Sunday, November 07, 2010

Os predadores do SNS - XII

Os predadores não param. Tal como as aves de rapina, quando a presa está frágil e em desespero, atacam de forma ainda mais impiedosa.

Uma das permanentes falácias promovidas pelos "administradores" do SNS, passa por criar a ideia de que há falta de médicos. Aliás, há mais de 10 anos, talvez até há mais de 15 anos, que se ouve o mesmo murmurio. Mas, os tais "administradores" do SNS, nada fizeram para inverter a situação. Mas, afinal, os números não mentem:
  • Nos itens sobre o número de médicos e de camas para cada cem mil pacientes a realidade nacional é muito aproximada à dos que estão no topo da tabela: em Portugal há 34 médicos e 35 camas hospitalares, contra as 39 profissionais de saúde e 39 camas na Noruega (Relatório de Desenvolvimento Humano é publicado anualmente pelas Nações Unidas).

Ou seja, Portugal tem práticamente a mesma capitação de médicos por 100.000 habitantes, do que alguns dos países mais ricos e eficientes do mundo. E porque falamos nós de predadores, a propósito disto? A falácia de que há falta de médicos em Portugal, cria o ambiente para se implementarem estas excepçõezinhas:

  • Os médicos reformados que não se tenham aposentado antecipadamente, e que voltem a trabalhar no Estado, vão poder continuar a acumular pensão com um terço do salário, ou vice-versa.
  • Trata-se de uma excepção à proibição de acumulação de pensões com vencimentos do Estado, que se aplica às situações já autorizadas. A partir de 1 de Janeiro, quem estiver a receber uma pensão e um salário do Estado terá que optar por uma destas remunerações, afirmou esta tarde o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

Apesar destes tratamentos de favor, a classe não se dá por satisfeita:

  • Todos os médicos estrangeiros que há pouco mais de uma semana, no dia 26 de Outubro, realizaram os «exames de estado» para requerer o título nacional à Ordem e depois exercer em Portugal chumbaram na prova.
  • O Governo português assinou entretanto este ano um protocolo bilateral com a Rússia e a Ucrânia, que implicou o reconhecimento automático das licenciaturas e mestrados de cada um dos países no outro.
  • A Ordem dos Médicos conseguiu impor, junto Ministério do Ensino Superior, uma limitação à inscrição automática dos médicos do Leste. Neste momento, os clínicos só se podem inscrever se aceitarem o estatuto de medicina tutelada. Ou seja, inscrevem-se na Ordem como se tivessem acabado de sair da faculdade, sendo-lhes exigida a realização do internato e do posterior exame de especialidade.

A crise é selectiva! Mas, as aves de rapina são implacáveis.