Tabaco: o ataque continua

Fonte: aqui.

Cigarette sales in Scotland will be further restricted after ministers announced plans today to outlaw cigarette vending machines and ban shops from openly displaying tobacco.

A avaliação dos médicos

Perante isto: A avaliação dos médicos, que já existia, baseava-se num sistema de concursos. Agora passará a ser baseada nesta avaliação de desempenho, que classifica como relevante, adequada ou inadequada a prestação do profissional, mediante a confrontação dos objectivos fixados e dos resultados obtidos. Parece-nos que vamos ter mais uma ladaínha idêntica à avaliação dos professores.

Porquê que não se encara a avaliação em Portugal, de uma forma normal e habitual? Bem sabemos que o homem é um animal de hábitos, mas quem não se adapta à mudança não sobreviverá.

As reacções:

• Carlos Arroz - secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos - declara-se favorável desde que sejam reconhecidas as especificidades do sector e acrescenta que tem sido o Ministério da Saúde a travar as negociações.
• Mário Jorge Neves - da Federação Nacional dos Médicos - manifesta-se preocupado com a eventual aplicação aos médicos de um modelo de avaliação equivalente ao da restante Administração Pública.
• Particularmente critico dos planos do Governo para a avaliação dos médicos por objectivos declara-se Paulo Mendo. O antigo ministro da Saúde de Cavaco Silva sustenta que o desempenho dos médicos já é fortemente escrutinado e considera que o Governo procura distrair o país dos verdadeiros problemas recorrendo a temas fracturantes.

É difícil que Portugal venha a evoluir no sentido positivo. Nem os profissionais gostam de ser avaliados. Nem o governo sabe avaliar os seus funcionários.

Obama e o universal healthcare II

O Presidente Obama trouxe muita esperança. O Presidente Obama está em estado de graça. Aguardemos.

Uma das principais esperanças que Obama trazia, tinha que ver com os cerca de 45 milhões de Americanos excluídos de um serviço de saúde universal. Ainda assim, os EUA gastam cerca de 17% do seu PIB em saúde. Ou seja, Obama prometeu trazer serviços de saúde a quem não os tinha.

Vejamos, o que nos dizem as últimas notícias:

• President Barack Obama will ask Congress to set aside $634 billion over 10 years to help pay for an overhaul of the nation’s health-care system.
• About half the money will come from cost cuts in the Medicare and Medicaid programs and the other half from tax provisions.
• The tax changes would limit deductions for wealthy tax payers.
• “The cost of our health care has weighed down our economy and the conscience of our nation long enough,” Obama told a joint session of Congress.
• Obama has set a goal of reducing the nation’s spending on health care and getting more of the nation’s uninsured covered.

Disse o Poeta, que "o sonho comanda a vida". Contudo, não acreditamos em milagres, sejam de que tipo forem. No país em que se gasta mais em serviços de saúde, o Presidente Obama quer aumentar o nível de serviços aos que não os têm, e simultaneamente reduzir os custos globais de saúde.

A quadratura do círculo!

Álcool

Fonte: aqui.

Statistics published at the weekend revealed Scots consume the alcoholic equivalent of 125 bottles of wine each every year and are near the top of a new international drinking league table.

Contabilidade criativa na Saúde

Há muito, que empresas e Estados vivem na opacidade das contas criativas ou forjadas. Há Assembleias Gerais que assinam de "cruz". Há Revisores Oficiais de Contas que assinam de "cruz". Há Auditoras que assinam de "cruz". Naturalmente, que este regabofe de irresponsabilidade aguenta no curto-prazo. A médio-prazo, a sustentabilidade vem ao de cima, ou a criatividade transforma-se em mega-prejuízos. Exemplos? Tantos. Basta começar pelo fino negócio bancário, quer nacional, quer internacional.

Mas, aqui, falamos habitualmente de Saúde, dos seus negócios, das suas contas e do seu futuro. Lemos isto, e sorrimos: As contas da Saúde deterioraram-se em 2008 com o excedente orçamental a baixar para 42,7 milhões de euros, num ano em que as despesas subiram mais do que as receitas.

Não seria mau, se a notícia fosse verdadeira. Mas, na mesma notícia percebe-se que a "coisa está má", mesmo muito má: Segundo os dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o saldo da execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passou de um excedente de 111,8 milhões de euros em 2007, para um lucro de 42,7 milhões de euros no ano passado.

Alguém com bom senso e raciocínio lógico acredita que o SNS tenha dado lucro? Naturalmente, que a notícia aqui relatada, transporta em si muita iliteracia económica. Mas, mesmo que o SNS tenha tido um excedente de 42 milhões de euros face às dotações do Orçamento de Estado, e decrescido esse excedente de 111 milhões de euros, fácilmente percebemos que as contas não reflectem a realidade da situação, pois há muita desorçamentação, até por isto: A DGO refere que em Setembro e Outubro de 2008 houve cinco hospitais e três sub-regiões de saúde que saíram da esfera do Sector Público Administrativo e passaram a integrar o grupo das Entidades Públicas Empresariais, pelo que foi necessário ajustar o universo de 2007 para poder comparar as contas dos dois anos.

Nuvens negras no horizonte.

As aparências iludem

Assistimos com vergonha, à ida de centenas de portugueses a Cuba, para serem objecto de cirurgias às cataratas. Porquê? Porque Portugal gasta cerca de 10% do seu PIB na saúde e pertence ao restrito grupo da OCDE. Porque Cuba é um país do Terceiro Mundo com grandes dificuldades de recursos financeiros e logísticos.

Depois, veio a Ministra Ana Jorge promover o PIO (Programa de Intervenção em Oftalmologia). E os resultados foram estes:

• 83 255 operações realizadas em 2008, mais do que as 56 458 registadas em 2007.
• Governo, que gastou 28 milhões de euros para reduzir, em seis meses, o número de doentes a operar.

Contudo, resta ainda isto:

• Um total de 26 941 portugueses esperava, a 31 de Dezembro de 2008, por uma operação às cataratas.

Se o PIO foi um programa extraordinário e não deve ser encarado como um programa de trabalho normal, o que irá acontecer quando se acabar o PIO?

Para o Senhor Bastonário dos Médicos, a opinião não é igual: Pedro Nunes, garante que há "desvio de recursos" e que a ida dos doentes a Cuba foi "propaganda política".

Dias difíceis, continuarão a esperar os portugueses.

Partos no sector privado

Fonte: aqui.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) existe há mais de 5 anos. Muitos portugueses desconhecem para que serve tal entidade. Nós também temos dificuldade em perceber o que distingue a ERS, da Inspecção Geral da Saúde, ou da Autoridade da Concorrência.

Mas, adiante, agora a ERS percebeu que tem que justificar a sua existência. Depois do estudo, em que revela que há um bom acesso à prestação de cuidados de saúde nos Centros de Saúde, que nós comentamos noutro lado, agora vem a ERS dizer isto: Um relatório elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revela que 70% dos cerca de 31 mil partos realizados entre 2006 e 2008 nos hospitais e maternidades privadas foram feitos com qualidade e segurança.

O que significa "70% dos cerca de 31 mil partos"? Significará que os restantes 30% dos 31 mil partos não foram feitos com qualidade?

É que um dos seus mais altos responsáveis vem dizer isto: O principal problema verificado nesta instituições prende-se com o número de partos, referiu o mesmo porta-voz, que em alguns casos é muito inferior ao que seria desejado para garantir meios adequados e uma equipa de profissionais de saúde permanente e bem treinada.

Se de facto 30% dos partos realizados no sector privado não têm qualidade, porque não se fecham essas mesmas instituições? Ou, estamos a jogar com interesses particulares e contra os interesses do público em geral? Para que serve, afinal esta ERS?

Estudos da Entidade Reguladora da Saúde

A Entidade Reguladora para a Saúde, que a generalidade da população desconhece, mas que os prestadores de serviços de saúde conhecem pelos custos que lhes acarreta, decidiu fazer um estudo de satisfação dos utentes dos Centros de Saúde, e conclui isto: Os utentes parecem estar globalmente satisfeitos com o acesso aos Centros de Saúde do SNS, nomeadamente ao nível dos horários de funcionamento, tempos de espera para atendimento, higiene e conforto das instalações nos estabelecimentos públicos de cuidados de saúde primários.

Nós que até percebemos alguma coisa sobre a realização de estudos de mercado fomos ver o documento integral do estudo, e achamos que a metodologia utilizada no estudo é frágil e indiciadora de leituras enviesadas. Se não, vejamos qual a amostra do estudo:

• Foram inquiridos 1.031 utentes dos 101 Centros de Saúde (em média, 10,2 por Centro), tendo a selecção dos utentes sido aleatória, desde que o utente cumprisse as seguintes condições: (i) estar no Centro de Saúde com uma consulta médica programada (não urgente), previamente marcada; (ii) ter 15 ou mais anos de idade.

Seleccionar apenas 10 utentes que visitam cada um dos Centros de Saúde, não é um método adequado para depois tirar conclusões de que a acessibilidade dos Centros de Saúde é boa. Até porque, é caso para se perguntar, porque é que as pessoas que não vão aos Centros de Saúde, não têm o direito de ser inquiridas?

Este é mais um estudo que vai branquear muitas situações degradantes e degradadas, em múltiplos Centros de Saúde, por esse Portugal fora.

Só com críticas, não vamos longe. Mas, com branqueamento de situações menos boas, também nunca alcançaremos a desejada melhoria.

Mais adiante, voltaremos á leitura deste "estudo de mercado".

Portugal Prozac

Num país em que o partido que ocupa a função governamental, se ocupa da questão candente da eutanásia, lê-se isto:

• Nos últimos cinco anos, houve progressos na prestação de cuidados médicos a crianças e jovens, mas o indicador de saúde mental registou um agravamento.
• «O consumo de ansiolíticos e antidepressivos ou as taxas de suicidio está a agravar-se e temos um consumo exagerado».

Será que são mais preocupantes as razões que conduzem a um suicídio, ou as razões que podem levar um doente terminal a pedir a eutanásia?

Nós temos uma opinião e uma prioridade muito clara.

Eutanásia: a última prioridade

Faltam médicos. Existem dezenas ou centenas de Centros de Saúde em estado de degradação. Há partes significativas de hospitais em decadência. Há listas de espera de vários tipos de cirurgias. Há listas de espera de tratamentos oncológicos. O Serviço Nacional de Saúde não tem serviço de estomatologia para a generalidade da população. Contudo, a prioridade do poder político é esta: Um grupo de militantes socialistas anunciou que quer levar ao XVI Congresso do partido o tema da eutanásia. Para tal, o deputado Marcos Sá entregou uma moção sectorial nos serviços do partido a propor a abertura do debate sobre a eutanásia, uma prática proibida por lei em Portugal.

Ou seja, estamos num mundo com os pés ao contrário! Portugal está dirigido por um bando de gente louca. A insanidade passou para o controlo da nação. Pior, um dos defensores daquela proposta é Secretário de Estado da Saúde: O documento é igualmente subscrito por Manuel Pizarro, secretário de Estado da Saúde.

Ainda vai demorar mais algum tempo, para Portugal bater mesmo no fundo.

Saugella

Fonte: aqui.

A autoridade que regula o sector do medicamento (Infarmed) mandou retirar do mercado nacional todos os lotes de um produto específico para higiene íntima por utilizar um conservante proibido.

Tratamento oncológico sem auditoria

Vimos alertando para a falta de avaliação da qualidade dos serviços de saúde. Contudo, a situação já foi pior. Os doentes e os meios de comunicação social vão pressionando para que os serviços sejam mais e melhor auditados. Por tudo isto, não nos surpreende que isto se passe:

• Especialistas em oncologia, reunidos na Assembleia-Geral da Sociedade portuguesa de Oncologistas, divulgam Carta de Princípios em que alertam para o “desperdício e a ineficiência” na utilização de recursos na luta contra o cancro em Portugal.

Gastamos globalmente cerca de 10% do PIB em saúde. É demasiado para o nível de resposta obtido. Espanha gasta cerca de 8% do seu PIB, e tem um nível de resposta melhor do que nós.

Contudo, é preciso ter em atenção que o desperdício e a ineficiência dos gastos em saúde dão jeito a muita gente!

Ainda que este alerta dos especialistas de oncologia tenha um outro enfoque:

• Para os autores do documento, "o desperdício dos recursos deve-se à incapacidade e à inexperiência por parte de alguns profissionais face à abordagem diagnóstica e terapêutica dos doentes com vários tipos de tumores".
• Os dados que se dispõe, nomeadamente os dos resultados obtidos em cada região e instituição, são na opinião destes especialistas "escassos e em regra pouco completos e fiáveis".

Ou seja, há pouco nível de controlo de gestão e pouca especialização da oferta de saúde na área oncológica. Nada de surpreendente.

Mas, também há aspectos positivos:

• Enfatizam o alargamento da cobertura em cuidados especializados através da descentralização da prestação de serviços, o incremento da formação dos profissionais e uma melhor organização das instituições.

Aguardemos por melhores dias.

A ansia de protagonismo de Correia de Campos

Correia de Campos foi Ministro, por duas vezes e Secretário de Estado, por uma vez. Foi um destacado membro de uma Universidade Pública e de um organismo público de formação. Contudo, Correia de Campos vive para a imagem. Não consegue viver sem as luzes da ribalta!

Há quem lhe ligue. Há quem goste de Correia de Campos. Nós achamos que Correia de Campos até fez algumas coisas positivas na última passagem pelo governo, como Ministro da Saúde.

Mas, já não temos paciência para ler este tipo de diatribes:

• O ex-ministro da Saúde António Correia de Campos admite a existência de «excessos» e até de «fraudes» no sector, classificando-as como «perfeitamente normais».
• «O que o gestor máximo tem de fazer é estar atento e ter mecanismos de intervenção», disse, recordando o sucesso da mediação que fez em 2005 quando, numa cerimónia pública no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, revelou que a nova direcção desta instituição, onde foram registadas fraudes com o aprovisionamento, estava a receber ameaças de morte.

Oh Senhor Professor Correia de Campos, se tem conhecimento de fraudes no sector que tutelou até há um ano, deve denunciá-las, sob pena de parecer ser conivente com elas!

Porque será que a imagem da classe política portuguesa anda pelas ruas da amargura? Apenas e só, porque não têm espírito de serviço público, assim como não se controlam para estarem sempre no púlpito.

Melhores dias virão.

Obama e o universal healthcare

Fonte: aqui.

O Presidente Obama criou uma onda de novidade. Mesmo, uma aura de grandiosidade. "Yes, we can". Todos, ricos e pobres, pretos e brancos, velhos e novos, podem alcançar o "american dream".

Obama questionou sobretudo que "a América não poderia aceitar que cerca de 46 milhões de cidadãos não tivessem cobertura de saúde", dado que não tinham dinheiro para suportar um seguro de saúde.

Azar, Presidente Obama, logo o Secretário da Saúde (equivalente ao nosso Ministro da Saúde), escolhido por Obama, haveria de lhe deixar mais um amargo de boca: When President Obama nominated former Senator Tom Daschle to be his secretary of health and human services, it seemed to be a good choice.

Mas, afinal: Unfortunately, new facts have come to light — involving his failure to pay substantial taxes that were owed and his sizable income from health-related companies while he worked in the private sector — that call into question his suitability for the job. We believe that Mr. Daschle ought to step aside and let the president choose a less-blemished successor.

Pois é, a moral e a ética está pelas ruas da amargura, por todo o lado. E Obama aguentará tanta falta de ética e de moral na política e nos negócios?

Doações

Fonte: aqui.

Palavras malditas: negligência médica

Errar é humano. Só por isso, a nossa sociedade deveria aceitar mais o erro. A negligência é que não deveria ser tolerável. A negligência deveria ser punida. Punição implacável.

Mas não, em Portugal, como em muitos outros países, "há pessoas mais iguais do que outras"! Vejamos o que aqui nos dizem e que nos deixa mesmo profundamente revoltados:

• A Inspecção-Geral das Actividades de Saúde movimentou 2388 processos de natureza disciplinar e pré-disciplinar, em 2007.
• Se tivermos em conta que só no livro amarelo o mesmo ano registou 39 652 reclamações (metade direccionadas aos médicos), percebemos a abissal distância entre a sociedade civil e o resultado das suas queixas.

Ou seja, das quase 40.000 reclamações feitas por doentes e familiares, apenas foram levadas a sério pelo IGAS, cerca de 5% das reclamações. As restantes 95% foram para o lixo! Dito isto, valerá a pena reclamar?

Vejamos mais: Em termos práticos, no ano de 2007 aplicaram-se 62 penas disciplinares, a maioria de repreensão escrita (e não dependente de prévio processo disciplinar), dirigidas em 60% aos médicos. Em causa esteve a assiduidade, as deficiências e omissões nos registos clínicos e a assistência médica.

E isto, ainda constrange mais: Mas no mesmo relatório anual de actividades do IGAS não se diz quantos casos de negligência médica foram, de facto, provados. Aliás, palavras como erro e negligência médica praticamente não aparecem. Quando muito, fala-se em "alegada assistência negligente".

Pior é ainda o que se diz aqui: "Há uma diferença grande entre existir negligência e prová-la. Na maioria esmagadora das vezes, não se prova a negligência. É muito difícil", atalha Pedro Nunes, acrescentando que, "numa percentagem muito elevada, há uma relação de igualdade, sendo a voz de um contra a de outro".

Naturalmente que há também um grave problema, de que não se fala neste artigo, que é o facto de os doentes não terem na maioria dos casos, apoio judiciário para se defenderem perante uma classe importante, mas demasiado poderosa, numa sociedade portuguesa ainda com tiques feudais!

Ou seja, há uma grande oportunidade para os jovens advogados começarem a defender os interesses dos doentes fragilizados e mal tratados. É que para o Bastonário da Ordem dos Médicos, negligência é isto: "sendo a negligência a falta de prestação de cuidados".

Nós, que não somos juristas, achamos que a simples falta de prestação de cuidados, não é a única fonte de negligência médica. Negligência médica pode ser o que aqui se escreve: falta de diligência, preguiça, incúria, desmazelo, desleixo.

A informação será a arma dos doentes objecto de negligência médica.

Post Scriptum: não temos nada de especial contra os profissionais médicos, não podendo contudo, classificá-los fora do âmbito dos outros cidadãos.