Monday, February 23, 2009

Contabilidade criativa na Saúde

Há muito, que empresas e Estados vivem na opacidade das contas criativas ou forjadas. Há Assembleias Gerais que assinam de "cruz". Há Revisores Oficiais de Contas que assinam de "cruz". Há Auditoras que assinam de "cruz". Naturalmente, que este regabofe de irresponsabilidade aguenta no curto-prazo. A médio-prazo, a sustentabilidade vem ao de cima, ou a criatividade transforma-se em mega-prejuízos. Exemplos? Tantos. Basta começar pelo fino negócio bancário, quer nacional, quer internacional.

Mas, aqui, falamos habitualmente de Saúde, dos seus negócios, das suas contas e do seu futuro. Lemos isto, e sorrimos: As contas da Saúde deterioraram-se em 2008 com o excedente orçamental a baixar para 42,7 milhões de euros, num ano em que as despesas subiram mais do que as receitas.

Não seria mau, se a notícia fosse verdadeira. Mas, na mesma notícia percebe-se que a "coisa está má", mesmo muito má: Segundo os dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o saldo da execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passou de um excedente de 111,8 milhões de euros em 2007, para um lucro de 42,7 milhões de euros no ano passado.

Alguém com bom senso e raciocínio lógico acredita que o SNS tenha dado lucro? Naturalmente, que a notícia aqui relatada, transporta em si muita iliteracia económica. Mas, mesmo que o SNS tenha tido um excedente de 42 milhões de euros face às dotações do Orçamento de Estado, e decrescido esse excedente de 111 milhões de euros, fácilmente percebemos que as contas não reflectem a realidade da situação, pois há muita desorçamentação, até por isto: A DGO refere que em Setembro e Outubro de 2008 houve cinco hospitais e três sub-regiões de saúde que saíram da esfera do Sector Público Administrativo e passaram a integrar o grupo das Entidades Públicas Empresariais, pelo que foi necessário ajustar o universo de 2007 para poder comparar as contas dos dois anos.

Nuvens negras no horizonte.