Mercado Ibérico da saúde

A Caixa Geral de Depósitos decidiu avançar com uma parceria no sector hospitalar com o maior operador hospitalar espanhol.

Conforme aqui se refere: A Caixa Geral de Depósitos (CGD), através da Caixa Seguros, adquiriu 10% do capital da USP Hospitales, que detém uma rede de 32 unidades de saúde em Espanha. E, por seu lado, aquele que é maior grupo hospitalar privado espanhol comprou 25% do capital da HPP-Hospitais Privados de Portugal, do grupo português.

Os objectivos são: potenciar sinergias entre os dois grupos ao nível da logística, aquisição de grandes equipamentos médicos e de consumíveis, de pessoal especializado e ao nível da investigação e desenvolvimento.

É difícil gerir em Portugal

A ciência da gestão não é compreendida, em Portugal. Talvez seja essa uma das principais razões da estagnação económica que se vive há pelo menos 7 anos.

Tudo isto a propósito da decisão do Ministério da Saúde de tentar controlar a assiduidade ao trabalho dos seus funcionários, tarefa comum a qualquer entidade patronal. Perante um acto de gestão comum, a reacção de algumas corporações foi desmesurada, e agora até há uma reacção forte, por parte dos funcionários da entidade hospitalar que tem estado a testar um sistema electrónico de controlo de assiduidade:

• Dezanove dos 25 actuais directores de serviço do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, apresentaram esta sexta-feira a carta de demissão em protesto à decisão do Conselho de Administração da unidade de saúde em implementar o sistema de controlo de assiduidade por impressão digital, desde o principío do mês, ainda em fase experimental.

Porquê que as pessoas têm tanto medo de serem controladas? É caso para desconfiar....

Gestão de Recursos Humanos III

Há um déficit significativo de gestão, em Portugal. Já o sabíamos. Mas, afinal, ainda é maior do que pensávamos, senão repare-se nisto:

• O Ministério da Saúde instou quarta-feira todos os estabelecimentos públicos a adoptar sistemas automáticos, de preferência electrónicos, para controlar a assiduidade dos funcionários.

Na nossa opinião, o Ministério da Saúde limitou-se a exercer a sua função de gestão. Nada mais.

Face a um acto de gestão normal, de uma entidade patronal (o Ministério da Saúde), as reacções são ácidas:

• O Sindicato dos Enfermeiros considerou hoje um «gasto inútil e desnecessário» a adopção de sistemas automáticos para controlar a assiduidade dos funcionários da Saúde.

E até explosivas:

• O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, considerou hoje lamentável, imprópria e populista a decisão do Governo de controlar a assiduidade dos profissionais de Saúde, que, na sua opinião, só vai causar perturbações.

Costuma-se dizer, que: quem não deve, não teme. Porque será que as corporações dos dois principais stakeholders da saúde (médicos e enfermeiros) reagem tão mal a uma medida de gestão comum?

Médicos e a gestão de recursos humanos II

Lemos isto: De acordo com uma investigação publicada recentemente no jornal Public Library of Science Medicine, os médicos que realizam cinco ou mais turnos de 24 horas durante um mês correm sete vezes mais risco de cometer erros no desempenho das suas funções e têm cinco vezes mais hipóteses de fazer erros que podem resultar na morte dos doentes.

Surpreendente? Não.

Perguntamos nós: porquê que os médicos chegam a fazer 24 horas ou 48 horas de urgências médicas, em hospitais? Esta situação, segundo nos consta é comum, e antiga. Porquê? Será porque os médicos gostam de trabalhar?

O Bastonário da Ordem, dá esta resposta: Os médicos querem trabalhar mais para ganhar mais e os hospitais querem mais médicos.

Nós gostamos que os consumidores de saúde estejam primeiro e antes de qualquer interesse. Os médicos querem ganhar mais. Respeite-se. Os consumidores de saúde querem menos risco e melhor saúde.

Médicos e a gestão de recursos humanos

Todos conhecemos de há muitos anos, situações que vinham nos media, como estas: "há 1.000 médicos a mais, no Hospital de Santa Maria"; "há falta de médicos"; "há uma lista de espera de doentes sem médico de família"; "há falta de médicos nos Centros de Saúde"; etc.

Perante este tipo de "conclusão", quem gere a autorização de licenciaturas, em número e em tipo, não só não autorizou maior número de licenciados em medicina, como também não teve coragem para uma maior racionalização dos recursos. Chegamos ao cúmulo de não existirem estatísticas sérias, sobre o número de médicos a trabalhar em Portugal (e é preciso não esquecer, que existem muitos licenciados em medicina, que não exercem a actividade, ou porque estão em cargos de gestão, ou porque estão em actividades de docência, ou porque estão na política).

A solução do Estado português foi esta: importam-se médicos! Não que a solução não seja aceitável, mas quando se está num mercado global, a solução de importação de recursos não pode ser encarada como eterna!

Tudo isto a propósito disto: A "fuga" registada nos últimos anos de médicos espanhóis para Portugal está a provocar um défice de clínicos na Galiza. Mas o governo regional, liderado por Emílio Pérez Touriño, quer agora reverter a balança comercial, tentando que estes profissionais voltem a Espanha.

Perante este horizonte normal, de eventual regresso de alguns médicos ao seu país de origem, o Bastonário da Ordem, responde desta forma: Face à ofensiva que pode estar na calha, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, não tem dúvidas em classificar a situação como "preocupante". É que, se as condições melhorarem para os médicos espanhóis, também os portugueses que trabalham em zonas transfronteiriças podem ficar "seduzidos" pelo país vizinho.

Não vemos qual a preocupação face a uma eventual saída de médicos, quer sejam espanhóis ou portugueses. Portugal tem muitos jovens licenciados desempregados, e que provavelmente, não arranjarão emprego nem no estrangeiro. Portugal tem é que aumentar o número de licenciados em medicina, quer para consumo interno, quer para exportação.

Aliás, o governo regional galego vai precisamente tentar essa solução: o chefe do governo regional deverá abordar na próxima semana com a ministra da Saúde espanhola, Elena Salgado, a quem vai pedir a revisão ao limite à entrada de alunos (numerus clausus) nos cursos de Medicina.

A globalização ainda não é entendida, por cá!

The New NHS

The New NHS: A guide, by Allysson M. Pollock, Alison Talbot-Smith.

"The NHS is now essentially a funder of care, while the provision of care is through a diverse system of providers, including the private sector. At the same time the funding, organization and accountability frameworks have been dismantled and reconfigured at every level. The changes are confusing, not only to the general public but also to those working in health care. Many people would like to know more about the new NHS, but there is little information easily available, and they don't know where to look for guidance. The New NHS Explained has been published to fill that knowledge gap"

Michael E. Debakey Veterans Affairs Medical Center

Imagem: Michael E. Debakey Veterans Affairs Medical Center.

Os problemas globais dos serviços de saúde

É habitual, nós falarmos mal dos serviços de saúde, em Portugal. E também é normal, nós exigirmos mais dos serviços de saúde, em Portugal. Não é que fiquemos satisfeitos com a miséria alheia, mas é sempre importante compararmos a nossa situação, para o bem e para o mal, com os outros, sobretudo com aqueles que nós percepcionamos como melhores.

O serviço nacional de saúde Britânico (NHS) é habitualmente considerado como bom, em termos internacionais. Contudo reparem nisto:

• Some NHS patients are waiting two years for treatment.
• Some patients needing orthopaedic surgery are waiting more than two years for treatment, according to new Government figures.

O governo Blair quer, no entanto, mais e melhor:

• By the end of 2008, the Government wants nobody to wait more than 18 weeks from referral to the start of treatment, whether they are an in-patient or an out-patient.

Mas, hoje, as estatísticas são estas:

• most specialities - including gynaecology, dermatology and cardiology - treat between 30 per cent and 50 per cent of in-patients within 18 weeks.
• However, that figure falls to below 20 per cent in trauma and orthopaedics, which includes hip replacements, broken bones and limb disorders. The average patient in that speciality waits an average of 39 weeks for treatment.
• A quarter (23 per cent) wait between 52 weeks and 104 weeks for treatment, while 3 per cent wait longer than 104 weeks.
• The overall figures released today showed that an average of 70 to 80 per cent of patients who do not require hospital admission are treated within 18 weeks.
• But when it comes to patients needing hospital admission, just 35 per cent are seen within the target.

O Ministro da Saúde Britânico remata de uma forma, no mínimo, fleumática: Doing more of the same is not the answer - we know that traditional tactics to reduce waiting times will not be enough this time.

ISQUA - London - 2006

Uma das melhores Conferencias Científicas do mundo, decorreu em Londres, entre 22 e 25 de Outubro de 2006, promovida pela International Society for Quality in Health Care - ISQUA.

A superior qualidade da referida Conferência, obrigou-nos a uma demorada escolha, sobre que caso mostrar aqui. Optámos por trazer um resumo de uma apresentação, sobre um tema crucial para nós em Portugal: os indicadores de desempenho na saúde e a sua implementação.

The implementation of the indicator system ‘Navigator’ in general hospitals: Impact on quality
management
De Paepe L., Vleugels A., Quaethoven P.

Objective:
The purpose of the study was to explore the dynamics induced by the implementation of a recently developed indicator system - ‘Navigator’ - in 22 general hospitals and more particularly its effectiveness in terms of its impact on quality management and on the quality of care.

Results:
First, a conceptual framework for a useful clinical and organisational performance indicator system for health
care facilities was described, including the determination of its basic characteristics and its components.
These components are:

• Well-structured appropriate indicator sets for general hospitals, psychiatric hospitals and nursing homes, each containing a number of well-defined, rate-based indicators.
• A supporting software programme, enabling online data transfer (data entry & feedback information) on a quarterly basis.
• An interactive website for dissemination of information and mutual communication.
• An inter- and intra-facility network.

Conclusions:
Performance indicators are the prominent basis for monitoring quality of care. In order to make indicators a useful tool for health care facilities, they should be part of an integrated and dynamic performance system. “Navigator” is such a system. Its use by 59 Flemish health care facilities, only two year after its introduction, which may be seen as an indication of its usefulness as such. Qualitative research has led to conclusions in terms of “navigator” being an effective steering tool for quality management.

St. Luke's Episcopal Hospital

Imagem: St. Luke's Episcopal Hospital (Texas, USA)

Gastos com medicamentos

A área dos medicamentos é das que mais impacto tem nos custos da saúde. Todos o sabemos. No entanto, é importante conter este aumento com os medicamentos, sem diminuir o investimento em novos e eficazes terapeuticas.

O Ministério da Saúde vem agora falar, com a validação do IGIF, num aumento de 4,7% das despesas com medicamentos, tendo como período de comparação, de Janeiro a Setembro de 2006, versus 2005, utilizando uma amostra de 26 hospitais do SNS.

Acreditamos na boa fé do Ministério da Saúde. Contudo, os hospitais que mais aumentaram a despesa com saúde, fizeram-no a dois dígitos, o que nos deixa dúvidas, para que se mantenha o pequeno aumento global de 4,7%.

Aqui fica a lista dos mais gastadores, face ao ano anterior:

• Instituto de Oncologia do Porto: + 22%.
• Instituto de Oncologia de Lisboa: +14%.
• Hospital de S. Teotónio (Viseu): + 12%.
• Hospital Distrital de Santarém: +11%.
• Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia: +11%.
• Hospital Joaquim Urbano: +11%.

A gestão da coisa pública

Gostamos de nos focar nos aspectos de gestão relacionados com a saúde. Nesta vertente, analisamos com particular enfase, a gestão do Serviço Nacional de Saúde.

O Tribunal de Contas tem tentado trilhar no sentido da moralização da gestão da coisa pública. Pensamos, no entanto, que a sua tarefa seja hercúlea!

Lemos aqui que:

• O Tribunal de Contas (TC) considera que houve "gestão danosa" na forma como foi celebrado o contrato de concessão de exploração do empreendimento imobiliário entre a empresa Bragaparques e o Hospital de São João (HSJ), no Porto.
• Um contrato de concessão que apenas devia gerar receita para o HSJ acabou por gerar encargos para o hospital, estranha o TC.
• o TC faz uma avaliação demolidora do comportamento de vários conselhos de administração (CA) do HSJ no âmbito deste negócio - que incluiu a construção de um hotel, um centro comercial e um parque de estacionamento nas traseiras do hospital.

Repare-se na monstruosidade:

• O contrato assentou nas seguintes premissas: em troca do pagamento de 250 mil euros em material clínico, 3750 euros de renda mensal e uma percentagem de futuras receitas, a Bragaparques recebeu o terreno para construir o empreendimento imobiliário (a explorar durante 20 anos).
• Com a renegociação do contrato em 2002, o hospital comprometeu-se a pagar cerca 30 mil euros por mês, em troca de obras de beneficiação no parque de estacionamento à superfície. A partir daí, o HSJ passou de credor a devedor à Bragaparques.

Apenas um comentário nosso:

• Senhor Ministro da Saúde: Descentralize a gestão e atribua responsabilidades. Depois, actue sem dó, nem piedade. De outra forma, não há "cortes cegos" que valham para pôr o SNS direito. Ele está muito torto!

Retrato devastador

Diz o Ministro da Saúde:

• Medidas administrativas como a redução dos preços dos medicamentos “aliviam transitoriamente as finanças públicas, mas não abrem o espaço necessário à inovação, como poderia acontecer se elas fossem mais selectivas”.

Nem mais. O mercado é mais forte do que mecanismos administrativos.

Contudo, o Ministro da Saúde foi devastador, quanto ao retrato da avaliação de medicamentos em Portugal:

• os mecanismos estatais de regulação e supervisão da entrada de novos medicamentos eram extremamente deficientes, “quase sempre permissivos e muitas vezes omissos”.
• “o sector viveu desregulado durante décadas”, o que levou “à lassidão nacional nos processos de introdução de novos produtos”.
• e depois da entrada na União Europeia, à “impossibilidade de proteger a indústria nacional de uma enorme tolerância em relação a um marketing agressivo” que, continua o governante, acaba por “afundar a capacidade de crescimento e investimento em Investigação e Desenvolvimento”, levando a gastos excessivos.
• um estudo do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento que mostra que os preços dos medicamentos em Portugal não cumprem, na sua maioria, a regra que obriga a que sejam mais baratos que a média dos preços de Espanha, França e Itália.
• “Os preços eram, em média, superiores em 40% em Outubro sobre o preço dos três países de referência".

E agora, Senhor Ministro, a entidade regulador do medicamento já não é deficiente, permissiva ou omissa?

Ineficiências no SNS

Acreditamos que seja possível controlar um Serviço Nacional de Saúde, que permita um serviço disponível para a generalidade dos portugueses. Mas, para isso, é necessário que existam: rigor, planeamento, flexibilidade e orientação para os problemas (ou para a sua solução).

Não é sobre isto que gostaríamos de escrever: "O novo Centro de Saúde de Massamá está, há três meses, pronto para abrir as portas".

E porque não abre as portas ao público, quando este necessita dos seus serviços? Por questões burocratas: "A Câmara Municipal de Sintra e a Administração Regional de Saúde ainda não chegaram a um acordo".

Senhores Administradores do SNS, não é possível controlar a despesa da saúde, mesmo que se façam "cortes cegos", se continuarmos a não saber organizar e planear. Pior ainda, o consumidor da saúde farta-se:

• O Centro de Saúde de Queluz tem 13 anos e não consegue dar conta de tanto trabalho. São 12 gabinetes de médicos que não têm mãos a medir, salas de espera sempre cheias de doentes e três gabinetes de enfermagem sempre ocupados. Os utentes de Massamá continuam a ter que ir ao Centro de Saúde de Queluz, já que o novo continua sem data prevista para abertura.

Negligencia Médica

Lemos esta notícia, que nos deixa alegres (pelo acto de Justiça) e tristes:

• O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal condenou o Centro Hospitalar do Funchal a uma indemnização cível superior a 106.500 euros, por negligência médica.

E o caso é profundamente triste e, até mesmo, revoltante, por alguns dos seus contornos:

• Maria José Pereira Caldeira deu entrada no Centro Hospitalar do Funchal (CHF) a 17 de Junho de 1992 para trabalho de parto.
• faleceu dois dias depois, assim como o seu filho, após uma gravidez de 36 semanas e quatro dias.
• Maria José Pereira Caldeira — à data com 30 anos e mãe de uma filha — faleceu vítima de uma infecção generalizada alegadamente provocada por uma medicação errada, que provocou uma obstrução intestinal.

Como estamos, infelizmente habituados a ver, quem tem muito dinheiro recorre sempre da sentença (neste caso quem tem muito dinheiro é o Estado, pelo nome de Centro Hospitalar do Funchal): "o Centro Hospitalar do Funchal, que já anunciou que vai recorrer da sentença".

A doença crónica e a sua gestão

Ninguém gosta de ficar doente. Ainda menos, ser ou vir a ser doente crónico. O Senhor Ministro da Saúde proferiu um discuro no 1º Fórum Nacional do Doente Crónico. Extraimos alguns trechos:

• Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças crónicas representam mais de 60 por cento da morbilidade mundial.
• o fardo das doenças crónicas recai mais fortemente sobre os grupos de mais baixo nível sócio-económico.
• os mais desfavorecidos tendem, não só, a ter maior probabilidade de serem doentes crónicos, mas ainda doentes mais doentes.

Depois, o Senhor Ministro elenca as exigências para melhorar o tratamento dos doentes crónicos:

• identificação eficaz dos doentes com patologia crónica, do seu risco clínico e das suas necessidades.
• Programas de educação para os doentes crónicos, adaptados às características em termos de nível educacional, dos cidadãos a que se destinam.
• Informação generalizada à população sobre os factores de risco das doenças crónicas.
• Boa acessibilidade aos Cuidados de Saúde Primários (CSP).
• Adequada referenciação entre os CSP e os cuidados hospitalares, ou para os cuidados continuados, e coordenação efectiva dos cuidados, independentemente da entidade prestadora.
• Sistemas integrados de registo clínico.
• Acesso equitativo a fármacos e meios indispensáveis para a auto-vigilância.
• E… flexibilidade, ou seja, capacidade, por parte dos profissionais que acompanham os doentes crónicos, e do próprio sistema de saúde, de adequarem as intervenções de gestão da doença, ao nível de complexidade e risco de cada situação crónica concreta.

O Ministério da Saúde tem uma longa lista de objectivos a concretizar, face às necessidades referidas. Nós sugerimos alguns trabalhos ao Ministério da Saúde:

• Para que exista um sistema de referenciação, seria necessário existirem dois ou três aspectos fundamentais: pessoal altamente qualificado em termos de orientação para o consumidor da saúde; sistemas de informação integradores.
• Para montar um sistema de informação integrado, entre hospitais, centros de saúde e outros serviços de saúde, serão necessários vários anos, para que um sistema destes esteja minimamente efectivo.
• Para que o sistema de saúde seja flexível, e o seu pessoal ajustado a essa necessidade, seria necessário, qualificar os vários tipos de profissionais da saúde. Neste aspecto, vimos grandes dificuldades, pois para um sistema de saúde ser flexível, necessita que as pessoas que nele trabalham sejam orientadas para o cliente.

Mas, o Ministro concluiu o seu discurso com esta mensagem: "Contam com o apoio de um Governo que está aberto à mudança, que sinaliza as boas práticas e que incentiva a inovação na gestão". Ainda bem, dizemos nós!

A separação de águas

Somos adeptos da clarificação de funções, em todas as áreas. Não concebemos, a não ser em áreas muito específicas e em regime de "free lancer", que profissionais exerçam funções em duas ou mais organizações, em simultâneo. Dito de outra forma, será que alguém que trabalha 8 horas num patrão, consegue trabalhar outras 8 horas diárias num outro patrão? Duvidamos, que seja possível.

Isto, a propósito disto: "Um despacho do ministro da Saúde, Correia de Campos, determinou como "incompatível" o exercício de funções de coordenação e direcção em instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde por profissionais de instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

Só não entendemos porque é que o Ministro não foi até ao fim, isto é, limitar o exercício a tempo inteiro no sector público (7 horas diárias), a quem pratica medicina no sector privado.

A descentralização na saúde

Está à vista de todos, que o actual modelo de organização de saúde pública não funciona. E não funciona, fundamentalmente, por duas razões: é excessivamente centralizado e desresponsabiliza.

Lemos agora, que o Estado está disposto a descentralizar na saúde: "Educação, Saúde e Acção Social é incidindo nestas três áreas que o Governo vai desencadear um processo de descentralização para o nível autárquico, a concretizar no prazo de um ano".

E concretiza-se o que se pretende a nível da saúde: "Na Saúde, a prevenção e combate à toxicodependência são as áreas a afectar".

A imagem das Câmaras Municipais já foi melhor. Contudo, queremos acreditar, que esta tentativa de descentralização e de responsabilização, não é mais uma tentativa, que rápidamente será abortada, em função de qualquer mudança de Ministro ou de maioria governamental.

A corrida aos Médicos

Lemos aqui, que: "Dezenas de clínicos das unidades de saúde públicas estão a ser contratados para o novo Hospital da Luz".

Será preocupante? Pensamos que não. Se analisarmos os rácios europeus, Portugal nem tem um mau rácio, de número de Médicos, por mil habitantes. A Finlândia que é tantas vezes utilizado como um bom exemplo, em Portugal, não tem um rácio melhor do que Portugal.

Pensamos pois, que o Estado deve saber gerir melhor os seus recursos humanos na saúde, em particular os Médicos. Se o Estado não o souber fazer, uma de duas coisas acontece: degrada-se a qualidade médica no sector público, ou o Estado tem que aumentar as remunerações dos Médicos. Como não acreditamos nesta última alternativa, veremos se não vamos cair na primeira.

Vitória do Serviço Nacional de Saúde

Temos criticado o SNS, pelo seu descontrolo de gestão e pelas suas ineficiências.

Contudo, há pontos muito fortes no SNS, como aqui se refere:

• Portugal é um dos países do Mundo com uma mais baixa taxa de mortalidade infantil.
• Em 2005, o País registou cinco mortes em cada mil crianças.
• Dos 180 países analisados, Portugal é o 13.º com a taxa mais baixa.
• Portugal é um dos países do Mundo com a esperança média de vida mais elevada, 78 anos.

Neste relatório da UNICEF relatam-se aspectos menos positivos, mas exteriores à saúde:

• a taxa de natalidade no País tem vindo a diminuir, tendo-se registado apenas um aumento de 0,3 por cento da população entre 1990 e 2005.
• A pobreza continua a afligir-nos: cerca de 2% da população nacional vive com menos de 80 cêntimos/dia.

Mamografia aos 40?

Há longos anos, que as mulheres são aconselhadas a realizarem mamografias, a partir dos 40 anos. Isto, porque a prevenção na saúde, é a melhor forma de ter melhor saúde e gastar menos recursos.

Um estudo realizado pelo The Lancet, publicado aqui, vem-nos dizer que não é bem assim:

• The Department of Health-backed study, involving 160,000 women, found yearly screening made no impact on breast cancer deaths in this age group.
• In the study, funded by Cancer Research UK, a third of the women received annual screening invitations at the age of 40 and two-thirds only the usual three-yearly screening invite at the age of 50
• From their findings, the researchers estimate screening from age 40 could save four lives for every 10,000 women screened.
• But the benefit of screening women in their 40s needs to be balanced against possible negative considerations. For example screening at younger ages would increase a woman's radiation exposure, which can contribute to breast cancer risk.

É difícil tomar uma decisão sensata, face a estudos realizados em tempos diferentes, com resultados diferentes.

A impaciência dos doentes

É com incredulidade que lemos isto:

• "Se a construção do centro foi articulada, em 1999, entre as duas entidades (Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT)), não compreendemos como é que agora a ARS vem dizer à comunicação social que o edifício é grande demais para ser apenas uma extensão de saúde."
• a Câmara não só concluiu a sua parte em 2002, como ainda acarretou com a empreitada respeitante aos interiores, que era da responsabilidade da ARS.

Tudo isto, porque os moradores de Marvila, zona oriental de Lisboa, deveriam ter uma extensão de um Centro de Saúde, e esta está construída desde 2002. Contudo, até agora está fechada! Ou seja, nunca abriu!

Onde está a responsabilidade dos Responsáveis da ARS? A quem respondem hierárquicamente estes Senhores?

É que os gastos da saúde, não se baixam apenas, através do aumento da comparticipação dos portugueses. Baixam, se houver mais organização e mais responsabilidade, por parte dos Responsáveis do Estado.

Falsos dispositivos médicos no mercado

Diz a entidade reguladora do medicamento, Infarmed, que:

• O INFARMED teve conhecimento, através de informação disponibilizada pela Autoridade Competente Húngara, de que está disponível através da Internet um dispositivo médico para diagnóstico in vitro da infecção pelo VIH 1 e VIH 2, destinado ao auto-diagnóstico de nome B-Safe HIV 1/2.
• A informação aí cedida indica que o dispositivo está certificado para comercialização na União Europeia – “CE Certified for European Union”.

Mas, o dispositivo parece que não está certificado:

• mas verificou-se que esta entidade (Food and Drug Administration (FDA)) efectivamente não o aprovou.
• Aparentemente, este teste para auto-diagnóstico, será o mesmo que agora foi notificado à Autoridade Húngara, por uma entidade desse mesmo país, a EU Biomed Kft.
• recomenda a não utilização deste teste de nome B-Safe HIV 1/2.
• Realça-se ainda que os testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo VIH, já existentes no mercado, destinam-se a uma utilização profissional.

Mais Médicos

O Conselho de Ministros de hoje, 6 de Dezembro de 2006, aprovou o seguinte:

• Decreto-Lei que institui e regula um concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado e fixa as áreas que devem integrar obrigatoriamente as provas de ingresso no curso de Medicina .
• Este Decreto-Lei vem permitir que os licenciados, em qualquer área, que pretendam ingressar no curso de Medicina disponham de uma nova via, para além do regime geral de acesso e do concurso especial, para titulares de um curso superior.

É de louvar, esta medida governamental, sobretudo numa altura em que diversos especialistas em saúde repetem sistemáticamente que "há falta de médicos".

Nós pensamos que a falta de Médicos, nem é assim tanta. O problema é outro: há demasiados Médicos nos grandes centros e poucos Médicos no interior.

Mas, segundo diversas fontes, só a norte de Coimbra estão a trabalhar cerca de 3.000 Médicos Espanhóis.

Hospital da Luz

Foto: novo hospital de Lisboa.

Nascido no ar

Fonte: Açores.net.

Lemos aqui, que "O primeiro nascimento a bordo dos novos helicópteros EH-101 Merlin, que recentemente entraram ao serviço nos Açores, ocorreu sábado durante uma evacuação médica entre as ilhas de Santa Maria e São Miguel".

Felizmente que, "a mãe e a bebé, que foram assistidas por uma equipa médica da Unidade de Evacuações Aéreas do Hospital do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, encontram-se de perfeita saúde".

Esclerose múltipla

Temos estranhado a pouca actividade da Entidade Reguladora da Saúde. Contudo, esta Entidade quando aparece, é sempre de forma estrondosa: primeiro, apareceu a dizer que havia muita ineficiência nas convenções privadas com os privados que fornecem exames complementares de diagnóstico; agora, aparece a dizer isto:

• A ERS dá conta de suspeitas em alguns hospitais públicos que negam acompanhamento a doentes com esclerose múltipla, por motivo de ordem financeira.
• Estas suspeitas resultam de uma investigação iniciada no início de este ano, a 36 unidades hospitalares com consulta externa de neurologia.

Aqui, acrescenta-se isto:

• doentes crónicos afectados, que têm de se deslocar a entidades hospitalares «menos acessíveis e mais longe», o que representa um custo adicional para eles.

O Presidente dos Administradores Hospitalares diz isto:

• Manuel Delgado diz-se surpreendido com esta situação, apesar de admitir que algumas pessoas com esclerose múltipla possam não ser atendidas em certos hospitais que não dispõem de serviços de neurologia.
• «É evidente que poderá haver hospitais que não têm condições técnicas para os doentes, até porque normalmente são tratados por neurologistas, se o hospital não tem neurologia, admito que o doente tenha que ser transferido para outro hospital para esse tratamento».

Falta apenas esclarecer, se os Hospitais que recusaram doentes com Esclerose Múltipla, têm ou não têm Médicos - Neurologistas.

Finalmente, é triste que isto aconteça a seres humanos com uma doença extremamente grave, num país que gasta 10% do PIB em saúde!

Terapias tecnológicas

Fonte: Cell Therapy Technology.

Primeira urgência hospitalar privada

A notícia é esta: Canada's first private clinic to treat emergency patients has opened.

Sabemos que o Canadá tem um dos melhores sistemas de saúde do mundo, mas o sector privado da saúde viu uma oportunidade de negócio e arrancou com uma urgência hospitalar. Contudo, parece-nos que o arranque tem algo de parecido com o exercício da medicina em Portugal, se não vejamos:

• "We've got a wonderful thing here," Dr. Gordon Bird, the facility's medical director.
• Bird is among 24 doctors who work in emergency departments around the Vancouver area and are also employed by the Urgent Care Centre.
• "That's one of the principles of our organization, that all physicians continue to practise in the public system," .
• "Isn't that dual practice, Dr. Bird?" asked a reporter. "We'll continue, we'll have more questions later," said Bird, appearing flustered.

De facto, há qualquer coisa de inconsistente, conforme observa o Primeiro Ministro Canadiano, Stephen Harper:

• "Dual practice creates conflict of interest for physicians as there would be a financial incentive for them to stream patients into the private portion of their practice,".
• "Furthermore, dual practice legitimizes queue-jumping as it provides an approved mechanism for patients to pay to seek treatment at the front of the line," .

Contudo, há quem ache que a nova clínica vem melhorar a ineficiência do sistema público: "Dr. Mark Godley, the operator of the "state-of-the-art" 10-bed clinic, has said the clinic will help ease overcrowding in emergency wards where people have to wait too long for treatment".

O controlo nas organizações de saúde

Temos referido sucessivamente que, sem controlo de gestão, não há gestão. E este facto deve ser aplicado a todas as organizações, com ou sem fins lucrativos, e a todos os sectores.

Vem isto a propósito disto:

• "O cumprimento da lei no que diz respeito ao controlo electrónico da assiduidade dos trabalhadores nos hospitais e centros de saúde “constitui ainda uma excepção” no Serviço Nacional de Saúde ( SNS), diz um relatório da Inspecção-Geral de Saúde (IGS)".

E lemos isto, sem querer acreditar que seja possível:

• são apenas quatro os hospitais que controlam os horários de entradas e saídas dos médicos e afirma-se que “abundam os maus exemplos” decorrentes da falta de controlo electrónico.
• dos 82 hospitais públicos, apenas dois – a maternidade Alfredo da Costa e o hospital de Peniche – têm mecanismos electrónicos para controlar a assiduidade dos médicos e há mais quatro a utilizar sistemas mistos, ou seja, conjugando o acto conhecido como ‘picar o ponto’ com um sistema mecânico ou electrónico (Santo António, no Porto, o hospital de Estarreja, de Ovar e o centro de medicina de reabilitação Rovisco Pais).
• de médicos nalguns hospitais que andam com as folhas de ponto no bolso e entregam-nas no final do mês à chefia, tornando impossível verificar o cumprimento dos horários.
• “O que se passa é que, de uma forma geral, os médicos, até agora, privilegiavam o trabalho feito em horas extraordinárias, porque ninguém controla o horário de trabalho”, revela ao DE um presidente de um conselho de administração, que pediu o anonimato.
• Este dirigente diz ainda que a situação é “particularmente escandalosa” nos hospitais universitários, em que o desdobramento do profissional de saúde pelo hospital e pela universidade faz com que o controlo do tempo de trabalho seja, “na prática, impossível”.

Perante o que acima se expõe, apenas fazemos uma pergunta: o que fazem as Administrações dos Hospitais?