Os predadores do SNS - XIV

Eles não param. Os vampiros são insaciáveis. Vêm de dentro e de fora da caverna. Mas, há responsáveis que não os impedem de sugar, antes os toleram e incentivam:

• Apifarma diz que valor global da dívida é de 1.034 milhões de euros. Farmacêuticas já começaram a emitir facturas com juros de 8%.
• A dívida dos hospitais à indústria farmacêutica e às empresas fornecedores de meios de diagnóstico voltou a crescer no mês de Outubro e é agora de 1.034 milhões de euros. Deste valor, mais de 733 milhões estão por pagar há mais de 90 dias.
• De há um ano para cá, a dívida global aumentou 55%, enquanto a dívida a mais de 90 dias cresceu 92%. O prazo médio de pagamento também se agravou em 32%.

Para os inquilinos da Avenida João Crisóstomo, infelizmente, já não há notícias sobre o "swine flu"!

Post Scriptum: os especuladores financeiros que financiam a dívida pública portuguesa, esses estão bem atentos, a estas e a outras realidades.

Os predadores do SNS - XIII

Os predadores do SNS são intermináveis. Não são de hoje. São de ontem. Serão de amanhã, até que os financiadores da dívida externa o permitam. O "tic-tac" do relógio aumenta, e os financiadores esticam a corda. Enquanto a corda não parte, os predadores sugam ao máximo a presa. A presa chama-se Portugal e é suportada pelo contribuinte que trabalha e paga impostos (e que não pode fazer voar os seus rendimentos para um off-shore próximo). Vejamos estes sugadores "legais":

• Há médicos de hospitais EPE em licença sem vencimento da Função Pública a exercer as mesmas funções no posto que ocupavam, mas com contrato individual de trabalho e um salário quase dobrado.

Há falta de médicos em Portugal? Porque será que o Estado, que tem falta de médicos, aceita atribuir-lhes licenças sem vencimento?

O tráfico é tão grande, mas ainda assim tão amadorístico, que chega a este requinte:

• Os profissionais em regime de funções públicas podem optar temporariamente por um contrato individual de trabalho desde que lhes seja concedida licença sem vencimento, depois de os conselhos de administração terem feito o "reconhecimento casuístico do interesse público" dessa licença.

O órgão sindical da classe médica, ainda concede que esta é uma prática "imoral":

• Apesar de legal, é "imoral", reage Merlinde Madureira, da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), segundo a qual o caso era prática regular em vários EPE. Os médicos paravam as funções públicas e mantinham-se nos postos, com remuneração equiparada à do regime de exclusividade, o que, para muitos, equivale a quase o dobro do ordenado por mais cinco horas de trabalho semanal.

Ainda dizem que Portugal está falido. Ainda dizem que Portugal está em crise. Ainda dizem que é preciso pagar impostos. Deveríamos deixar de pagar impostos, de forma organizada e sistemática. Isso sim, seria uma atitude patriótica, pois seria a única forma de parar os sugadores da presa.

Os predadores do SNS - XII

Os predadores não param. Tal como as aves de rapina, quando a presa está frágil e em desespero, atacam de forma ainda mais impiedosa.

Uma das permanentes falácias promovidas pelos "administradores" do SNS, passa por criar a ideia de que há falta de médicos. Aliás, há mais de 10 anos, talvez até há mais de 15 anos, que se ouve o mesmo murmurio. Mas, os tais "administradores" do SNS, nada fizeram para inverter a situação. Mas, afinal, os números não mentem:

• Nos itens sobre o número de médicos e de camas para cada cem mil pacientes a realidade nacional é muito aproximada à dos que estão no topo da tabela: em Portugal há 34 médicos e 35 camas hospitalares, contra as 39 profissionais de saúde e 39 camas na Noruega (Relatório de Desenvolvimento Humano é publicado anualmente pelas Nações Unidas).

Ou seja, Portugal tem práticamente a mesma capitação de médicos por 100.000 habitantes, do que alguns dos países mais ricos e eficientes do mundo. E porque falamos nós de predadores, a propósito disto? A falácia de que há falta de médicos em Portugal, cria o ambiente para se implementarem estas excepçõezinhas:

• Os médicos reformados que não se tenham aposentado antecipadamente, e que voltem a trabalhar no Estado, vão poder continuar a acumular pensão com um terço do salário, ou vice-versa.
• Trata-se de uma excepção à proibição de acumulação de pensões com vencimentos do Estado, que se aplica às situações já autorizadas. A partir de 1 de Janeiro, quem estiver a receber uma pensão e um salário do Estado terá que optar por uma destas remunerações, afirmou esta tarde o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

Apesar destes tratamentos de favor, a classe não se dá por satisfeita:

• Todos os médicos estrangeiros que há pouco mais de uma semana, no dia 26 de Outubro, realizaram os «exames de estado» para requerer o título nacional à Ordem e depois exercer em Portugal chumbaram na prova.
• O Governo português assinou entretanto este ano um protocolo bilateral com a Rússia e a Ucrânia, que implicou o reconhecimento automático das licenciaturas e mestrados de cada um dos países no outro.
• A Ordem dos Médicos conseguiu impor, junto Ministério do Ensino Superior, uma limitação à inscrição automática dos médicos do Leste. Neste momento, os clínicos só se podem inscrever se aceitarem o estatuto de medicina tutelada. Ou seja, inscrevem-se na Ordem como se tivessem acabado de sair da faculdade, sendo-lhes exigida a realização do internato e do posterior exame de especialidade.

A crise é selectiva! Mas, as aves de rapina são implacáveis.

Os predadores do SNS - XI

Isto passa-se num hospital localizado numa área densamente povoada, cuja construção foi finalizada há apenas alguns meses:

• Falta de camas deixa doentes em macas nos corredores. Conselho de Administração descarta responsabilidades.
• O novo Hospital de Cascais, inaugurado em Fevereiro, já não consegue dar resposta ao número de doentes que recorre a esta unidade de saúde. "Há doentes em macas nos corredores. A capacidade está esgotada. Estamos no limite", admitiu ontem o director clínico do Hospital de Cascais, João Varandas.
• A falta de camas começou a sentir-se em Junho, mas a situação "atingiu o pico na primeira quinzena de Outubro". E tende a piorar nos próximos dias com a chegada do Inverno e durante o mês de Dezembro, períodos que correspondem ao aumento da procura dos hospitais, prevê o director clínico do hospital.
• João Varandas explicou que a situação se deve ao aumento da procura, "que não se previa que fosse tão exagerado, devido à melhoria substancial das instalações e à credibilidade que estes profissionais atribuem à instituição".

Este Dr. João Varandas é um patusco. Quer com certeza, vir a competir com a próxima geração dos Gatos Fedorentos. Só pode. As pessoas agora vão para os hospitais novos, como vão para os centros comerciais, em fila. E sobretudo, o prestígio dos Senhores Doutores faz encher os hospitais. Pensávamos que isso se passava com os jogadores de futebol, os artistas de cinema ou com os palhaços do circo.

Note-se que o (novo) Hospital de Cascais, é uma Parceria Público Privada, entre o Ministério da Saúde e a HPP (parte do universo da Caixa Geral de Depósitos, que por mero acaso ainda pertence à mesma entidade que dirige o Ministério da Saúde, ou seja, o Estado).

Os predadores do SNS - X

Os predadores têm que ser abatidos. Mas, também pode acontecer que os predadores acabem com o SNS, ou até eventualmente ajudem a acabar com Portugal, livre e independente. Seja como for, não será fácil lidar com um conjunto de entidades que vivem do Estado e dentro do Estado, que por vezes se chamam parasitas (são organismos que vivem em associação com outros aos quais retiram os meios para a sua sobrevivência, normalmente prejudicando o organismo hospedeiro, um processo conhecido por parasitismo).

Vejamos o seu grau de imensa capacidade para se refastelarem: Teixeira dos Santos apresenta as contas: um acréscimo de despesa de 580 milhões de despesa da Estradas de Portugal (decorrente da perda de receita de não se avançar com a concessão Centro e do atraso nas portagens nas SCUT, que chegaram a estar previstas para 1 de Julho), cerca de 400 milhões de redução da receita não fiscal, um desvio de 500 milhões da despesa no Serviço Nacional de Saúde, e mais 260 milhões para as autarquias e regiões.

E o que fazer? Teixeira dos Santos é absolutamente incapaz de lidar com estes predadores ou parasitas. Ou seja, só tem que ser substituído. Ou seja, Teixeira dos Santos está a ser devorado pelos predadores. De Ana Jorge, nem se sabe o que anda a fazer! Talvez ande a tratar da superbactéria!

Os predadores do SNS - IX

São múltiplos os defensores do SNS, pelo menos, os que dizem que defendem o SNS. Bem sabemos também, que muitos dos que dizem defender o SNS, se limitam a viver na sua sombra, quais ervas daninhas, assumindo uma retórica cínica e oportunista, mas sem dúvida, delapidadora.

Repare-se nestes atentados prepertados pelos próprios Órgãos do Estado, supostamente defensores da Lei, e por isso do SNS:

1. O Ministério da Saúde gasta 200 mil euros por mês com dois hospitais que estão desactivados desde Fevereiro, altura em que abriu o novo hospital de Cascais, em Alcabideche. Tratam-se na prática de dois edifícios, o velho hospital no centro da vila de Cascais e o hospital ortopédico, em Carcavelos. Em comunicado, o Ministério diz que, de facto, ambos estão desactivados desde Fevereiro, mas acrescenta que uma coisa é a extinção de facto outra é a extinção de direito.Justifica depois que a extinção é concretizada por causa dos 200 mil euros mensais que são gastos com remunerações e também com a gestão e manutenção dos dois edifícios.

2. "Deve ser um lapso. Porque se o antigo hospital não estiver extinto formalmente, está-o de facto. Qualquer dos dois edifícios estão vazios. Todo o profissional foi absorvido pelo novo hospital de Cascais e não tem ninguém lá a trabalhar. Aliás, todo o equipamento que lá estava foi doado para a Guiné e para instituições nacionais de solidariedade social, como a Cruz Vermelha e Misericórdia", explicou ao DN António Capucho, presidente da Câmara de Cascais.

Ninguém vê estas situações de lesa-contribuinte? E o Parlamento, Órgão máximo da democracia, o que faz? Como é que alguém que pratica estes atentados de lesa-contribuinte, pode ter o arrojo de vir pedir sacrifícios a quem trabalha diáriamente e paga este desnorte governamental?

Post scriptum: quem receberá os 200 mil euros mensais?

Os predadores do SNS - VIII

Finalmente um ponto positivo:

• A oposição aprovou hoje diplomas do CDS-PP para generalizar a prescrição de medicamentos genéricos e a dispensa de fármacos em unidose, com críticas unânimes à «inércia» do Governo nestas áreas. O projeto de lei para generalizar a prescrição de medicamentos por princípio ativo (genéricos) foi aprovado com os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, PCP, BE e PEV e contra do PS.

Naturalmente, os predadores contra-atacam:

• A Ordem dos Farmacêuticos saudou hoje a aprovação pelo Parlamento da prescrição de medicamentos por princípio activo mas criticou a aprovação da unidose sem garantias definitivas da segurança desse modelo e dos seus benefícios.
• A Apifarma condenou hoje as iniciativas aprovadas na Assembleia da República sobre a prescrição de medicamentos, sobretudo a generalização da prescrição por denominação comum internacional (DCI), que considera poder vir a ter consequências catastróficas para o setor.

Curiosa é a posição do partido do governo, que supostamente deveria defender a unidose e a prescrição por DCI, como forma de controlar custos, num orçamento da saúde em total desequilíbrio (sabendo-se que a factura dos medicamentos é superior a 20% do total dos gastos com a saúde). Provavelmente, deverão haver razões que a própria razão desconhece!

Os predadores do SNS - VII

Estamos ao rubro. Percebe-se que afinal há muito predador de Portugal, e não apenas do SNS. Já o sabíamos. Todos os dias, os media se entretêm a descobrir faustosas festas por tudo quanto é órgão da administração central, regional e local. Ainda dizem que não é possível cortar nas despesas. Só não corta nas despesas, quem tem dinheiro. Bem, Portugal parece que não tem dinheiro, mas vive dos empréstimos dos "especuladores financeiros". Como diria o saudoso Fernando Pessa, "e esta, hein!".

Mas, vejamos mais predadores do SNS:

1. A Associação de Profissionais da Saúde Espanhóis em Portugal (APSEP) disse à agência de notícias espanhola EFE que actualmente trabalham em Portugal 1800 médicos espanhóis. Quase 2200 exerciam em território nacional há cinco anos. O presidente do organismo explicou à EFE que com a descida salarial dos funcionários – que pode ir até aos dez por cento para os ordenados mais elevados – incluída pelo executivo de José Sócrates no seu pacote de medidas de austeridade, um médico do sector público ganhará em Portugal entre 20 a 25 por cento menos do que em Espanha. Apesar de reconhecer que ainda é cedo para tirar conclusões, uma vez que a redução salarial é recente, Xoán Gómez considera que as vantagens que Portugal oferecia já não existem e que há agora “mais pressão sobre os médicos” espanhóis.

2. Primeiro sim, depois não e agora de novo sim. O Governo recuou e, afinal, os aposentados do Estado que acumulam salários com pensões vão manter-se nesta situação e não serão obrigados a prescindir da reforma. Em causa estão responsáveis de empresas públicas, consultores, médicos, deputados, autarcas e o próprio Presidente da República, que estejam a acumular o salário pelas funções públicas que desempenham com pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações.

Já sabíamos que "Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros", mas agora, ficamos a saber que os médicos espanhóis que trabalham em Portugal ameaçam ir-se embora, e que os médicos aposentados fazem parte (em conjunto com o Presidente da República) dos que não querem ceder o privilégio de auferirem salário e pensão de reforma, em simultâneo.

Mas, os outros portugueses estarão condenados a pagar tudo e "um par de botas", para serem "servidos" pelas élites improdutivas do país?! Até quando?

Os predadores do SNS - VI

E como os recursos começam a escassear, começa a luta entre clãs:

1. O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) lançou hoje um conjunto de suspeitas sobre a política de comparticipações dos medicamentos em Portugal e propôs a extinção da autoridade reguladora do sector. Entretanto, os portugueses vão gastar mais 300 milhões de euros num ano devido às novas regras de comparticipação.

2. Na comissão parlamentar de Saúde, João Cordeiro denunciou a situação da comparticipação de um medicamento antiepilético que "apenas foi considerado inovador em Portugal". João Cordeiro sublinhou ainda que este medicamento tem custos diários 10 vezes superiores aos seus equivalentes: "o preço é um escândalo. Acho que o preço exige mesmo uma investigação policial".

3. A ANF frisa ainda que este medicamento não se encontra comparticipado em nenhum outro país da Europa e que apenas foi considerado inovador pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

4. A ANF disse ainda estranhar que o Governo vá financiar com 600 milhões de euros a investigação científica no laboratório que produz o Zebenix.

5. "Não percebo a necessidade do Infarmed em Portugal, sobretudo quando temos uma agência europeia do medicamento. Acho que o Infarmed é puro custo. Uma estrutura daquelas, com uns cerca de 300 funcionários, acho que é desnecessária", declarou João Cordeiro aos deputados.

6. João Cordeiro afirmou também que "alguma coisa de estranho se passa" com a venda de fármacos de alguns laboratórios em Portugal, que registaram crescimentos de mil ou dois mil por cento através de prescrições de determinados centros de saúde. "Não é por acaso que a indústria farmacêutica investe milhões na sua relação com os médicos", declarou ainda o representante dos proprietárias das farmácias.

Perante tanta "evidência", o que farão os chamados "representantes do povo"? Provavelmente, estarão preocupados com a próxima performance da Selecção Nacional de futebol!

Os predadores do SNS - V

Fonte: aqui.

Há bastante tempo que vamos aqui escrevendo sobre a utilidade do SNS. O SNS faz falta para que Portugal não caia na armadilha da América Latina.

Ainda assim, o SNS é muito questionável, sobretudo pela sua fundação excessivamente pública. Contudo, os governantes, a quem os portugueses delegaram a sua vontade, foram cedendo a um conjunto de corporações ávidas de lucros e de mordomias: a Indústria e os distribuidores farmacêuticos, os poderosos feiticeiros modernos, os múltiplos interesses dos funcionários públicos, os micro-poderes do Ministério da Saúde (os administradores hospitalares, os múltiplos Institutos Públicos e Órgãos de Staff, etc.).

E os contribuintes? E os doentes? Foram progressivamente colocados como "não-prioritários" face aos poderes de clã.

Não somos contra o lucro. Mas, quem deve ter o poder, devem ser os doentes e sobretudo quem paga, que são os contribuintes. O SNS deve servir os doentes e não servir primeiro todos aqueles clãs.

Tanto abusaram, que o SNS já não é tendencialmente gratuito, mas é antes, tendencialmente pago integralmente (como se passou desde sempre com as despesas de saúde oral ou com as próteses oculares).

E agora, querem que os contribuintes paguem cada vez mais impostos e usufruam de um SNS, que tem cada vez mais taxas e comparticipações?

Os predadores do SNS - IV

Um governo que indecide. O que é indecidir? É não decidir. É adiar. É confundir. É decidir uma coisa hoje, e outra, amanhã. A Ministra hoje diz uma coisa, e o respectivo Secretário de Estado diz outra. Não é possível ser governado por gente assim. Esta gente transporta insegurança. Esta gente é insegura. Esta gente, de tanto insegura que é, só pode ser incompetente.

Gente com aquelas características não beneficia nenhuma organização eficiente. Gente com aquelas caracetrísticas deve ser alijada de qualquer organização.

O que é isto, se não indecidir:

• Com o novo regime de comparticipações os doentes vão pagar o dobro ou triplo, garante a Apifarma.
• A baixa de preço dos medicamentos em 6% e o novo regime de comparticipações só entrarão em vigor no dia 15 de Outubro e não já amanhã como tinha sido anunciado.
• A Ministra da Saúde explicou ontem que o adiamento se deveu ao facto de terem sido "sensíveis às dificuldades de ordem prática que foram colocadas, quer pela indústria, quer pelas farmácias", acrescentando que "todas as mexidas na área do medicamento são sempre complexas, levantam reservas de muitos sectores e nem sempre são bem entendidas".

Deus nos livre desta praga de predadores.

Os predadores do SNS - III

O SNS está cheio de predadores e de gente incompetente. Não é assim dificil perceber a razão do descalabro das contas da saúde. Nunca o Ministério da Saúde esteve tão mal entregue. E não se vislumbra substituição, antes da hecatombe final que se aproxima.

Vejamos como se pensa na Avenida João Crisostomo:

• Os remédios comparticipados pelo Estado vão deixar de ter obrigatoriamente indicação do preço na embalagem. A decisão do Ministério da Saúde, tomada na sequência das medidas complementares ao pacote do medicamento apresentadas a 17 de Setembro, insere-se no Simplex e pretende acabar com "inúteis remarcações de preços".
• Recorde-se que com as sucessivas alterações de preços, resultantes do aumento do IVA para 5% ou das baixas administrativas sobre o preço dos medicamentos e reduções das comparticipações, os laboratórios tinham de recolher milhões de embalagens das farmácias e proceder à respectiva reembalagem.
• De acordo com o Ministério da Saúde, a medida só tem impacto nos medicamentos comparticipados, "caso em que o utente tem níveis acrescidos de controlo sobre o preço que lhe é aplicado". Isto porque, continua o ministério, "em primeiro lugar, o cidadão pode perguntar o preço do medicamento ao farmacêutico que lhe dará informação do preço efectivamente a pagar (reflectindo o preço de venda ao público [PVP] e comparticipação específica) pela leitura do código de barras que continua a ser impresso na embalagem do medicamento".

Ou seja, os Senhores do Ministério da Saúde acham que os produtos que estão à venda, nem precisam de ter preço marcado, basta perguntar quanto se paga. E o doente não tem o direito de guardar a informação das várias embalagens que vai levando para casa? Guarda os papelinhos? Tem que perguntar ao Farmaceutico?

Qual é afinal a grande vantagem de retirar o preço dos medicamentos? Poupar umas embalagens à Industria Farmaceutica? Ou a manutenção do preço nas embalagens viria a revelar as permanentes alterações da politica do medicamento do Ministério da Saúde?

Os predadores do SNS - II

Porque não há-de ser possivel receitar medicamentos por Denominação Comum Internacional (DCI)? Quem ganhará com isto, para alem da Industria Farmacêutica? As agências de viagem que organizam "Congressos Cientificos" nas Caraibas e na Tailandia?

Vejamos mais predadores do SNS:

1. A possibilidade de escolher uma marca faz parte do objectivo de generalização da prescrição electrónica, o que implicará que, também a partir de Março, só os medicamentos receitados pelo computador sejam comparticipados. Mas para o bastonário dos Farmacêuticos a política que a tutela segue "deveria ser estrutural e não conjuntural", voltando a relembrar que há muito tempo que o sector pede que seja introduzida a prescrição por denominação comum internacional "que permitia poupar milhões" sem a "possível confusão" destes "protocolos terapêuticos".

2. O bastonário da Ordem dos Médicos condenou a medida e alertou para os perigos de confusão de medicamentos e de sobredosagem. Pedro Nunes alertou que qualquer protocolo feito com a Ordem não permitirá que o médico deixe de ter a "garantia de que as suas receitas são invioláveis".

3. O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, deixa o aviso - se o Ministério da Saúde permitir que as receitas médicas sejam alteradas na farmácia, e ainda penalizar as comparticipações dos medicamentos que não foram substituídos, a Ordem irá proceder a "um corte absoluto nas relações com o governo e não haverá protocolos terapêuticos para ninguém".

Nós sabemos que o Estado português é forte com o contribuinte que tem pequenos valores de IVA em atraso, mas é muito fraco perante a fuga ao "IVA em carrossel", perpretada por grandes empresas com ligaçoes internacionais. Mas, ficamos estupefactos com a altivez e arrogancia da Grande Corporação médica. Porque será que as pessoas têm tanto medo dos feiticeiros modernos?

Os predadores do SNS

O que são predadores? Predação é o hábito alimentar de muitos animais, que procuram activamente as suas presas, que são outros animais, os perseguem e capturam. Os predadores são normalmente animais de grandes dimensões — em relação às suas presas.

Bem, vejamos quem são alguns dos predadores do SNS:

• José Sócrates só baixou medicamentos no ano das eleições. Há cinco anos que os encargos totais dos portugueses com medicamentos têm registado subidas anuais, com excepção de 2009, ano de eleições. Os dados têm por base a facturação das farmácias e foram ontem divulgados pela Associação Nacional de Farmácias (ANF). É um dos argumentos usados por João Cordeiro para defender que a culpa do descontrolo dos gastos do Estado com comparticipações é... do próprio governo e das suas medidas "eleitoralistas" ou decididas à "pressa".
• É já na próxima semana que entra em vigor o novo regime de comparticipação dos medicamentos que vai fazer com que os utentes passem a pagar quase o dobro por alguns dos remédios mais vendidos. A portaria com as alterações à lei foi publicada na sexta-feira com a indicação de que entra em vigor já a 1 de Outubro, mais cedo do que era esperado.
• Farmácias e indústria preparam contra-ataque ao Governo. está em cima da mesa a possibilidade das farmácias recusarem vender medicamentos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou mesmo uma greve ao pagamento de impostos. Também a Apifarma já ameaçou retirar alguns medicamentos baratos do mercado. Medidas de protesto com um "impacto tão gravoso que não deviam sequer estar a ser equacionadas" mas que são inevitáveis face à situação, admitiu ao Diário Económico fonte do sector.