As esperadas duplicidades

Há muito se sabe, que muitos profissionais de saúde, trabalham em instituições públicas de saúde entre as 9h15m e as 12h30m. Logo após, encaminham-se para os seus negócios privados, quer sejam consultórios e clínicas próprios, quer sejam de outros. Não há novidade nenhuma. Contudo, e como temos afirmado inúmeras vezes, no Estado, não há a função de controlo de gestão. Só quando há denuncias, é que as chamadas entidades de inspecção e supervisão, se movem. Se não há denúncias, é sempre melhor ficar no escritório, pois há o bom do ar condicionado, e sobretudo, fazem-se aquelas coisas que os portugueses tanto gostam, reuniões de "faz de conta" e relatórios sem qualquer finalidade.

Desta vez, deve ter havido alguma pressão para que a chamada inspecção se movesse: Paulo Macedo, ministro da Saúde, ordenou que fosse efetuada uma análise à contratação de médicos em regime de prestação de serviços por parte da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. E claro, os resultados não são surpreendentes:

• Foi apurado que muitos clínicos acumulam salários, estando vinculados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e prestando também serviços no local de trabalho ou ainda em outros locais públicos.
• “Foram sinalizadas situações de médicos que têm relação jurídica de emprego no SNS e que simultaneamente acumulam enquanto prestadores de serviço nos seus próprios serviços ou noutros”, afirmou a IGAS.
• Conforme a análise, a 31 de dezembro de 2011, constavam 2938 contratos de prestação de serviços em unidades de saúde pública e em grande parte destas a renumeração não é tabelada de acordo com o valor/hora do serviço prestado.
• Foram apenas quatro unidades em cada dez analisadas que confirmaram controlar todos os impedimentos de acordo com a legislação em vigor, a qual regula a contratação de médicos por meio da prestação de serviços.

Festa. Muita festa existe no chamado "Estado". Não é novidade. Os financiadores externos do Estado já se cansaram de o financiar, logo o Estado entrou em derrapagem. Os contribuintes mais válidos e jovens estão a emigrar em massa. A festa vai acabar mal. Com certeza.


A propósito, o que andam a fazer os chamados "Conselhos de administração" dos hospitais?