A Gestão chegou à João Crisóstomo II

Finalmente: O ministro da Saúde quer que os hospitais e centros de saúde passem a disponibilizar mensalmente informação de gestão sobre o seu desempenho, como taxas de reinternamento ou rácio entre consultas e urgências, medida que será anunciada na terça-feira. Paulo Macedo vai assumir "o compromisso do Governo" de divulgar mensalmente a informação de gestão sobre o desempenho das instituições, como centros de saúde, hospitais e serviços do Ministério. Assim, o novo ministro prevê passar a disponibilizar indicadores da qualidade dos serviços, como taxas de reinternamento nos primeiros cinco dias, e o rácio entre consultas externas e urgências.

Portugal é uma festa!

Num país em que os valores descem todos os dias, na bolsa de valores mobiliários e na bolsa dos princípios e da ética, nada admira, mas isto revela que o circo pegou fogo:

• A Ordem dos Médicos (OM) foi contactada pela direcção nacional da PSP para averiguar o procedimento de um médico que, no dia 14, terá sido responsável pela declaração de baixa médica a 24 elementos da Esquadra das Mercês, em Lisboa.
• Estes polícias, num total de 34, declararam-se afectados psicologicamente depois de um tribunal ter condenado dois dos seus colegas a penas de prisão efectivas por terem agredido um turista alemão.

Mas, o que é isto? De onde se espera: esforço, sacrifício, empenho e dedicação pela pátria, seja lá o que isso for, as pessoas têm atitudes corporativas mesquinhas! Até a Polícia?! Iremos assistir a baixas médicas dos deputados ou do presidente da república?! Sempre autorizadas por um médico qualquer...

Depois, temos que levar com outros poderes corporativos mesquinhos em cima, com um conjunto de burocracia kafkiana, a que o cidadão comum tem que fazer face:

• Na Ordem, a investigação de casos como o dos polícias da Esquadra das Mercês é primeiro submetida à apreciação de um conselho disciplinar regional (Sul, Centro e Norte). Depois deste conselho se pronunciar, existe sempre a hipótese de recurso. Para isso existe, também dividido nas três regiões, o Conselho Nacional Disciplinar. Seja qual for a decisão deste último órgão, as partes envolvidas no processo ficam sempre com a possibilidade de levarem os casos para os tribunais civis. Existe igualmente a possibilidade de o Ministério Público, por sua iniciativa, determinar uma investigação para abertura de um eventual processo-crime.

Portugal acabou. O que existe, está em estado comatoso.

The safety of an artificial heart valve

When patients need a new heart valve, they can get an artificial one—if they’re healthy enough for the conventional method, open-heart surgery. But a new artificial valve, inserted via catheter, doesn’t require major surgery at all, and a group of heart experts is meeting Wednesday to weigh in on the device’s safety. The artificial Sapien heart valve system, from Edwards Lifesciences, will be reviewed by an advisory panel to the FDA, which doesn’t have to follow the panel’s advice but usually does. Replacement valves are needed when the aorta, the main artery that carries blood away from the heart, becomes narrowed and prevents blood from flowing normally. The Sapien valve can be threaded through a leg artery to the aorta. In a clinical trial among patients deemed too sick for surgery, those who had the Sapien valve had better survival after a year than those who got other care, including using a balloon catheter to repair the valve.

Ataques contra o contribuinte

Costumamos aqui escrever que no SNS há muita necessidade de Cursos de Gestão para Tótós! Não estamos fora da realidade. Mas, isto é um ataque contra o contribuinte cumpridor:

1. o IPO de Lisboa tem uma máquina que comprou por concurso há sete anos mas que ainda não está a funcionar.
2. A auditoria do Tribunal de Contas à aquisição de material do Instituto de Oncologia de Lisboa é muito crítica com os conselhos de administração da instituição que actuaram entre 2005 e 2010.
3. O tribunal considera injustificável que um concurso público lançado em 2004 para a compra de material de radioterapia no valor de mais de 4 milhões de euros tenha tido como resultado que em Novembro de 2010 apenas uma das máquinas compradas estivesse em funcionamento.
4. Entre 2007 e 2009 o IPO de Lisboa gastou 10 milhões em radioterapia nos privados.

Repare-se quem lá estava na altura referida pelo Tribubal de Contas: O presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia (IPO), Ricardo da Luz, defendeu ontem a necessidade de novas instalações, considerando que as existentes estão "desadequadas" ao serviço actualmente prestado.

E onde está aquele Senhor, agora: Presidente da Mesa Ricardo da Luz (E.S. Saúde - Lisboa).

Coincidências.

Material médico made by serralheiros

A serralharia do Hospital Garcia da Orta (onde a Dra. Jorge foi Directora de Serviço durante vários anos), produz equipamentos médicos: Os serralheiros do hospital abriram furos de broca num material, que por razões de segurança, não pode, sequer, ser riscado. E, pior que isto, os ortopedistas passaram a aplicar próteses de uma metalúrgica que nunca fabricou nem está autorizada a fabricar dispositivos médicos.

Num país, em que pulula a ideia da regulação por múltiplos órgãos, parece que ninguém se apercebe de nada.

É uma versão semelhante à regulação do Banco de Portugal que não viu o que se passava no BPN, no BPP, no....

Ainda se queixam por "Portugal estar na condição de lixo".

A maldita verdade

Sabemos que a contabilidade é uma arte. E que a engenharia financeira se tornou uma moda. Ou seja, cada um faz as contas à sua maneira. É triste que assim seja, porque afinal se há algo de objectivo nas nossas vidas são os números.

E o que nos dizem agora é isto:

• O Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuou a apresentar, no final de 2010, um saldo financeiro negativo que chegou a 448,9 milhões de euros, mais 111,8 milhões de euros que no anterior.
• E as principais áreas do sector onde Portugal se comprometeu com a troika a fazer cortes - medicamentos, custos com hospitais e transporte de doentes - estão entre as que mais cresceram.
• No exercício de 2010, os 42 hospitais e Unidades Locais de Saúde com natureza empresarial que integram o SNS tiveram um resultado líquido negativo de 322,1 milhões de euros.

Afinal as rosas tinham muitos espinhos. E agora, querem a quadratura do círculo:

• Nos medicamentos, o acordo com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia que permitiu o resgate financeiro do país em 78 mil milhões de euros prevê cortes superiores a 900 milhões de euros em apenas dois anos (2012 e 2013);
•  nos hospitais, impõem-se reduções de 200 milhões nos custos operacionais, neste ano e no próximo;
• até Dezembro está prevista uma redução de 30 por cento da despesa pública com o transporte de doentes e, no prazo de um ano e meio, uma eliminação de 20 por cento no gasto global com entidades convencionadas.

Enganados os portugueses. Sempre foram. Sempre serão. Não é só uma questão de educação. É uma questão de postura perante os outros. É o fado!

DrinkWise

Australia's major alcohol brands on Tuesday launched voluntary health warnings on their labels targeting children, pregnant women and excessive boozing in a country famed for its binge-drinking culture. DrinkWise, an industry body representing 80 percent of Australia's big alcohol names by volume, said new labels would be phased in on beer, wine and spirits carrying warnings on underage drinking and tippling during pregnancy. The new labels are not mandated by the government and are being seen as a pre-emptive strike in the wake of a government crackdown on tobacco.

Back to the basics

Vivemos num mundo em nudança. Tudo é posto em causa. Nada é dado como garantido (a não ser a morte). Nestes tempos deveremos voltar aos ensinamentos básicos (back to the basics, como dizem os americanos). O Professor Fernando Pádua deixa-nos vários ensinamentos:

• A economia em saúde tem sido sempre esquecida. E é sempre falada por excessos de gastos. Na minha ideia, devia antes ser falada por falta de poupança. O nosso povo desde sempre diz que mais vale prevenir do que remediar. É um ditado popular e que tem 200% de razão em todos os campos... Hoje a prevenção continua a ser vista como algo abstracto. E na verdade é algo que é " pão pão, queijo queijo", é das coisas mais fáceis. O problema todo é que a prevenção depende de mudanças de atitudes e comportamentos que nós temos desde a nascença.
• Por exemplo, a prevenção do tabagismo, que foi considerada tão importante (no Governo de Cavaco Silva) consistia em tirar 1% dos impostos pagos pelo tabaco para a prevenção. Esta medida foi apontada como exemplo na Europa. Mas voltando ao tema económico, o problema básico da prevenção em termos médicos é este: se conseguirmos prevenir as doenças - como digo agora, "se tratarmos do sub20" -, se começarmos a dar informação às pessoas desde que nascem, chegaremos com saúde, activos e vivos aos 120.
• Nunca vi ninguém dar sequer uma ideia do que foi a poupança económica naquela altura devido às campanhas de prevenção. Em termos monetários e em termos de sofrimento humano. Quando não existe prevenção, depois gastamos tudo o que podemos porque queremos salvar as pessoas nas unidades de cuidados intensivos e no INEM e em tudo isso... Isso é importantíssimo, mas era preferível que as pessoas não chegassem lá e não tivessem que recorrer a esses serviços.

Tabaco por prescrição médica

Vivemos num mundo em que se promove a criatividade e a inovação. O ser humano exige mudança e coisas novas. Mas, isto não nos passava pela cabeça: O ministro da saúde islandês, Siv Fridleifsdottir, propôs um projecto de lei radical no parlamento: fazer do tabaco um produto sujeito a receita médica.

Não. Ainda não é em Portugal. Mas, como em Portugal se pensa pouco, e se copia tudo o que se acha bem, pensando de forma "politicamente correcta", não nos admira que esta medida patética não nos bata à porta daqui por pouco tempo.

O projecto islandês até parece sério:

1. o projecto visa que o tabaco passe a ser vendido apenas em farmácias e não nos locais habituais. Inicialmente as vendas serão limitadas a maiores de 20 anos e, mais tarde, a fumadores com certificado médico válido.
2. Um dos objectivos da medida passa pelo incentivo ao abandono do tabaco, através do acompanhamento médico, nomeadamente com tratamentos para o vício e programas educativos. Caso estas propostas não sejam suficientes, o médico passaria, segundo a proposta apresentada, a poder prescrever tabaco e o utente seria autorizado legalmente a fumar.
3. Outro dos objectivos da proposta é que a nicotina seja classificada como uma substância viciante e regulamentada pelo governo, tal como acontece com outras drogas.

Não nos admira que a Islândia tenha entrado em bancarrota não há muito tempo. Porque não colocam também em regime de prescrição médica, o consumo de bebidas alcoólicas? Ou outros vícios?

Regozijo? Nem por isso.

Durante décadas, possuir uma farmácia significava: ser rico e ter status. Porquê? Porque:

• Ser proprietário de uma farmácia, não significava ter risco.
• Era dinheiro em caixa.
• Qualquer farmácia dava, pelo menos, algum lucro.
• Algumas farmácias facturavam mais do que muitas empresas médias em Portugal.
• Os lucros eram garantidos por Lei.
• A concorrência não aumentava porque, não se pode abrir farmácias, como se abrem restaurantes ou papelarias.
• A ANF conseguiu fazer um acordo com o principal pagador das farmácias, o Estado, em que se ultrapassava o habitual risco de crédito a clientes.

Só que, na economia, há os ciclos positivos e o ciclos negativos. E a tempestade rebentou:

• Para alguns, o cenário é dramático. Para outros, de sobrevivência; e só alguns conseguem respirar de alívio. A prová-lo estão os últimos dados da associação do sector, que revelam: 1056 farmácias estão no "limiar da sobrevivência".
• Quem, há dez anos, quisesse entrar no mundo das farmácias tinha duas opções: lutar por um alvará que permitisse a abertura de uma nova farmácia - respeitando as regras para estas situações - ou arranjar uma quantidade astronómica de dinheiro para comprar o alvará de uma que já estivesse em funcionamento.
• No entanto, nos últimos anos, o panorama mudou drasticamente, e quer seja por causa da crise, das alterações na legislação ou simplesmente por má gestão por parte dos responsáveis pelas oficinas farmacêuticas existentes, a verdade é que hoje comprar uma farmácia já não é tão caro como construir um estádio de futebol. Aliás, o DN soube que há mesmo casos de farmácias que são vendidas pelo preço simbólico de um euro.

Habituem-se. Mas, este sector se for efectivamente gerido (até agora, gerir uma farmácia era tão fácil como "saltar à corda", ao ponto de ser um eufemismo falar em "gestão de uma farmácia"), tem muitas possibilidades de ser um sector atractivo, pois só os hipocondríacos fazem do negócio farmacêutico, um grande negócio!

A falta de vergonha

Este é um retrato pouco surpreendente:

1. De acordo com a Conta Geral do Estado, entre os principais organismos que evidenciaram uma deterioração do saldo global face a 2009, o SNS surge em primeiro lugar da lista, com um mais 1.009 milhões de euros aplicados em despesas face ao ano anterior.
2. Ainda de acordo com o documento da responsabilidade do Ministério das Finanças, no final de 2010 as dívidas das instituições do SNS ascendiam a 838,8 milhões de euros, um aumento de 12% face ao ano anterior (no final de 2009 as dívidas eram de 749 milhões de euros).

Perante isto, temos a resposta da ex-responsável:

• A ex-ministra do governo de José Sócrates justificou que «as experiências da gestão clínica do sector privado, sobretudo nas parcerias público-privadas, não têm sido muito favoráveis e são difíceis de executar e acompanhar» e considerou que «as vantagens da maior eficiência e da redução dos custos pelos privados estão por provar».
• A opção de os utentes poderem escolher o centro de saúde ou o hospital onde querem ser atendidos é, para a ex-governante socialista, outra das questões que pode ameaçar o SNS.

Lembramo-nos daquela expressão bíblíca, "perdoai-lhes Senhor, que eles não sabem o que fazem"! Desta Sra. Jorge ficou apenas a "telenovela da Gripe A". De resto, foi uma das principais destruidoras da sustentabilidade económica-financeira do SNS. Aliás, destruiu muito do que o Prof. Correia de Campos tentou consertar. No entanto, temos que conceder que a Sra. Jorge foi nomeada para o cargo de Ministra da Saúde por incumbência do Primeiro - Ministro. Ou seja, a Senhora não teve culpa, alguém a nomeou!

Post-Scriptum: A Sra. Jorge levou a cabo pelo menos 3 Parcerias Público - Privadas (Braga, Vila Franca de Xira e Loures), mas diz que não é possível controlar as parcerias. Foi isto que esteve à frente dos destinos do mais gastador dos Ministérios da ainda República Portuguesa.