Coutadas

Portugal continua a ser um país feudal. As castas e as coutadas são parte da cultura. Este é só mais um exemplo: A Ordem dos Médicos (OM) defende que a triagem dos doentes nas urgências dos hospitais deve deixar de ser efectuada por enfermeiros, como acontece há mais de uma década em Portugal, passando a ser assegurada por clínicos experientes. "Um médico acerta mais do que um enfermeiro. Os médicos é que têm formação para fazer diagnósticos", justifica o bastonário da OM, José Manuel Silva.

Para quê levantar agora mais um fait divers, que comprovadamente foi bem ultrapassado, no passado? Será que já se pensa em desemprego médico? Porque não se faz pela vida, em vez de se querer empurrar para fora do jogo, quem consegue demonstrar valor acrescentado?

Autoridade de supervisão?

Anacom. Banco de Portugal. Autoridade da Concorrência. ASAE. Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Entidade Reguladora da Saúde. Tantas autoridades. Temos dúvidas sobre o seu valor acrescentado. Custam muito aos contribuintes que pagam impostos, que são uma espécie em vias de extinção. Não esquecer que os desempregados não pagam impostos. Os sem - abrigo não pagam impostos. E tantos outros, não auferem rendimentos em Portugal. Preferem fazê-lo num Off-Shore próximo.

Vejamos mais uma entidade reguladora: O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) pediu ao Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, para que “faça uma rigorosa auditoria à legalidade da substituição de medicamentos nas farmácias durante os anos de 2010 e 2011”.

Agora, a regulação e a supervisão é a pedido. Ao que chegámos! Pior, a suposta Autoridade do medicamento é avisada: O bastonário dos médicos questiona Jorge Torgal se é “hábito” do Infarmed pesquisar esta matéria e com que resultados. “Pode a Ordem dos Médicos ter acesso a essas auditorias?”

A situação a que Portugal chegou não é dramática. É risível. Pode vir a transformar-se num drama. Mas, antes é mais tragicomédia!

Um imposto para taxar alarvidades?

Disparates, falta de bom senso ou a livre emissão de alarvidades ainda não paga impostos. O consumo de alcool ou de tabaco, tem o enorme desincentivo de se pagarem muitos impostos. Há por aí quem queira taxar a gordura, sob a forma de batatas fritas ou de bolachas. Numa época em que se avizinha o final de uma certa forma de estar, vale tudo para se conseguir aparecer nos telejornais.

O anterior Bastonário dos médicos era arrogante, mal educado e desbocado. O novo Bastonário dos médicos quer aparecer na fotografia, talvez pelas piores razões: «Os fumadores pagam os custos na saúde que desencadeiam, directa e indirectamente. Provavelmente a despesa da saúde relacionada com o tabaco em Portugal andará à volta de mil milhões de euros por ano», disse, salientando depois que «o imposto cobrado pelo Estado aos fumadores era de cerca de 1500 milhões de euros por ano», da última vez que fez contas. «Nós até devemos estimulá-los a fumar. Porquê? Porque pagam um imposto elevadíssimo, ajudam as finanças do país e porque morrendo mais cedo em média recebem menos oito anos de reformas», salientou.

Apesar da evidente alarvidade, e pelo meio, lá se vão dizendo algumas verdades: o bastonário avisou que o país está na bancarrota e que com os cortes que estão a afectar a saúde podem levar o país a «morrer da cura».

Os fenómenos portugueses IV

Em Portugal, há uns quantos que percebem de tudo. São os chamados especialistas em generalidades. Infelizmente, isto é uma praga imparável, vejamos mais um elemento que pertence à praga dos "especialistas em generalidades": O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, afirmou, esta sexta-feira, ser "absolutamente falacioso e demagógico falar em hospitais empresas em falência técnica".

O Senhor Dr. José Manuel Silva pode até ser um bom médico, mas de contabilidade e de gestão não deve perceber nada! É mais um especialista em generalidades. Se não, fundamentaria de forma diferente a sua opinião de que alguns hospitais empresa não estão em falência técnica: Argumentou que "o único accionista dos hospitais é o Estado e quem paga aos hospitais é o Estado, pelo que se decidir pagar um pouco mais por cada ato praticado estes deixam de estar em falência, de decidir pagar um pouco menos todos os hospitais entram em falência".

O que o Dr. José Manuel Silva afirma, é uma pura atoarda. Seria o mesmo que o Pingo Doce ou o Continente ajustarem os seus preços em função dos lucros ou dos prejuízos que os seus accionistas tenham.

Pior, esta ideia propalada pelo Dr. José Manuel Silva é a ideia de que o Estado deve ser gerido como se não existissem limites para os gastos. Há limites para os gastos, Dr. José Manuel Silva. O limite dos gastos do Estado são os impostos dos contribuintes, a que se somam os empréstimos dos credores.

Os credores não nos querem financiar mais. Resta agora ao Estado, aumentar a carga fiscal aos que trabalham, e não têm possibilidades de colocar os seus activos num off-shore próximo.

O Prof. Manuel Antunes, que também é médico, tem uma visão muito mais acertada, do que o seu Colega Dr. José Manuel Silva, quando afirma que "a saúde não tem preço, mas tem custos"!

A banalização da fraude

Vai-se lendo na imprensa internacional que "os gregos são sornas", isto é, não gostam de trabalhar, passam muito tempo ao Sol, e aceitam o trambique como forma de vida. Este tipo de comportamento leva inapelavelmente ao descrédito, ao relaxe e ao fim de sociedades organizadas. Portugal não é a Grécia, mas não está longe disso:

1. "Se porventura estiverem médicos envolvidos nós cá estaremos para instituir severas penalizações a esses médicos que de forma tão grosseira estariam a ferir o código de ética e deontológico dos médicos", disse José Manuel Silva, comentando dados divulgados em relatórios da Inspecção-Geral das Finanças e da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

2. O bastonário da Ordem dos Médicos sublinhou que até ao momento não se confirma o envolvimento dos médicos e como exemplo referiu o caso dos médicos falecidos que continuam a prescrever receitas.

3. De acordo com José Manuel Silva, "as receitas e as vinhetas são fáceis de falsificar" pelo que deve existir mais rigor a conferir os dados e "as punições têm de ser exemplares".

4. "Para um valor de comparticipação do SNS de três milhões de euros, cerca de 1,2 milhões de euros (40% daquele valor), foi identificado como potencialmente irregular", pode ler-se no relatório de atividades da IGF.

Este tipo de situação banalizou-se, tal como na Grécia. Normalmente, as pessoas de bem, não querem estar envolvidas com trambiqueiros ou vigaristas. Ou Portugal penaliza severamente este tipo de comportamento, ou nem a Grécia será o nosso futuro, talvez seja mais a América Latina ou mesmo a África.

Finalmente uma posição decente

A Ordem dos Médicos é a corporação mais poderosa do país. Ou pelo menos, das mais poderosas. Tem tido Bastonários, mais educados, ou mais políticos. Infelizmente, o último Bastonário, não era educado e muito menos político. Foi em paz!

Agora, gostamos desta abordagem do novo Bastonário da Ordem dos Médicos, Dr. José Manuel Silva: "Obriguem o Infarmed a disponibilizar ao público os dossiers de aprovação dos medicamentos, para que médicos, doentes e peritos da área do medicamento possam escrutiná-los sempre que entenderem e para terem acesso à biodisponibilidade e bioequivalência de cada medicamento genérico", afirmou hoje o presidente da OM na Comissão Parlamentar de Saúde.

Independentemente de se gostar da posição, ou não, esta é consistente e racional. Isto é, se os genéricos não são todos iguais, e muito menos comparáveis ao medicamento de marca, então que se transmita aos prestadores de saúde e aos doentes, a capacidade terapeutica de cada medicamento. A partir daí, os técnicos de saúde e os doentes passam a ter conhecimento da relação qualidade/preço dos vários medicamentos, quer sejam genéricos ou não.

Aguardemos as novidades pós-veto Presidencial.

Post-Scriptum: estamos mesmo a ver o Infarmed a disponibilizar aquela informação!

A saúde e as urgências clínicas

Fala-se e escreve-se muito sobre a existência e o papel das urgências clínicas no apoio às populações. Há muita gente a estudar o assunto, há muitos interesses pelo meio e há muita gente mal informada.

Vejamos o que se vai dizendo por aí:

• Diz a Ordem dos Médicos: “Os doentes não estão a ser bem assistidos devido ao congestionamento nas Urgências” causado pelas reformas, disse, garantindo que isso “aumenta a mortalidade em 40 por cento”.
• Diz um dos reformadores do sistema de urgências: a reforma elaborada com a necessidade de atender ao tempo actual, em que os serviços são mais procurados e os “recursos humanos extremamente escassos”. No entender do médico o SNS não tem demonstrado plasticidade para “conviver com vários fardos” e argumentou que um “serviço não existe isolado, tem que funcionar em rede”.
• Diz o fundador do SNS: considerou, “ o melhor serviço do Estado português, uma conquista da democracia e de um estado de direito”.
• Diz uma doente: Esmeralda Pereira, de 51 anos, esperou dez horas para ser atendida nas Urgências do Hospital Garcia de Orta, em Almada. Com “fortes” dores na coluna, entrou na unidade às 00h30 de ontem. Na triagem mediram-lhe a temperatura e determinaram o caso como “pouco urgente”. “Quando chegámos havia cerca de dez pessoas. Não entendo tanta espera para ser atendida”.

Nós dizemos apenas duas coisas: 1) os recursos são limitados; 2) a falta de gestão de recursos pode ser calamitosa.