Thursday, June 24, 2010

Medicamentos: o grande bolo V

Todos o sabemos, que os medicamentos representam o maior saco de dinheiro que se gasta na saúde em todo o mundo. Portugal não é excepção. Mas, sem medicamentos não é possível ter uma qualidade de vida superior, nem sequer aumentar a esperança média de vida.

Mas, há formas de gerir o saco de dinheiro dos medicamentos, e há formas de deitar dinheiro fora, ou dá-lo aos laboratórios farmacêuticos, aos retalhistas e grossistas, e retirá-lo do bolso dos doentes, quer por via directa, quer por via fiscal.

Em Portugal, está-se a seguir a via do saque fiscal do contribuinte, até ao dia em que a comparticipação do Estado será diminuída drásticamente. Senão, vejamos os passos para o abismo:

1. O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, admitiu esta tarde, após audição em comissão parlamentar de Saúde, que há “uma hipótese de ruptura a curto prazo” de medicamentos à Madeira. Em causa estão atrasos no pagamento de há 33 meses por parte da região, com uma dívida acumulada correspondente a 105 milhões de euros, que podem pôr em causa o fornecimento.
2. No final de Maio, os hospitais deviam mais 75% de dinheiro aos laboratórios farmacêuticos do que em Junho do ano passado: estavam por saldar 851 milhões de euros. Para se ter uma ideia da grandeza do problema, equivale a 10% do orçamento total da Saúde. Desses 851 milhões, 551,2 são devidos há mais de 90 dias.

Perante esta insolvência declarada do Estado, como é que este mesmo Estado vai impôr este tipo de regras a empresas que têm uma dimensão maior do que Portugal (por exemplo, a Pfizer, a GlaxoSmithkline ou a SanofiAventis):

3. O Governo impôs à indústria uma redução de 3,85% no preço dos remédios de marca. Os utentes pagam menos e o Estado poupa nas comparticipações. Segundo a mesma portaria, a indústria farmacêutica terá de apresentar à Direcção-Geral das Actividades Económicas e ao Infarmed até ao dia 21 de Junho e 15 de Julho, respectivamente, as listas de preços dos medicamentos para se proceder à respectiva comparação.

Parece-nos, que estes grandes laboratórios globais, qualquer dia, se esquecerão de Portugal, sobretudo para alguns novos medicamentos que surjam no mercado. É que, quando o Estado deve tanto dinheiro a entidades tão grandes, arrisca-se a perder capacidade de negociação. Mas, para se perceber isto, é preciso perceber algo sobre gestão de organizações, algo que falta no Ministério da Saúde.