Durante anos e anos, Portugal viveu como a cigarra! A exuberância irracional, de que falou Alan Greenspan, também passou por Portugal. Classe média houve que conseguiu chegar ao ponto de ter uma habitação permanente, uma casa de férias de campo e outra de praia. Juntam-se três ou quatros carros por família. E, era tudo muito feliz, no país dos subsídios com origem na Alemanha, França, Holanda, etc.
Vinham os subsídios, iam os recursos para pagar Mercedes, BMW, Audi e Volvo, que no fundo regressavam à origem. Entretanto, a economia portuguesa remeteu-se ao mero comércio interno. Valor acrescentado? Nenhum. Mas, para que era necessário, se os subsídios continuavam a vir?
Entretanto, ainda acharam os "governantes de turno" que era pouco. E aumentaram-se subsídios, apoios e mais apoios.
E como tudo o vento levou, ficou apenas o PEC. E agora, até aqueles que têm as tais reformas vergonhosas, abaixo, muito abaixo do salário mínimo nacional, vão ver cortadas as migalhitas que o ainda propalado Estado Social lhes dá: Os pensionistas mais pobres tinham direito a medicamentos genéricos gratuitos desde Julho do ano passado. Mas de acordo com o novo diploma, aprovado pelo Governo na semana passada, essa comparticipação deixa de se aplicar exclusivamente aos genéricos e passa a incidir sobre os cinco remédios com preços de venda ao público mais baixos.
Mas, como quem tem mais poder, utiliza-o até poder, a Lei vai levar uma volta: muitos pensionistas não vão conseguir encontrar o remédio gratuito e têm que pagar outro do seu bolso. O próprio Infarmed confirma, em declarações ao Diário Económico, que os cinco medicamentos mais baratos com direito a comparticipação a 100% "podem coincidir" com aqueles que estão esgotados.
Pois é, Senhores Reguladores Infarmed! O que regulam os Senhores? Para que servem os Senhores do Infarmed, se nem fazem cumprir a Lei?
Alternativa 1: mude-se a Lei.
Alternativa 2: faça-se cumprir a Lei.
Mas, o que é a Lei, no Estado de Direito de Portugal em 2010? Será isto: A ministra da Saúde confirmou a denúncia: "Há alguns medicamentos a preços muito ínfimos que às vezes podem ter sido suspensos ou retirados por não haver produção".
Que vergonha existirem "governantes de turno" assim!
