas no segmento dos medicamentos genéricos caiu 15,3%, uma quebra superior à do mercado farmacêutico.

Será que os medicamentos genéricos são mais dispensáveis? Ou será que os medicamentos genéricos são mais baratos e menos inovadores, e por isso perderam parte do mercado?

Mas, esta é a nova economia real: os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos vendidos nas farmácias em Outubro foram, segundo estimativas - os valores finais da despesa do SNS serão ajustados após encerramento do receituário de Outubro, que ainda não está concluído - 102,5 milhões de euros, o que corresponde a uma quebra de 20,4% face ao período homólogo.

Evidências

Independentemente da origem da informação, ela é verídica e absolutamente clara: "O Governo não incentivou a prescrição e o consumo de medicamentos genéricos. É por isso que continuamos na cauda da Europa, relativamente à quota de genéricos. Com apenas 20 por cento de quota de mercado para os genéricos, bastante longe dos mais de 50 por cento da maioria dos outros países da UE, desperdiçamos anualmente mais de 200 milhões de euros, sem qualquer ganho de saúde".

A quem dará jeito este caminho? À Indústria Farmacêutica em particular. Mas, porque fez o último Governo, este frete à Indústria Farmacêutica?

Nós temos as nossas idéias, sobre as razões de fundo. Mas, não as podemos veicular por aqui.

Mais um falhanço da política do medicamento

Bem, se alguém considerar que há política do medicamento, por parte do Estado português! Parece-nos que a política do Ministério da Saúde tem sido no sentido, de não perturbar alguns dos lobbies mais importantes, como sejam os laboratórios farmacêuticos, apesar de estes manterem um prazo médio de recebimento de mais de 180 dias, e em alguns casos, chegarem aos 365 dias.

Mas, a aposta de sucessivos Ministros da Saúde e de vários Presidentes do Infarmed deu neste completo fracasso: Os medicamentos genéricos representavam em Janeiro deste ano 21% dos fármacos vendidos e 20% do valor do mercado, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde.

Nos países nórdicos, que são o exemplo a seguir, pelo que foi dizendo o Primeiro Ministro, a quota de mercado dos medicamentos genéricos chega a ser de mais de 50%.

Claro que este fracasso, não é o fracasso do Ministério da Saúde, ou sequer do Infarmed, é o grande fracasso do contribuinte português, e em particular, de todos aqueles que sonham em manter o SNS, ainda que muitos dos que afirmam publicamente a defesa do SNS, estão apenas interessados em aumentar o seu próprio pecúlio.

Finalmente uma posição decente

A Ordem dos Médicos é a corporação mais poderosa do país. Ou pelo menos, das mais poderosas. Tem tido Bastonários, mais educados, ou mais políticos. Infelizmente, o último Bastonário, não era educado e muito menos político. Foi em paz!

Agora, gostamos desta abordagem do novo Bastonário da Ordem dos Médicos, Dr. José Manuel Silva: "Obriguem o Infarmed a disponibilizar ao público os dossiers de aprovação dos medicamentos, para que médicos, doentes e peritos da área do medicamento possam escrutiná-los sempre que entenderem e para terem acesso à biodisponibilidade e bioequivalência de cada medicamento genérico", afirmou hoje o presidente da OM na Comissão Parlamentar de Saúde.

Independentemente de se gostar da posição, ou não, esta é consistente e racional. Isto é, se os genéricos não são todos iguais, e muito menos comparáveis ao medicamento de marca, então que se transmita aos prestadores de saúde e aos doentes, a capacidade terapeutica de cada medicamento. A partir daí, os técnicos de saúde e os doentes passam a ter conhecimento da relação qualidade/preço dos vários medicamentos, quer sejam genéricos ou não.

Aguardemos as novidades pós-veto Presidencial.

Post-Scriptum: estamos mesmo a ver o Infarmed a disponibilizar aquela informação!

Veto a pedido

Lê-se isto: O Presidente da República vetou hoje o diploma do Governo sobre prescrição de medicamentos que permite que a prescrição da marca do medicamento pelo médico seja substituída pelo farmacêutico, quer por medicamentos genéricos, quer por outro essencialmente similar.

Não se percebe a fundamentação do veto.

A não ser que o Presidente da República esteja condicionado por:

1. A Ordem dos Médicos rejeita a prescrição por Denominação Comum Internacional por estar em causa “a defesa da qualidade da medicina e dos doentes” e propõe uma uniformização dos preços de todos os medicamentos com o mesmo princípio activo.

2. O presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN) está "absolutamente de acordo" com as razões que levaram o Presidente da República a devolver hoje ao Governo o diploma que prevê a obrigatoriedade da prescrição de medicamentos por substância activa.

3. A Ordem dos Médicos aplaudiu hoje o veto do Presidente da República ao diploma que previa a obrigatoriedade de prescrição electrónica e por substância activa, considerando que é a decisão que defende os interesses dos doentes.

Ou será porque o seu Mandatário de Campanha foi o Senhor Professor João Lobo Antunes?

Medicamentos: reflexões do exemplo Francês

Hay poco dinero para la atención sanitaria mundial, pero, sobre todo, el que hay se derrocha y se malgasta a causa de la ineficacia en la gestión de los recursos. Este es el contundente mensaje que lanzó la Organización Mundial de la Salud (OMS) en su informe anual, publicado ayer. «Entre el 20% y el 40% del total de los gastos de salud son malgastados», asegura en el prólogo del estudio Margaret Chan, la directora general de la OMS.

Si esta es la situación actual, la OMS ofrece para remediarla una serie de consejos en diez ámbitos de actuación en los que es posible trabajar con mayor eficiencia. En este sentido, una de las alternativas es una mejor gestión de los medicamentos y, especialmente, una mayor utilización de los fármacos genéricos. «Se suelen emplear medicamentos caros -recoge el informe- cuando se dispone de opciones más baratas e igualmente eficaces».

Pero hay más: «En muchos países el uso de antibióticos e inyecciones es excesivo, su almacenamiento es deficiente y se deterioran, y hay grandes variaciones en los precios que negocian las agencias de aprovisionamiento con los proveedores», señala la OMS, que también expone que solo en este ámbito se podría lograr una reducción del 5% en el gasto total de la sanidad. En la estrategia de apostar de forma decidida por el uso de fármacos genéricos, Francia pone como ejemplo el caso de Francia, que «ahorró el equivalente a casi 1.500 millones de euros en el 2008».

Otra de las áreas en las que la OMS espera una gestión más racional es en la propiamente hospitalaria, que absorbe entre la mitad y dos tercios del total del gasto sanitario público. «La ineficiencia en labores vinculadas al mundo hospitalario -advierte la OMS-acarrea la pérdida de casi 220.000 millones de euros al año. Un gasto más eficaz podría acrecentar la productividad un 15%».

Comentário nosso: estes gastos exagerados, não são desperdício, pelo simples facto, de que geram imensos proveitos para muita gente, quer sejam laboratórios farmacêuticos, decisores governamentais e técnicos de saúde (nomeadamente os prescritores principais, os médicos). Ou seja, este gasto exagerado é concertado por várias entidades, públicas e privadas, e tem uma estratégia clara de esvaziamento dos bolsos dos contribuintes dos vários países.

O PECado original

Durante anos e anos, Portugal viveu como a cigarra! A exuberância irracional, de que falou Alan Greenspan, também passou por Portugal. Classe média houve que conseguiu chegar ao ponto de ter uma habitação permanente, uma casa de férias de campo e outra de praia. Juntam-se três ou quatros carros por família. E, era tudo muito feliz, no país dos subsídios com origem na Alemanha, França, Holanda, etc.

Vinham os subsídios, iam os recursos para pagar Mercedes, BMW, Audi e Volvo, que no fundo regressavam à origem. Entretanto, a economia portuguesa remeteu-se ao mero comércio interno. Valor acrescentado? Nenhum. Mas, para que era necessário, se os subsídios continuavam a vir?

Entretanto, ainda acharam os "governantes de turno" que era pouco. E aumentaram-se subsídios, apoios e mais apoios.

E como tudo o vento levou, ficou apenas o PEC. E agora, até aqueles que têm as tais reformas vergonhosas, abaixo, muito abaixo do salário mínimo nacional, vão ver cortadas as migalhitas que o ainda propalado Estado Social lhes dá: Os pensionistas mais pobres tinham direito a medicamentos genéricos gratuitos desde Julho do ano passado. Mas de acordo com o novo diploma, aprovado pelo Governo na semana passada, essa comparticipação deixa de se aplicar exclusivamente aos genéricos e passa a incidir sobre os cinco remédios com preços de venda ao público mais baixos.

Mas, como quem tem mais poder, utiliza-o até poder, a Lei vai levar uma volta: muitos pensionistas não vão conseguir encontrar o remédio gratuito e têm que pagar outro do seu bolso. O próprio Infarmed confirma, em declarações ao Diário Económico, que os cinco medicamentos mais baratos com direito a comparticipação a 100% "podem coincidir" com aqueles que estão esgotados.

Pois é, Senhores Reguladores Infarmed! O que regulam os Senhores? Para que servem os Senhores do Infarmed, se nem fazem cumprir a Lei?

Alternativa 1: mude-se a Lei.

Alternativa 2: faça-se cumprir a Lei.

Mas, o que é a Lei, no Estado de Direito de Portugal em 2010? Será isto: A ministra da Saúde confirmou a denúncia: "Há alguns medicamentos a preços muito ínfimos que às vezes podem ter sido suspensos ou retirados por não haver produção".

Que vergonha existirem "governantes de turno" assim!

Medicamentos: o grande bolo IV

Os medicamentos salvam vidas. Os medicamentos fazem aumentar a esperança média de vida. Os medicamentos servem muitos interesses. Servem os doentes, mas também os hipocondríacos, os laboratórios farmacêuticos e o retalho farmacêutico. Tal como nas guerras, há sempre alguns efeitos colaterais, e aqui quem paga muitas vezes alguns dos interesses são os contribuintes.

O actual Primeiro-Ministro iniciou a anterior Legislatura com um ataque cerrado ao "lobby" do retalho farmacêutico, prometendo reduzi-lo por via da liberalização da propriedade e da redução das suas margens comerciais. Notícias recentes, induzem um apaziguamento desta putativa batalha entre o ainda Primeiro-Ministro e o tal "lobby" do retalho farmacêutico. A liberalização da propriedade ficou-se pela retirada da propriedade exclusivamente a licenciados em Ciências Farmacêuticas e pela permissão de posse de quatro farmácias.

Entretanto, parece que os velhos ódios se transformaram em novas amizades:

• O Governo quer que o novo regime de comparticipação dos medicamentos seja baseado no valor absoluto e não em percentagem do valor do medicamento e que os novos genéricos só sejam comparticipados se tiverem preço baixo.

Na opinião de um dos partidos da Oposição, a leitura é diferente:

• «O Governo pretendeu iludir os portugueses, na realidade, do nosso ponto de vista, nós não reconhecemos naquelas medidas a capacidade de promover a venda de genéricos e de baixar o preço dos medicamentos, é o contrário», afirmou à Lusa o deputado João Semedo
• «o Governo decidiu oferecer um bónus de 50 milhões de euros às farmácias, porque aumentou para 20 por cento a margem do preço de venda ao público de medicamentos nas farmácias».
• o Executivo socialista «subiu as margens para as farmácias e para os armazenistas e esqueceu-se de subir a comparticipação dos medicamentos».

Pior, a prescrição dos medicamentos na sua vertente genérica ou de marca continua a escapar aos doentes: o Governo «transferiu para os médicos aquilo que é a sua exclusiva responsabilidade política, que é criar condições para a prescrição dos genéricos».

Ou seja, é vedada ao doente a escolha do produto que pretende, quando o actual e anterior Governos prometeram que implementariam a DCI, ou seja o médico prescreveria o medicamento com base na Denominação Comum Internacional, independentemente da marca.

Como se diz em língua Inglesa, money talks!

O dinheiro a esgotar-se

Temos assistido, nos últimos anos, a uma barragem de informação governamental sobre o combate ao gasto com medicamentos. Incentivou-se o consumo de medicamentos genéricos. Reduziram-se as margens das farmácias e dos grossistas de medicamentos. Criaram-se múltiplos filtros administrativos para reduzir a factura de medicamentos.

Mas, por motivos ocultos, a despesa não pára de subir: O Estado subiu a sua comparticipação nos medicamentos vendidos nas farmácias para 8,3 por cento em Julho, face ao mesmo mês no ano passado, para 142 milhões de euros, segundo os dados do Infarmed.

E se compararmos o acumulado até Julho de 2009, face a período homólogo de 2008, a situação é preocupante: Nos primeiros sete meses do ano, as comparticipações de medicamentos vendidos aos doentes do Serviço Nacional de Saúde custaram ao Estado 892 milhões de euros, mais 3,6 por cento do que em período homólogo.

E estranhamente, a grande aposta nos medicamentos genéricos começa a falhar: O Estado subiu a sua comparticipação nos medicamentos vendidos nas farmácias para 8,3 por cento em Julho, face ao mesmo mês no ano passado, para 142 milhões de euros, segundo os dados do Infarmed.

O que dirá agora, lá de Estrasburgo, o Prof. Correia de Campos, grande mentor da "reforma" nos medicamentos?

Medicamentos: o grande bolo

Não vamos aqui falar do SwineFlu, temos mais do que escrever e analisar. Vamos escrever sobre medicamentos, esse belo bolo que dá de comer a muita gente! Mas, que tem ajudado muita gente a melhorar a sua qualidade de vida.

Ora vejamos estas duas notícias:

1. Em Junho, um milhão de reformados com pensões inferiores a 450 euros terão acesso a medicamentos genéricos gratuitos, desde que receitados pelo médico. A medida terá contudo um efeito limitado nas vendas das farmácias, que registam quebras significativas. Dar genéricos aos pensionistas do regime especial de comparticipação de medicamentos representa apenas 2% da despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos, que no ano passado foi de 1,473 mil milhões de euros.

2. Em Portugal venderam-se no ano passado mais de 1,9 mil milhões de euros de medicamentos de marca, segundos dados revelados ao DN pelo IMS Health - empresa de consultoria internacional em marketing farmacêutico. E em genéricos, os gastos situaram-se nos 461,5 milhões. O que significa que o ano passado, os portugueses gastaram quase 2,4 mil milhões de euros em medicamentos.

Ora bem, é muita fartura. Dá para perceber porquê que há tanto ruído, quando se fala em medicamentos, genéricos, utilização agressiva de Delegados de Informação Médica, seminários nas Caraíbas, derrapagens no orçamento da saúde, campanhas de informação e de desinformação nos media.

Que pague o "Zé", que é hipocondríaco e paga impostos! Até onde e até quando, vão ter os portugueses dinheiro para pagar o festim?

Post Scriptum: quando é que o Engenheiro José Sócrates cumpre a promessa de lançar no mercado, o medicamento em unidose? É que a medida vinha no Programa do Governo, e as eleições serão já no próximo Outono.

A guerra do medicamento

Vivemos uma depressão económica com contornos ainda difíceis de prever. A actividade económica abranda claramente. As corporações e os lobbies instalados sentem que o poder treme, e lutam pelo controlo dos seus bastiões.

Vejamos estas lutas pelo naco saboroso do medicamento:

• 1: O bastonário da OM alertou ainda que se está "a assistir, essencialmente, à troca de genéricos por genéricos que dão mais interesse à farmácia, em vez de outro genérico de outra marca". "Estamos a assistir neste momento a uma campanha de desinformação", frisou o bastonário, afirmando que o presidente da ANF, João Cordeiro, "dirige um monopólio que já devia ter sido desfeito".
• 2: "Cada médico que encontre um medicamento que foi substituído tem todo o direito de comunicar ao Ministério Público que se praticou um crime naquele estabelecimento comercial. A Ordem dos Médicos deixa à consciência de cada médico fazer essas participações", explicou.
• 3: A ministra da Saúde anunciou, esta terça-feira, que o Serviço Nacional de Saúde não pagará às farmácias a comparticipação dos medicamentos que forem substituídos pelo genérico mais barato sem autorização do médico.
• 4: Teresa Caeiro considerou que "não é possível tolerar um conflito aberto entre a Associação Nacional de Farmácias e a Ordem dos Médicos" porque "pelo meio estão os utentes" e "o ministério da Saúde, que é altamente responsável". Por outro lado, a deputada apelou para que o Governo "aceite a proposta do CDS" -- um projecto de resolução que recomenda a mudança da legislação para que a prescrição de medicamentos se faça em regra por princípio activo e não pela marca.
• 5: Em declarações à TSF, António Arnaut, que assumiu ser um utilizador de genéricos por uma questão de princípio, considerou o assunto da troca de medicamentos de marca por genéricos delicado, sobretudo porque, face à actual lei, há dois direitos em conflito. «Por um lado, o direito do médico à liberdade de prescrição e a sua autonomia técnica que a lei consagra e, por outro,, o direito do utente que pode querer substituir o medicamento de marca, muito mais caro, por um genéricos», disse.

Meu Deus, tanta luta por um naco saboroso! E o pobre do contribuinte? E o coitado do doente? As corporações mandam em Portugal. O dito Governo fechou para obras.

O fim esperado do SNS II

Não há omoletes sem ovos, já o sabemos. Dificilmente se consegue um SNS gratuito ou tendencialmente gratuito, já o dizemos por aqui há algum tempo. Os políticos que vão vivendo de mensagens gostosas para português saborear, sentem-se à vontade a criar estes embustes, porque os cidadãos estão adormecidos com as crises!

O SNS não é sustentável. O artigo 64º da Constituição da República Portuguesa não pode ser garantido, de forma séria. Isto é, o artifício que lá puseram, "um SNS tendencialmente gratuito", não passa de um embuste, ou se quiserem, uma fantasia.

Restam duas soluções: 1) os contribuintes terão que pagar mais impostos para sustentar um SNS ineficiente e vítima de múltiplos lobbies; 2) os portugueses terão que pagar cada vez mais a sua saúde através de seguros privados de saúde.

Para os que ainda acreditam em fantasias, vem a Senhora Ministra mostrar que já não há milagres: A ministra da Saúde, Ana Jorge, lançou hoje um apelo aos médicos de família para que prescrevam medicamentos genéricos aos seus doentes, sobretudo numa fase de crise económica.

Curiosamente, foram sempre os médicos (Colegas da Senhora Ministra), que criaram o máximo de obstáculos à expansão dos medicamentos genéricos!

A verdade custa. Mas, a realidade é mais forte.

Medicamentos genéricos aumentam ou diminuem?

A factura dos medicamentos representa cerca de 20% dos custos com a saúde em Portugal. A entrada e posterior incentivo dos genéricos, ajudou a controlar a referida factura. Contudo, os doentes estão progressivamente a comparticipar mais nos gastos totais em medicamentos, porque o Ministério da Saúde tem diminuído a sua comparticipação. Num ambiente económico recessivo, este facto tem levado a que fatias frágeis da população, sobretudo os idosos, tenham reduzido muitas aquisições de medicamentos.

Agora, anuncia-se isto: O preço dos medicamentos genéricos vai baixar 30 por cento a partir de Setembro, disse esta sexta-feira à TSF uma fonte do Ministério da Saúde.

Mas, há já por aí alguém que vê a redução de preços dos genéricos de outra forma: A descida de 30% do preço de todos os medicamentos genéricos anunciada pelo Ministério da Saúde pode representar para os doentes um aumento da factura em vez de uma poupança, critica o presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro.

Aguardemos, desconfiados!