Tuesday, February 08, 2011

Veto a pedido

Lê-se isto: O Presidente da República vetou hoje o diploma do Governo sobre prescrição de medicamentos que permite que a prescrição da marca do medicamento pelo médico seja substituída pelo farmacêutico, quer por medicamentos genéricos, quer por outro essencialmente similar.

Não se percebe a fundamentação do veto.

A não ser que o Presidente da República esteja condicionado por:

1. A Ordem dos Médicos rejeita a prescrição por Denominação Comum Internacional por estar em causa “a defesa da qualidade da medicina e dos doentes” e propõe uma uniformização dos preços de todos os medicamentos com o mesmo princípio activo.

2. O presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN) está "absolutamente de acordo" com as razões que levaram o Presidente da República a devolver hoje ao Governo o diploma que prevê a obrigatoriedade da prescrição de medicamentos por substância activa.

3. A Ordem dos Médicos aplaudiu hoje o veto do Presidente da República ao diploma que previa a obrigatoriedade de prescrição electrónica e por substância activa, considerando que é a decisão que defende os interesses dos doentes.

Ou será porque o seu Mandatário de Campanha foi o Senhor Professor João Lobo Antunes?