Os medicamentos salvam vidas. Os medicamentos fazem aumentar a esperança média de vida. Os medicamentos servem muitos interesses. Servem os doentes, mas também os hipocondríacos, os laboratórios farmacêuticos e o retalho farmacêutico. Tal como nas guerras, há sempre alguns efeitos colaterais, e aqui quem paga muitas vezes alguns dos interesses são os contribuintes.
O actual Primeiro-Ministro iniciou a anterior Legislatura com um ataque cerrado ao "lobby" do retalho farmacêutico, prometendo reduzi-lo por via da liberalização da propriedade e da redução das suas margens comerciais. Notícias recentes, induzem um apaziguamento desta putativa batalha entre o ainda Primeiro-Ministro e o tal "lobby" do retalho farmacêutico. A liberalização da propriedade ficou-se pela retirada da propriedade exclusivamente a licenciados em Ciências Farmacêuticas e pela permissão de posse de quatro farmácias.
- O Governo quer que o novo regime de comparticipação dos medicamentos seja baseado no valor absoluto e não em percentagem do valor do medicamento e que os novos genéricos só sejam comparticipados se tiverem preço baixo.
Na opinião de um dos partidos da Oposição, a leitura é diferente:
- «O Governo pretendeu iludir os portugueses, na realidade, do nosso ponto de vista, nós não reconhecemos naquelas medidas a capacidade de promover a venda de genéricos e de baixar o preço dos medicamentos, é o contrário», afirmou à Lusa o deputado João Semedo
- «o Governo decidiu oferecer um bónus de 50 milhões de euros às farmácias, porque aumentou para 20 por cento a margem do preço de venda ao público de medicamentos nas farmácias».
- o Executivo socialista «subiu as margens para as farmácias e para os armazenistas e esqueceu-se de subir a comparticipação dos medicamentos».
Pior, a prescrição dos medicamentos na sua vertente genérica ou de marca continua a escapar aos doentes: o Governo «transferiu para os médicos aquilo que é a sua exclusiva responsabilidade política, que é criar condições para a prescrição dos genéricos».
Ou seja, é vedada ao doente a escolha do produto que pretende, quando o actual e anterior Governos prometeram que implementariam a DCI, ou seja o médico prescreveria o medicamento com base na Denominação Comum Internacional, independentemente da marca.
Como se diz em língua Inglesa, money talks!
