O insustentavel SNS

Já o vamos escrevendo há algum tempo, não é possível ter um orçamento do SNS a crescer, quando a economia estagna ou decresce. Milagres só em Fátima, e só para quem acredita.

A voz de quem percebe de contas e conhece bem Portugal desde há 30 anos: Os gastos com a Saúde são, no futuro, “o principal problema orçamental que Portugal enfrenta”, afirma Teresa Ter-Minassian, a antiga chefe de delegação FMI que negociou o empréstimo a Portugal na crise de 1983.

Claro está que esta proposta de corte, vai ser entendida pelos que dominam o aparelho do Ministério da Saúde como mais uma dica para aumentar os custos para o Contribuinte, quando o que se exige é uma clara redução da despesa do SNS. Ou seja, eliminar muitos serviços inúteis que existem por esse Portugal, e reduzir o pagamento a vários prestadores.

O que aquela Senhora do FMI diz, é que não há ideias no Ministério da Saúde: “ajudaria muito à credibilidade do ajustamento orçamental se o Governo tivesse uma estratégia clara para conter os custos na Saúde no futuro, que são o maior problema orçamental que Portugal enfrenta”.

Nós achamos que há ideias no actual Ministério da Saúde, mas para manter toda a máquina burocrática intocável, e simultaneamente passar custos para um Contribuinte cada vez mais desesperado e sem recursos. Mas, convençam-se os Senhores do Ministério da Saúde, esse tipo de criatividade tem os dias contados.

Drogas

Drug use may be going down but more people than ever are being treated for drug problems in England's hospitals. The NHS Information Centre's annual drug misuse report shows the number of admissions to hospital in England due to a drug-related mental health or behavioural disorder rose by 5.7% to 44,585. Similarly, the number of hospital admissions due to drug poisoning also rose by 4.8%, to 11,618, with those aged 16-24 the most likely to be treated. In 2009-10 a total of 206,889 people received help from drug services, with men almost three times more likely than women to get that support. However, 23,680 (38%) of the 62,685 people who were treated for drug dependency ended up no longer addicted to the substance that had led to their treatment.

Com a verdade me enganas II

Sabemos há muito que o Estado e muitas organizações privadas não sabem o que é controlo de gestão. Só não sabe que isto assim é, quem é ingénuo ou incapaz. Claro está, que a falta de controlo de gestão por parte do Estado, beneficia uns quantos e prejudica muita gente.

Curioso é ver quem vem dizer muitas verdades, a propósito da absoluta incapacidade de gestão por parte de milhares de funcionários que auferem faustosos rendimentos pagos pelos Contribuintes:

• O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, diz que a situação de fraude nas farmácias detectada pelo Ministério da Saúde, resulta da "permissibilidade do próprio sistema" que "tem falta de rigor".
• Se perguntar ao Ministério da Saúde quantos beneficiários existem no SNS por distrito ou quem é que tem direito a comparticipações eles não sabem responder", exemplifica João Cordeiro.
• Em declarações ao Económico, João Cordeiro lembrou que a ANF entrega todos os anos ao Ministério da Saúde "informação em suporte informático sobre o volume de vendas das farmácias e dos medicamentos" que permitem detectar situações fraudulentas. "Será que isso serve para alguma coisa?", questiona Cordeiro.

Tudo isto a propósito disto: A Polícia Judiciária está a investigar várias farmácias na região de Lisboa por fraude nas comparticipações de medicamentos.

Foi Você que pediu o PEC-IV? Ele vem já a caminho.

Lições de Gestão pata Totós III

Há muitos anos, vários grupos empresariais privados trouxeram ao mercado uma inovação na forma como compravam aos seus fornecedores, aproveitando-se da sua capacidade de aquisição alargada. Ou seja, a Sonae ou a Jerónimo Martins, por exemplo, descobriram que ao comprarem como uma única organização, em vez de uma multi-compra, tinham poupanças significativas.

O Estado português parece que descobriu esta solução há alguns anos. Mas, até agora nada fez. Por exemplo, na saúde existiu uma entidade chamada SUCH, que supostamente fazia a compra agregada em nome de várias instituições públicas e privadas, suas associadas. Mas, não o fazia de forma sistemática.

Naturalmente, que esta aquisição conjunta causa danos nas organizações que vendem produtos e serviços ao Estado. Ou seja, se conseguirem vender a cada organização do Estado, têm muito mais capacidade de negociação e por isso também poderão fazer mais lucro.

E últimas notícias sobre a propalada criação da Central de Compras do Estado? Parece que há, mas é mais do mesmo: Governo falha promessa de lançar central de compras em 2010.

Pois, não nos surpreende. Há claros intuitos de adiar a criação da Central de Compras, porque vai doer a muita gente no sector privado! Mas, seremos nós contra o sector privado? Não. Somos a favor de princípios de gestão sãos aplicados ao sector público. E porquê? Apenas e só, porque estamos cansados do fardo em que consiste a actual e próxima carga fiscal.

Mas, será que este atraso no aparecimento da Central de Compras é mero laxismo? Não. Nada disso. É algo concertado, senão vejamos: Os hospitais já começaram a celebrar os contratos directamente com os seus fornecedores, nomeadamente com a indústria farmacêutica, sem recorrer aos serviços da central de compras, seja para comprar medicamentos ou material clínico.

Só não vê, quem não quer!

O Contribuinte que aguente. Até quando?

Não há falta de médicos em Portugal II

É uma das maiores falácias do momento: a propalada falta de médicos. Basta consultar os relatórios da OCDE, e verificar que o número de médicos por 1.000 habitantes em Portugal, não é inferior ao que existe na Bélgica ou na Finlândia. Mesmo tendo em conta que existem muitos médicos em regime de "licença sem vencimento", justificando esta situação pelo desempenho de actividades políticas ou empresariais, a falta de médicos é um embuste promovido pelas associações médicas e afins!

Mas, o que vemos aqui, é mais uma forma de percebermos que não há falta de médicos em Portugal:

• Dados da Ordem dos Médicos (OM) avançados à agência Lusa indicam que em 2008 estavam inscritos 39.473 médicos, dos quais 3.736 eram estrangeiros, número que subiu para 3.842 (de um total de 40.664) em 2009 e para 3.937 (de 42.031 registados) em 2010.
• A grande maioria é oriunda de países da União Europeia, principalmente de Espanha, e tem vindo a subir: em 2008 eram 2.355, número que subiu para 2.382 em 2009 e para 2.426 em 2010.
• Também o número de médicos brasileiros tem vindo aumentar, passando de 562 em 2008, para 621 em 2009 e 657 em 2010.
• Estavam ainda registados, em 2010, em Portugal 238 médicos de países europeus (fora da UE), cinco africanos, 18 asiáticos, dois australianos e 21 da América do Norte.
• Uma fonte da OM explicou que o facto de os médicos estarem registados em Portugal não significa que estejam todos a exercer. Há muitos médicos que se inscrevem para tirar a especialidade e depois regressam ao país de origem, sobretudo os dos PALOP.

Continuamos a não perceber, porque se mantem a mentira oficial de que há falta de médicos. Pode haver falta de médicos em Montemor-O-Novo ou em Alcoutim. Mas, isto só acontece, porque há médicos a mais no Hospital de Santa Maria ou no Hospital Egas Moniz. Ou seja, não existem médicos em alguns sítios, apenas porque o Ministério da Saúde não cumpre a sua função de pôr as pessoas que nada fazem, nos sítios onde fazem falta. Aliás, os últimos Governos fartaram-se de falar em mobilidade na Função Pública, e parece que aplicaram o conceito em alguns sectores, como no Ministério da Agricultura. Mas, quando se pensa em tocar em algumas zonas mais nevrálgicas, os poderosos políticos têm medo. Porque será?

Milagres na João Crisóstomo

Diz-se aqui: O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, disse hoje que a taxa anual de despesa com medicamentos nos grandes hospitais ficou abaixo do esperado em 2010, situando-se na ordem dos três por cento.

Bem sabemos que a manipulação de números e estatísticas é hoje comum e habitual. Não percebem as pessoas que manipulam e artificializam, que tarde ou cedo, os pés se destapam. E, depois, constipam-se!

Ou então, o que será "despesa com medicamentos nos grandes hospitais"? Serão os hospitais universitários? Ou incluem-se também os hospitais em "Parceria Público-Privada"? E os hospitais oncológicos? Ou serão os hospitais que derem mais jeito?

NHS: cultural revolution

Enquanto aqui se debate se o SNS sobrevive à custa do contribuinte e não à custa dos seus promotores, na Grã-Bretanha, pretende-se acabar com o tradicional NHS, que subsiste desde 1946. Nem Margareth Tatcher conseguiu ir tão longe, como David Cameron e o Ministro da Saúde britânico, Andrew Lansley, querem ir:

• Andrew Lansley will this week publish the biggest single bill in the history of the National Health Service – one far larger than the 1946 act that set the service up.
• It will, in effect, turn the NHS from what is still, broadly, a directly managed system of healthcare into something much more like a regulated industry of competing providers – and one over which the secretary of state will no longer have day-to-day control.
• “By 2014, the NHS will no longer be a system which still contains many of the characteristics of an organisation. For example, it still has a chief executive and a management chain that stretches out from the Department of Health. Instead it will be a regulated industry in which that management chain no longer exists.”
• “The secretary of state will no longer have the power to intervene in NHS organisations which will stand or fail on their own.
• “There will be a failure regime for hospitals and other providers. But there will be no power for the secretary of state to prop them up, or intervene if something goes badly wrong.
• And unless a service is designated as protected, it will also be possible for a hospital or other healthcare provider simply to stop providing a service or operating a site from which it can no longer make money.
• Mr Lansley is committed to allowing “any willing provider” to enter the NHS market. “But with a budget that is not growing, new organisations can only enter by displacing an existing provider,” Mr Edwards says. “So there will be pressure for exit.”
• The regulator will have a duty to promote competition. How vigorously or subtly it does so, and how far it allows hospitals, for example, to integrate community and GP services providing a complete chain of provision, will depend not just on what the bill says, but on the decisions taken by a chairman, chief executive and regulatory board that has yet to be appointed. The changes are, however, profound.

Mudança. Concorrência. Revolução? Veremos. Não se pode continuar como em Portugal, em que tudo é feito contra quem paga o serviço, que é o contribuinte. E tudo é feito para defender os interesses dos prestadores (médicos do SNS, Indústria farmacêutica, administradores hospitalares, burocratas do Ministério da Saúde, outros técnicos de saúde e vários Acordos com fornecedores).

Novidades da João Crisóstomo

Na avenida João Crisóstomo pensa-se, pensa-se, mas adia-se, contemporiza-se, permite-se tudo aos "amigos". De vez em quando, e após a pressão dos contabilistas das Finanças, lá vêm umas medidas:

• A partir de 1 de Março, o Estado só comparticipará os medicamentos que forem receitados por via electrónica.
• A partir de Março, a prescrição de medicamentos vai passar a ser feita por princípio activo e não pela marca do remédio.
• Para assegurar a permanência dos médicos internos no SNS, a partir de 2011 estes clínicos ficam obrigados a permanecer no serviço público por um período mínimo igual ao tempo da sua formação. Caso contrário, têm de indemnizar o Estado.

Pois é, o comboio já chega tarde, e ainda não transporta tudo o que devia!

Obesity: again

A man who once weighed nearly 70 stone is to launch legal action against the NHS, claiming they failed to help him as his size soared. Former postman Paul Mason received life-saving gastric surgery last year binge-eating his way to gargantuan size. But the 50-year-old, who now weighs in at a comparatively small 37 stone, said he should have been helped years ago. Mr Mason, who was eating 20,000 calories a day at his heaviest, claims he sought help from his GP after ballooning to 30 stone. Instead of receiving a treatment programme to manage his weight, he has complained he was told in 1996: 'Ride your bike more.'

Crazy Americans

Total national health spending grew by 4 percent in 2009, the slowest rate of increase in 50 years, as people lost their jobs, lost health insurance and deferred medical care, the federal government reported on Wednesday. Still, health care accounted for a larger share of a smaller economy — a record 17.6 percent of the total economic output in 2009, the report said. The economy contracted while health spending continued to grow. The nation spent $2.5 trillion on health care in 2009, for an average of $8,086 a person, and the recession had a profound influence.

The number of visits to doctors’ offices apparently declined. Many hospitals reported fewer admissions, as patients put off medical procedures. Spending on dental services declined slightly. Many hospitals and other health care providers reduced their capital investments. Spending on doctors’ services in 2009 increased at the slowest pace since 1996, according to the new federal study, being published in the journal Health Affairs.

Para que serve a Constituição?

Somos dos que acham há muito tempo, que a despesa com a saúde está descontrolada. Correia de Campos terá sido um dos poucos que tentou controlar o monstro, mas também não conseguiu mais do que paliativos, sem claramente afrontar os devoradores do SNS.

Ou seja, o SNS não tem viabilidade, porque os Senhores da João Crisóstomo não conseguem controlar as várias relações que têm com: a Ordem dos Médicos, a Indústria farmacêutica, o retalho farmacêutico e os burocratas do Ministério da Saúde, para além do clã dos vários grupos de técnicos da saúde. E por último, a catástrofe que serão as Parcerias Público - Privadas.

Perante esta evidente incapacidade de controlar os "amigos", o Ministério da Saúde prefere saquear o Contribuinte, não deixando de aumentar sistemáticamente a despesa, quando a economia do país está desde há muito moribunda.

Pior, o Ministério da Saúde para segurar os seus interesses, e não o dos Contribuintes, avança com medidas sistemáticas contra quem suporta financeiramente a sua despesa. Este é só mais um exemplo: O Governo vai retirar comparticipação a medicamentos não sujeitos a receita médica já no primeiro trimestre de 2011.

Perante tal ataque, o que nos resta a nós Contribuintes, que suportam financeiramente o SNS? Pedir a libertação da teia constitucional, que nos obriga a suportar um conjunto de entidades que não trazem valor acrescentado, mas que nos impõem o garrote, por via constitucional.

Ou seja, é tempo de acabar com a virtual Constituição da República que garante um SNS tendencialmente gratuito, quando na prática o SNS é tendencialmente a pagar. Preferimos uma solução que nos deixa, a cada um de nós, a escolha do serviço de saúde que pretendemos.

Claro está que ficarão de fora os mais pobres e incapazes. Mas, para que serve afinal o Estado? Servirá para defender as classes dirigentes do país? Ou para defender os indefesos?

Such: um monstro

Vivemos tempos de incerteza. Vivemos tempos de dificuldades. Contudo, para uma parte, que não é desprezavel, os tempos ainda correm bem. Vejamos, alguns pequenos aspectos que nos são revelados por mais um Relatório do Tribunal de Contas, desta vez sobre o Such:

• Nas aquisições de bens e serviços ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, as entidades públicas associadas, nem sempre têm aplicado o regime jurídico da contratação pública e garantido os requisitos gerais para a autorização da despesa, nomeadamente os da economia, eficiência e eficácia, o que não tem contribuído para uma gestão criteriosa dos recursos públicos. Designadamente, nenhuma das entidades públicas aderentes dos serviços partilhados de gestão de recursos humanos efectuou estudos que fundamentassem a decisão de adesão àqueles serviços, fundamentando-se apenas em estudos da entidade adjudicatária onde eram evidenciados acréscimos de custos, para o Erário Público, com as referidas adesões.
• O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais apresenta custos de estrutura injustificados que se têm reflectido na formação de preços praticados por esta Associação, com reflexo negativo no funcionamento dos seus associados, maioritariamente públicos.
• A mediação do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais nas aquisições das entidades públicas suas associadas para as quais aquela Associação não detém competências, nem sempre garantiu os princípios que norteiam a concorrência e que contribuem, também, para a boa gestão dos recursos públicos. Verificou-se a execução de contratos públicos por entidades participadas pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e por outros operadores económicos privados, sem sujeição ao regime jurídico da contratação pública.
• A falta de conhecimentos do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e dos parceiros privados sobre as idiossincrasias do Sector Público da Saúde nas áreas de compras, gestão de recursos humanos e gestão financeira e contabilística e o excessivo recurso a financiamento bancário (em 2008, esse financiamento ascendia a € 23,6 milhões e, em 2009, a € 33,2 milhões) estiveram na base desta situação.

Comentários? Apenas nos parece caricato, que uma entidade que actua no sector público da saúde, não possua conhecimentos suficientes sobre o sector em que está inserida. Mas, por alguma razão Portugal está hoje na situação complicada em que está, e não se vislumbra por ora fim à vista.

A iliteracia das élites

Vivemos tempos estranhos. Tempos em que o país não anda, nem deixa andar. Tempos em que as classes dirigentes não contribuem para a solução, mas antes contribuem para a "sua solução". Quando falamos de classes dirigentes, falamos de: políticos, empresários, médicos, juízes, advogados, autarcas, professores, entre outros.

As despesas com a saúde estão descontroladas, por várias razões: 1) os custos com a saúde crescem acima da inflação há mais de 20 anos; 2) os grupos que controlam a saúde actuam, na sua maior parte, em conluio, ou se quisermos, em concertação contra o maior pagador das despesas com a saúde, ou seja, o Contribuinte; 3) os pretensos controladores da despesa de saúde, não exercem a sua função, preferindo ceder perante os vários interesses, e nem sequer querem incomodar-se para lhes fazer frente.

Quando há uma tentativa para controlar um "poço sem fundo", logo vêm os Chefes dos vários gangues atacar. Isto vem a propósito da obrigatoriedade de prescrição de medicamentos por via informática.

Vejamos o que diz um dos Chefes de um dos grupos mais importantes do país: A obrigatória prescrição eletrónica de medicamentos a partir de março está a provocar uma corrida dos médicos privados à compra de programas informáticos. Para o bastonário, a medida é "impraticável", porque há muitos clínicos que "nem computador têm".

Na era do Google, do IPhone, do Facebook ou do E-Bay, este Senhor Bastonário não tem vergonha de ser líder de uma classe "info-excluída"? Ou prefere ganhar mais uma batalha de poder, mesmo ficando com o rótulo de iliterato no campo informático?

Senhor Dr. Pedro Nunes, aconselhamo-lo a ir a umas das várias feiras que vão existindo pelo país, e comprar um computador Magalhães, usado, pela módica quantia de 10 euros!