Wednesday, April 21, 2010

Tribunal de Contas: falta verdade nas contas do SNS

Há uma grande descrença por parte do cidadão comum, em relação às entidades públicas e privadas. O cidadão sente-se defraudado. Em Portugal e na generalidade dos países. Veja-se o que pensa o cidadão americano sobre o Governo dos EUA: Nearly eight in 10 Americans do not trust the Federal government and have little confidence that it is capable of solving the nation’s woes, according to a recently released survey from the Pew Research Center.

Em Portugal, talvez nem 20% acredite naquilo que as autoridades dizem. Aliás, as tais autoridades hoje dizem uma coisa, amanhã dizem o oposto. Confiar? Talvez nas crianças, e só nas mais pequenas.

O Tribunal de Contas tem por finalidade controlar a forma como o Estado gasta o dinheiro dos contribuintes (os tais que deixaram de acreditar nas instituições). E o que diz o Tribunal de Contas a propósito do Serviço Nacional de Saúde? Isto:
  • As contas consolidadas do Serviço Nacional de Saúde não reflectem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira e os resultados das operações de todo o universo das entidades que o integram e, consequentemente, o valor das necessidades de financiamento, justificando-se uma posição de reserva.
  • Os encargos plurianuais assumidos, nomeadamente no âmbito das parcerias público-privadas, não constam da Conta, o que constitui uma lacuna, face aos elevados montantes envolvidos e ao seu reflexo na situação financeira do Estado. O Tribunal chama de novo a atenção para a necessidade de ser fixado o limite dos compromissos a assumir anualmente com essas parcerias e melhorada a informação sobre a despesa futura resultante dos encargos já assumidos.

Enquanto isto, a Senhora Ministra da Saúde entretém-se, como aqui e aqui se diz: a ministra disse que chegou a Estrasburgo na quinta-feira, para dar uma conferência sobre a importância da música nos serviços de pediatria. “Não vim como ministra, mas como ex-responsável de um serviço de pediatria”, disse.

No século passado, a orquestra do Titanic tocava música, também em momentos dramáticos.