Orwellianos

George Orwell, jornalista e romancista britânico, ficou conhecido por um manifesto contra o autoritarismo, o 1984, e por uma sátira à tirania, o Triunfo dos porcos.

Orwell foi um visionário que soube ler bem a sociedade da sua época, mas também a sociedade humana, que persiste e persistirá. Entre outros, Orwell deixa-nos esta herança de liberdade:

1. Todos os animais são iguais.
2. Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros.

Agora, muitas situações vivemos, decalcadas da visão de Orwell.

Repare-se nesta: A alta comissária da Saúde propôs hoje um regime de excepção para o sistema de reforma de médicos e enfermeiros.

E porquê esta sugestão? Por isto: O Governo anunciou a antecipação do aumento da idade da reforma ao abrigo de um plano de convergência (previsto para terminar no final de 2014 mas que o Executivo quer antecipar para 2012/2013): este ano é permitido a reforma com 62 anos e meio de idade e 25 anos de serviço; de acordo com as novas medidas a reforma apenas é permitida aos 65 anos.

Então, a Senhora Alta Comissária da Saúde quer algumas excepções: Temendo uma corrida em massa às reformas, Maria do Céu Machado aponta um regime que excepcionalmente garanta a estes profissionais que, caso se mantenham ao serviço, dentro de alguns anos encontrarão as condições de reforma que agora cessam para a generalidade dos trabalhadores.

E nós? Os outros? Os empregados de mesa? Os pedreiros? Os advogados? Os economistas? Os professores? As empregadas de limpeza? Será que toda esta gente não é necessária? Será que toda esta gente não pode esperar por se reformar aos 67 anos (como se alvitra em Espanha), ou quem sabe aos 70 ou 75 anos?

Só que, para a Dra. Maria do Céu Machado, isto já não é um problema: Outra preocupação da Organização Mundial da Saúde tem a ver com os recursos humanos. No caso dos médicos, diz Jeremy Veillard, o número até é razoável, mas estão mal distribuídos. O mesmo acontece com os enfermeiros, mas, neste caso, a OMS diz que o actual número de enfermeiros fica aquém das necessidades do país.

É que não há falta de médicos, repetimos nós até à exaustão. Há médicos a mais nos hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra. Há médicos a menos em Alcoutim, Ferreira do Zezere ou Penedono! Porque será, Senhora Dra. Maria do Céu Machado?

Os advogados que não tenham trabalho em Lisboa, tal como muitos médicos que pululam nos hospitais da capital, têm que procurá-lo por outras paragens. Os médicos continuam a pulular pelos hospitais das grandes cidades. Orwell explicou bem, porque é que isto acontece.

Novo regime legal da Carreira Médica

O Governo de Portugal decidiu, em conjunto com dois sindicatos de médicos, implementar o Novo Regime Legal da Carreira Médica. Resumidamente, retiramos estes aspectos desta nova situação:

• Com a nova legislação, passa a existir uma carreira médica única, organizada por áreas de exercício profissional (área hospitalar, da medicina geral e familiar, da saúde pública, da medicina legal e da medicina do trabalho, podendo vir a ser integradas de futuro outras áreas)
• Sem prejuízo do disposto em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, o período normal de trabalho para os médicos que venham a ser recrutados em regime de contrato em funções públicas é de 35 horas semanais, à semelhança dos restantes profissionais da função pública.

Comentários breves: nada a referir. Embora, como em situações análogas, o pior vem depois, na regulamentação das Leis. Como Portugal é dirigido por Advogados que, ou desconhecem a realidade, ou defendem descaradamente lobbies instalados, as regulamentações muitas vezes abortam!

Reacções a esta negociação:

• 1. Ordem dos Médicos considera que o regime de incompatibilidades imposto no Serviço Nacional de Saúde, que reforça a exclusividade dos médicos no sector público, "põe em causa a liberdade" destes profissionais e prometem contestar a medida.
• 2. Os médicos que trabalham no sector público da Saúde não estão abrangidos pelo regime de exclusividade e podem acumular funções no sector privado desde que façam prova de que não há conflito de interesses nem sobreposição de horários, afirmou ontem o secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge.
• 3. Determina ainda que o regime de incompatibilidades a que os clínicos passam a estar sujeito é o previsto na lei geral da Função Pública, o diploma 12-A/2008, refere o jornal. Esta lei proíbe os funcionários públicos de, entre outras coisas, exercerem funções privadas «com conteúdo idêntico ao das públicas», que «se dirijam ao mesmo circulo de destinatários».
• 4. O presidente da Ordem dos Médicos na Madeira está satisfeito com o facto das carreiras médicas estarem a ser alvo de alterações. Apesar do diploma ainda não ter sido alterado, os sindicatos, a Ordem dos Médicos e o Governo estão a trabalhar em conjunto de modo a que, ao fim de vinte anos de vigor da lei referente às carreiras médicas, ser alterada, o que será «benéfico» para a classe.

Quer-nos parecer, que com estas reacções, e atendendo a que esta nova legislação afecta um dos mais poderosos lobbies de Portugal, ainda virão muitos governos até que esta Lei esteja regulamentada! Até porque, como George Orwell nos ensinou através dessa grande obra, "Animal Farm" (tradução portuguesa, "Triunfo dos porcos"): Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros.