Não sabemos se em todos os Ministérios há tantas Comissões como no Ministério da Saúde. desde que exista um assunto, de maior ou menor importância, no Ministério da Saúde cria-se mais uma Comissão.
Vejamos para que foi criada a Comissão Técnica para o Desenvolvimento da Oferta em Oftalmologia, dirigida pelo Dr. Florindo Esperancinho:
- O grupo de peritos foi encarregado de fotografar e traçar soluções para o panorama da especialidade ainda sob a tutela de Correia de Campos.
- A 31 de Dezembro de 2007, 116 mil portugueses esperavam por uma primeira consulta, quando em 2006, o número de inscritos em lista era mais reduzido (98 mil), segundo dados da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS).
Vejamos o que propõe a tal Comissão para resolver os problemas que existem:
- A comissão elaborou um plano aplicável aos diversos cenário no País, que, nuns casos se caracterizam pela ausência de recursos humanos ou equipas, mas também podem passar pela falta de meios técnicos ou simples organização do serviço.
- Os incentivos integram um dos modelos: "Terão de se adequar a uma determinada métrica de produção. O hospital irá negociar os incentivos em função disso com uma equipa autónoma. Depois são os profissionais que se organizam e decidem a forma de o cumprir gerindo recursos e desperdícios".
- Em localidades mais diversificadas e com menos médicos - é o caso do Algarve, em que existe um oftalmologista em Faro e quatro ou cinco em Portimão - a solução pode passar pela prestação de serviços. Cria-se uma equipa multidisciplinar para prestar um serviço e toda a "gestão, recursos técnicos e investimento ficam por conta do hospital".
- Por último, a comissão propõe uma solução semelhante à anunciada recentemente no Hospital de Santa Maria, que terá numa unidade própria, um centro autónomo de oftalmologia. "Os profissionais negoceiam um modelo autónomo e negoceiam o número de consultas, cirurgias e exames que vão fazer com administração. O serviço gere isso e terá um orçamento atribuído pela administração do hospital. Hoje está tudo centralizado na administração. O objectivo é descentralizar essas decisões para uma unidade independente".
Sinceramente, criam-se Comissões para propôr soluções, mas depois são os burocratas do Ministério que tentam implementar as mesmas. Que confusão. Que falta de enfoque estratégico.
Depois, há uma Comissão que faz um conjunto de propostas, que para além de não as implementar, nunca virá a ser avaliada pela valia das suas propostas.
Assim, é o que se chama, "deitar dinheiro à rua"! Pelo menos, o dinheiro do contribuinte.
Post Scriptum: convenhamos que a culpa não é das referidas Comissões, mas antes de quem as cria.
