Diz o Ministro da Saúde:
- Medidas administrativas como a redução dos preços dos medicamentos “aliviam transitoriamente as finanças públicas, mas não abrem o espaço necessário à inovação, como poderia acontecer se elas fossem mais selectivas”.
Nem mais. O mercado é mais forte do que mecanismos administrativos.
Contudo, o Ministro da Saúde foi devastador, quanto ao retrato da avaliação de medicamentos em Portugal:
- os mecanismos estatais de regulação e supervisão da entrada de novos medicamentos eram extremamente deficientes, “quase sempre permissivos e muitas vezes omissos”.
- “o sector viveu desregulado durante décadas”, o que levou “à lassidão nacional nos processos de introdução de novos produtos”.
- e depois da entrada na União Europeia, à “impossibilidade de proteger a indústria nacional de uma enorme tolerância em relação a um marketing agressivo” que, continua o governante, acaba por “afundar a capacidade de crescimento e investimento em Investigação e Desenvolvimento”, levando a gastos excessivos.
- um estudo do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento que mostra que os preços dos medicamentos em Portugal não cumprem, na sua maioria, a regra que obriga a que sejam mais baratos que a média dos preços de Espanha, França e Itália.
- “Os preços eram, em média, superiores em 40% em Outubro sobre o preço dos três países de referência".
E agora, Senhor Ministro, a entidade regulador do medicamento já não é deficiente, permissiva ou omissa?
