NHS: service by numbers

Hospital bosses are advertising for an adviser to help decide which jobs to axe to save money - and will pay £1,000 a day for their services. The so-called 'turnaround' director will earn twice as much as the Prime Minister to oversee 'efficiency and cost-saving measures'. Details of the lucrative salary came as the NHS is being forced to make spending cutbacks, with frontline staff at risk.

O perfil de um Gestor Público do sector da saúde

Sem comentários: Licenciada em Política Social pela Universidade Técnica de Lisboa e pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos e Economia-Estudos Europeus, Paula Nanita foi gestora do Prodep entre 2000 e 2002, directora de recursos humanos na TVI e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 2002 e 2005. Prestou assessoria em planeamento e gestão estratégica a vários governantes: secretário de Estado da Reforma Educativa (1989-1991), sub-secretária de Estado da Cultura (1991), secretário de Estado da Administração Educativa e Ministro da Educação (1996-1999). Em 2005 foi assessora da então secretária de Estado adjunta da Saúde de Correia de Campos, Carmen Pignatelli. No ano seguinte foi nomeada presidente do Conselho de Administração do SUCH.

Prescrições de um médico

Por uma vez, estamos em completo acordo com um médico português:

• O candidato presidencial Fernando Nobre comparou hoje a situação de Portugal a “uma hérnia estrangulada”, que precisa de ser operada antes que surja “a terrível peritonite e a irremediável morte”.
• “Portugal precisa de trabalho e de ação, só com retórica não vamos lá”, referiu, em Arcos de Valdevez, Fernando Nobre.
• Para o também presidente da Assistência Médica Internacional, o país “está na iminência de uma gravíssima crise” e, por isso, precisa de “um plano de emergência”, que passe, desde logo, pelo “encerramento imediato de centenas ou até milhares de institutos e fundações públicos inúteis, salvo para os seus gestores”.
• O fim de “certas” parcerias público privadas, a definição de medidas “moralizadoras nos salários, mordomias e reformas dos servidores de topo do Estado” e a racionalização dos meios utilizados na Função Pública são outras medidas que Nobre preconiza para o plano de emergência”.
• Defende ainda o congelamento de “todos os megaprojetos”, apostando os investimentos públicos para o apoio às pequenas e médias empresas, e a discriminação positiva do IVA e IRS.

Já se esperava II

Há muito que se percebia que "gestão" é palavra amaldiçoada no Ministério da Saúde. Aliás, até é provável que seja desconhecida, por lá. Ou talvez não, o que se foi fazendo no Ministério da Saúde, foi a "gestão" de interesses de vários lobbies: a sacrossanta corporação médica, o lobby retalhista farmacêutico, o colaboracionismo entre médicos e Laboratórios, o funcionalismo centralista do Ministério da Saúde (aqueles órgãos inúteis, do Alto-Comissariado, até à Direcção Geral de Saúde), etc.

Agora, os isentados que paguem a crise: Pelo menos 1,3 milhões de pensionistas que recebem apoios do Estado na comparticipação de medicamentos e que estão isentos das taxas moderadoras estão em risco de perder estas ajudas a partir de 1 de Agosto, quando entrar em vigor a lei que aperta o acesso aos apoios sociais.

Mas, esta medida, que ajudava com toda a certeza a uma diminuição com a despesa dos medicamentos não interessa à Dra. Jorge: O CDS/PP propôs ao Parlamento a obrigatoriedade da prescrição por substância activa.

E porquê? Porque prefere proteger o seu lobby médico-laboratorial: A ministra da Saúde pede aos médicos para avaliarem a situação económica dos doentes ao receitarem medicamentos. Na altura, a ministra da Saúde mostrou-se contra a obrigatoriedade de subscrição do medicamento por substância activa proposta mais uma vez pelo CDS-PP.

Post Scriptum: nós até somos dos que não nos importávamos da futura existência de um sistema opting-out, mas com a contrapartida efectiva de redução de impostos.

Medicamentos: o grande bolo V

Todos o sabemos, que os medicamentos representam o maior saco de dinheiro que se gasta na saúde em todo o mundo. Portugal não é excepção. Mas, sem medicamentos não é possível ter uma qualidade de vida superior, nem sequer aumentar a esperança média de vida.

Mas, há formas de gerir o saco de dinheiro dos medicamentos, e há formas de deitar dinheiro fora, ou dá-lo aos laboratórios farmacêuticos, aos retalhistas e grossistas, e retirá-lo do bolso dos doentes, quer por via directa, quer por via fiscal.

Em Portugal, está-se a seguir a via do saque fiscal do contribuinte, até ao dia em que a comparticipação do Estado será diminuída drásticamente. Senão, vejamos os passos para o abismo:

1. O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, admitiu esta tarde, após audição em comissão parlamentar de Saúde, que há “uma hipótese de ruptura a curto prazo” de medicamentos à Madeira. Em causa estão atrasos no pagamento de há 33 meses por parte da região, com uma dívida acumulada correspondente a 105 milhões de euros, que podem pôr em causa o fornecimento.

2. No final de Maio, os hospitais deviam mais 75% de dinheiro aos laboratórios farmacêuticos do que em Junho do ano passado: estavam por saldar 851 milhões de euros. Para se ter uma ideia da grandeza do problema, equivale a 10% do orçamento total da Saúde. Desses 851 milhões, 551,2 são devidos há mais de 90 dias.

Perante esta insolvência declarada do Estado, como é que este mesmo Estado vai impôr este tipo de regras a empresas que têm uma dimensão maior do que Portugal (por exemplo, a Pfizer, a GlaxoSmithkline ou a SanofiAventis):

3. O Governo impôs à indústria uma redução de 3,85% no preço dos remédios de marca. Os utentes pagam menos e o Estado poupa nas comparticipações. Segundo a mesma portaria, a indústria farmacêutica terá de apresentar à Direcção-Geral das Actividades Económicas e ao Infarmed até ao dia 21 de Junho e 15 de Julho, respectivamente, as listas de preços dos medicamentos para se proceder à respectiva comparação.

Parece-nos, que estes grandes laboratórios globais, qualquer dia, se esquecerão de Portugal, sobretudo para alguns novos medicamentos que surjam no mercado. É que, quando o Estado deve tanto dinheiro a entidades tão grandes, arrisca-se a perder capacidade de negociação. Mas, para se perceber isto, é preciso perceber algo sobre gestão de organizações, algo que falta no Ministério da Saúde.

Já se esperava

Na Constituição da República diz-se que: Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito.

Os legisladores, quase sempre juristas, que gostam de manobrar com as palavras, já davam a entender que o chamado SNS estava em fase de deixar de ser gratuito, ou sequer universal.

Agora, um dos partidos do chamado "arco do poder" dá a machada final na classe média, que é quem suporta financeiramente o SNS, e quem ainda beneficia do SNS, mas por pouco tempo: Pedro Passos Coelho não desiste da ideia de acabar com a garantia constitucional de que a Educação e a Saúde são tendencialmente gratuitas e suportadas pelo Estado quando, na prática, são cada vez mais os portugueses que, para usufruírem estes serviços, acabam por recorrer a privados.

Mas, então, Dr. Passos Coelho, a classe média deixará de ter o SNS, deverá assim também deixar de contribuir para o mesmo. Aliás, teremos então que recuperar uma ideia do Dr. Bagão Félix, de há alguns anos, de um sistema "opting-out", ou seja, cada cidadão escolhe o sistema que quer pagar e que vem a usufruir.

Fica só um probleminha: quem vai pagar a saúde daqueles que não têm dinheiro, quer por razões de pobreza natural (por exemplo, deficiência física ou mental), ou por razões de opção contemplativa pela vida?

Cuidados primários: agravamentos esperados

A quando da governação Correia de Campos, lançou-se a emblemática reforma dos cuidados primários, tendo ao leme, o Dr. Luís Pisco, considerado um exemplo a seguir. Acabaram-se os SAP's, lançaram-se Unidades de Saúde Familiar, aumentou-se o número de médicos de família e era tudo uma beleza.

Mas afinal:

1. Os autores do relatório (do Observatório Português dos Sistemas de Saúde), que tem como coordenadores Pedro Lopes Ferreira, Constantino Sakellarides e Ana Escoval, são peremptórios: se na implantação e desenvolvimento das unidades de saúde familiar (USF) e dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) prevalecer a lógica “habitual” de inércia, “poderá dizer-se que a reforma dos cuidados de saúde primários, no que tem de mais distintivo, terá terminado e cada um terá de assumir as suas responsabilidades por isso”.

2. Um centro de saúde do concelho de Sintra esteve um longo período sem papel para as impressoras. Uma situação que levou os doentes a trazerem papel de casa para terem receitas após a consulta. Noutra unidade, agora na Amadora, chegam medicamentos e dispositivos fora de prazo e em quantidades diferentes das encomendadas. São situações caricatas que marcam a reforma de ouro do Governo na saúde, e que se devem a problemas burocráticos e de articulação entre organismos. Mas há mais: há unidades a ameaçar deixar de prestar alguns serviços porque não são pagos, e profissionais que esperam meses por uma remuneração justa.

Pois é, quando os insiders do Governo começam a criticar as medidas que eles próprios ajudaram a implementar, são sinais de fim de linha!

Carreira médica

Fonte: aqui.

INEM: finalmente detalhes da debacle

Estamos fartos de aqui escrever sobre o fim do SNS, tal como o conhecíamos: 1) tendencialmente gratuito; 2) tendencialmente para todos; 3) tendencialmente satisfatório.

O que vamos ver: a) um SNS para os pobrezinhos; b) um SNS para os pobrezinhos; c) um SNS para os pobrezinhos.

E quem são os pobrezinhos? Aqueles que habitualmente pagam poucos impostos (habitualmente o IVA que pagam associado à compra de Coca-Cola e de fraldas), e que não têm, nem terão dinheiro para comprar um seguro de saúde, ou não pertencem aos privilegiados da Função Pública (ADSE), ou a um qualquer Ministério (sistema de saúde dos funcionários do Ministério da Justiça), ou às forças militares ou militarizadas.

A Ministra Ana Jorge que não sabe nada de gestão, veio recentemente falar em "cortes na saúde", "mas que a gestão nem sempre significa cortes", e outras boutades de arrepiar qualquer reponsável de um órgão de gestão público ou privado.

Cortar nestes Senhores: Alto - Comissariado da Saúde ? Nem pensar.

Ou nestes Senhores: Entidade Reguladora da Saúde ? Nem pensar.

Ou ainda nestes Senhores: ARS - Norte ? Nem pensar.

E tantos outros que por aí há. Nem pensar.

Mas, corta-se aqui: A crise chegou ao INEM. O Governo vai encerrar 2 helicópteros e 25 ambulâncias. Os helicópteros sediados no Porto e em Lisboa deverão ser cancelados a partir do mês de Julho, o actual contrato termina este mês. Aliás, esta é uma das dez medidas de contenção anunciadas pelo conselho directivo do INEM às delegações regionais. A explicação é simples: o IMEM trabalha essencialmente à custa de horas extras. Em causa estão as horas extras levadas a cabo essencialmente pelos enfermeiros. Contas feitas, estão ao serviço 106 enfermeiros, mas deviam estar 300, ou seja, faltam 194 enfermeiros.

Mas, como o governo está sem rumo, logo se tenta desmentir o indesmentível: A ministra da Saúde esclareceu hoje que helicópteros ou ambulâncias de socorro do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não deixarão de funcionar apesar dos cortes nas despesas dos organismos tutelados pelo seu ministério.

Risk acceptance

Fonte: aqui.

Poupar no farelo e estragar na farinha

Poupar no farelo:

• Na sequência das medidas avançadas pelo Governo para reduzir a despesa, a DGS implementou um “conjunto de regras e boas práticas”, uma das quais se refere às deslocações em serviço que só serão autorizadas se forem consideradas “absolutamente necessárias”.
• Segundo as novas regras, as chamadas telefónicas devem ser realizadas no menor tempo possível, “privilegiando-se a ligação para números de rede fixa em detrimento de números móveis”.
• “Deve ser dado especial cuidado ao gasto excessivo de material de higiene (água, toalhetes, papel e sabonete)” e “cada trabalhador deve zelar pela poupança energética, desligando as luzes e equipamentos de climatização à hora do almoço e, no final do dia, desligando o computador, o monitor, o equipamento de climatização e as luzes do gabinete”.
• Para racionalizar os custos, a DGS decidiu que a impressão de textos e outros documentos apenas deve ser realizada quando estritamente necessária e a impressão a cores deve ser utilizada a título excecional, assim como o recurso a fotocópias.

Estragar na farinha:

• Farmácias estranham disponibilização de remédios gratuitos a todos os utentes, independentemente dos regimes de comparticipação.
• Desde o dia 1 de Junho que o Estado está a comparticipar a 100% mais de mil medicamentos, sejam genéricos ou de marca, e a todas as pessoas, sejam pensionistas de baixos rendimentos, doentes crónicos ou utentes do regime geral. Este benefício tem abrangido todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que adquiram um remédio numa farmácia com a devida receita médica.
• A medida gerou alguma confusão nas farmácias, que estranharam a dispensa, em apenas oito dias, de uma grande quantidade de medicamentos gratuitos e a pessoas que geralmente não beneficiariam de comparticipações a 100%. 'Do que me recordo, o diploma do Governo falava em comparticipações a 100% apenas para os pensionistas de menores recursos e para os cinco remédios com preço de venda ao público mais baixos', refere o técnico de uma das farmácias visitadas pelo CM, acrescentando que essa medida já está a funcionar.
• 'A sinvastantina 20-60 da Ratiopharm [genérico], que era gratuita para os idosos, passou a custar-lhes 7,40 euros', disse. O que estranhou foi nos antibióticos para o regime geral: 'O Clavamox DT 16, que é de marca, e o seu genérico da Mylan eram mais baratos para quem trazia a receita médica, mas agora são gratuitos e o mesmo aconteceu com o omeprazol'.

Europa ameaça SNS

Quem o diz, são estes Senhores. Senhores que vendem notícias, mas nem sequer sabem muitas vezes o que escrevem, mas apenas o que querem vender.

Nós vimos há muito que a política de saúde era insustentável por várias razões: 1) despesismo alicerçado nos vários lobbies que controlam a saúde em quase todo o mundo e também em Portugal; 2) completa falta de rigor de gestão no desgovernado SNS; 3) multi-hierarquias inúteis que contribuem apenas para se auto-sustentarem.

Claro que agora vêm dizer que é a Europa que funciona e que produz serviços de saúde com qualidade é que vai matar o SNS. Treta. Vejamos então o que nos impõe a União Europeia:

• A União Europeia aprovou ontem um documento que permite a um cidadão dos 27 tratar-se em qualquer Estado membro, sendo reembolsado pelo país de origem. Apesar de haver algumas excepções, o documento que aprova a livre circulação de doentes pode colocar em risco a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde e reduzir a qualidade dos cuidados prestados aos doentes portugueses.
• A directiva determina que os doentes que optem pelo tratamento em outros países possam ser acolhidos em unidades privadas, tendo estas de fazer parte da rede europeia que integrará o acordo. A situação desagrada à tutela. O documento prevê ainda a possibilidade de os Estados autorizarem ou recusarem certos actos previamente, como os que exigem internamentos, grande especialização nos cuidados ou que impliquem risco elevado para o doente.

Quem assume a direcção do desgovernado SNS defende-se sem qualquer convicção:

• O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, encara "este documento com preocupação, porque aplica as regras de mercado à saúde. O Estado assume o acesso aos cuidados de forma equitativa e universal e isto pode distorcer a oferta e a procura", refere.
• "Isto cria obviamente maiores desigualdades em Portugal porque quem tem acesso a fazer esta opção obviamente são as pessoas mais esclarecidas e as que têm um maior poder económico", sublinhou Ana Jorge.
• Para o professor Constantino Sakellarides, "quem vai beneficiar com isto são os países que estão melhor financeiramente e que têm melhor oferta nos cuidados de saúde. E os mais débeis é que vão financiar os mais fortes".

Mas afinal, não ouvíamos dizer há uns anos que o SNS era um dos melhores do mundo? Já não é? O que mudou, então? Diz-se muitas vezes que o serviço de saúde dos EUA é muito caro, ineficiente e não cobre toda a população. O SNS era acessível a todos e estava bem cotado!

A Europa que tem sido o suporte financeiro e económico de Portugal desde 1986, agora é acusada de ameaçar o SNS. Ao que chega a incompetência. A culpa é sempre dos outros. Nós somos sempre muito bons.

Não. A verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima.

Férias médicas

O ainda Primeiro-Ministo começou o mandato do seu anterior governo, com uma ideia peregrina: acabar com as chamadas férias judiciais. Diz o governo que acabaram os dois meses de férias da "máquina judicial". Não sabemos se de facto os Tribunais funcionam ou não, no período de Verão.

Entretanto, foi-se criando uma moda há uns anos, que são as férias médicas. Isto é, o SNS não tem capacidade de absorção de doentes durante o período de Verão, e então, encerram-se partes de hospitais e os doentes que se amanhem!

Experimentaram a moda e pegou de estaca: A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo anunciou hoje que, entre 15 de junho e 15 de setembro, a urgência pediátrica, no período noturno, será garantida em exclusividade pelo Hospital Garcia de Orta, em Almada.

E porquê que o Hospital Garcia de Orta vai garantir em exclusividade o atendimento nocturno da urgência pediátrica, por isto:

• No período das 09:00 às 24:00, a urgência pediátrica será assegurada pelas três Unidades Hospitalares da Península: Hospital Garcia de Orta, Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e Centro Hospitalar de Setúbal.
• No período das 0h00 às 9h00, todos os dias da semana, a Urgência Pediátrica será garantida exclusivamente pelo Hospital Garcia de Orta que prestará os cuidados de saúde à população da Península de Setúbal.

Ou seja, numa das mais densas regiões do país, e durante 3 meses, vai haver um único hospital a funcionar durante 9 horas do dia!

Não é isto uma forma encapotada de "fecho do SNS"? É claro que é. Não é ainda o fecho total. O SNS vai sendo fechado por fases. Só que as fases vão sendo cada vez mais curtas e rápidas! Seria bom, é que estes encerramentos faseados do SNS resultassem em reduções de impostos. Mas, nem isso. Eles comem tudo, e não deixam nada.

Breast cancer research

An Indian oncologist is among three experts in the U.K. who have achieved a breakthrough in the treatment of breast cancer after a 10-year trial that demonstrates that a single dose of radiation during surgery is just as effective as a prolonged course of radiotherapy.

Goa-origin Jayant Vaidya, who works at the University College, Royal Free and Whittington Hospitals, designed and led the trial called interoperative radiotherapy (TARGIT) involving 2,000 women along with oncologists Jeffrey Tobias and Mike Baum. The new approach means selected patients receive just one dose of radiation during surgery to remove breast cancer. A probe is inserted into the breast so that it can target the exact site of the cancer.

Dr. Vaidya said: “This has been my dream for the last 15 years. The new treatment could mean that many more women could conserve their breasts. TARGIT saves time, money and breasts.” He added: “Scientifically, the results change the way of thinking about breast cancer and its treatment.

A grande festa

Somos bombardeados todos os dias, com o "papão" do aumento de impostos, supostamente para pagar as despesas do Estado, com a saúde, os desempregados, a educação, etc.

Pouco se fala, e sobretudo, pouco se corrige, sobre as várias "festas" em curso na maioria dos serviços do Estado. Esta é só mais uma festa, em que provavelmente, algumas das "comadres" se zangaram:

• O Tribunal de Contas (TC) fez uma auditoria ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) cujas conclusões são arrasadoras para esta entidade.
• Num relato ainda em fase de contraditório, os auditores notam que as remunerações pagas aos membros do conselho de administração aumentaram "50,2 por cento entre 2006-2008" (mais de 1,3 milhões de euros) face ao triénio anterior e que três directores comerciais receberam prémios no valor de 129.750 euros porque alcançaram objectivos de cobrança de dívida.
• foram atribuídas 25 viaturas a membros do conselho de de administração e colaboradores "para fins não exclusivamente profissionais" e questionam o facto de os abonos de despesas de representação estarem incluídos nas remunerações mensais e, como tal, serem pagos 14 vezes por ano.
• "O SUCH não tem contribuído para o funcionamento eficiente dos seus associados maioritariamente públicos e, consequentemente, para a sustentabilidade do SNS, designadamente por apresentar custos de estruturas injustificados face às restrições orçamentais impostas aos associados".
• As adjudicações "nem sempre se basearam em critérios de eficiência, mas sim na possibilidade de adjudicação sem concurso prévio", acrescentam os auditores, que destacam a existência de contratos públicos efectuados por entidades privadas.
• o crédito bancário da associação ascendia em 2009 a 33,2 milhões de euros e os resultados líquidos negativos atingiram os 5 milhões de euros. "A criação dos serviços partilhados conduziu a associação a uma situação financeira crítica que contrasta com a situação globalmente equilibrada" verificada em 2005 (a actual administração entrou em 2006).

De facto, razão têm os "especuladores financeiros" (os tais que têm a dívida pública portuguesa) em exigir cada vez mais juros à República. Esta gente, que supostamente deveria defender o interesse público, são autênticos devotos do capital (se calhar, em vez de trabalharem no SUCH, deveriam trabalhar num qualquer off-shore ou hedge fund, onde estariam mais bem enquadrados). Contudo, estão nestes lugares há tempo suficiente, para que a chamada "tutela" tivesse já percebido o que lá se passava.

A bagunça

Quais trapalhadas. Qual caos. Qual anarquia. Bagunça é isto:

• O Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, afirmou hoje que “todos temos de estar receosos de não termos, como país, capacidade económica para sustentar o Serviço Nacional de Saúde com a qualidade que temos tido até agora.”
• A ministra da Saúde, Ana Jorge, criticou hoje aqueles que de forma escondida usam o argumento da “livre escolha”, quando na realidade o que querem é acabar com o acesso universal ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
• Os sindicatos médicos opuseram-se esta segunda-feira ao regime especial de contratação de médicos aposentados e defendem que o Ministério da Saúde deve apresentar uma grelha salarial e criar condições para os clínicos não pedirem a reforma antecipada.
• Médicos com reforma antecipada podem voltar a trabalhar para o SNS mas a ganhar o mesmo. Sindicatos chumbam proposta mas tutela decide avançar.
• Bastonário da Ordem do Médicos admite falhas de medicamentos nas farmácias.

A "parede" aproxima-se.

Perfect health

Fonte: aqui.