Wednesday, January 05, 2011

Para que serve a Constituição?

Somos dos que acham há muito tempo, que a despesa com a saúde está descontrolada. Correia de Campos terá sido um dos poucos que tentou controlar o monstro, mas também não conseguiu mais do que paliativos, sem claramente afrontar os devoradores do SNS.

Ou seja, o SNS não tem viabilidade, porque os Senhores da João Crisóstomo não conseguem controlar as várias relações que têm com: a Ordem dos Médicos, a Indústria farmacêutica, o retalho farmacêutico e os burocratas do Ministério da Saúde, para além do clã dos vários grupos de técnicos da saúde. E por último, a catástrofe que serão as Parcerias Público - Privadas.

Perante esta evidente incapacidade de controlar os "amigos", o Ministério da Saúde prefere saquear o Contribuinte, não deixando de aumentar sistemáticamente a despesa, quando a economia do país está desde há muito moribunda.

Pior, o Ministério da Saúde para segurar os seus interesses, e não o dos Contribuintes, avança com medidas sistemáticas contra quem suporta financeiramente a sua despesa. Este é só mais um exemplo: O Governo vai retirar comparticipação a medicamentos não sujeitos a receita médica já no primeiro trimestre de 2011.

Perante tal ataque, o que nos resta a nós Contribuintes, que suportam financeiramente o SNS? Pedir a libertação da teia constitucional, que nos obriga a suportar um conjunto de entidades que não trazem valor acrescentado, mas que nos impõem o garrote, por via constitucional.

Ou seja, é tempo de acabar com a virtual Constituição da República que garante um SNS tendencialmente gratuito, quando na prática o SNS é tendencialmente a pagar. Preferimos uma solução que nos deixa, a cada um de nós, a escolha do serviço de saúde que pretendemos.

Claro está que ficarão de fora os mais pobres e incapazes. Mas, para que serve afinal o Estado? Servirá para defender as classes dirigentes do país? Ou para defender os indefesos?