Sunday, September 19, 2010

Crónica de uma morte anunciada

Nós já vamos escrevendo há algum tempo sobre a próxima morte daquilo que nos é vendido desde 1979 como um Serviço Nacional de Saúde.

Inicialmente, a extensão dos serviços de saúde, quer através dos Centros de Saúde (vulgo "Caixas", desde os tempos de Marcelo Caetano e de Salazar), quer através dos hospitais centrais e locais, foi-se realizando lentamente através da melhoria das infraestruturas que existiam anteriormente. No início da década de 80, Portugal gastava sensivelmente 5% do seu PIB em saúde.

Depois, vieram as exigências de maior qualidade, que obrigaram a um investimento significativo em mais pessoal e em mais equipamento. Paralelamente, criaram-se inúmeras redes à volta do SNS, que olharam para ele como uma fonte de rendimento crescente.

As ligações políticas com alguns dos principais participantes no negócio da saúde (médicos, retalho farmacêutico, funcionalismo público, etc.) veio acentuar a "árvore das patacas" que constituiu o SNS. Actualmente, gasta-se mais de 10% do PIB em saúde.

Pior, com um PIB estagnado desde há cerca de uma década, é inviável aumentar a despesa com a saúde. Ou seja, os portugueses têm que escolher entre dois cenários: 1) custearem directamente o financiamento crescente do SNS, e em simultâneo, alimentarem os insaciáveis predadores do SNS; 2) procurarem alternativas que lhes tragam uma qualidade de saúde aceitável a um preço mais baixo.

Ou seja, o tempo de escolha entre opções esvai-se. Veja-se o tiroteio que por aí vai:

1. O coordenador do Bloco de Esquerda acusou o primeiro-ministro de «estar a destruir o sistema nacional de saúde, com a entrega de hospitais a privados e com aumentos nos medicamentos». «O que mais tem acontecido é a degradação do Estado social», disse.
2. A Associação Nacional de Farmácias enviou uma carta ao primeiro-ministro, em que pede a suspensão da redução dos preços dos medicamentos. A missiva explica que os estabelecimentos não há condições para suportar esta decisão.
3. O primeiro-ministro.....Citando um relatório da OCDE, notou que, enquanto "o crescimento com a despesa em saúde foi de 4,2 por cento entre 2000 e 2008 em média [nos países da organização], em Portugal foi de 2,2 por cento".
4. o director-geral da Saúde, Francisco George, adiantou que em 2011 "todos os portugueses com 16 anos terão todos os dentes tratados ou protegidos", sem explicar como tal cobertura será obtida.
5. Passos Coelho afirma que o PSD nunca falou na extinção do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
6. O Serviço Nacional de Saúde já perdeu quase 500 médicos desde o início do ano. Os pedidos de aposentação autorizados ultrapassam a média de anos anteriores.