Negligência médica, o que é? Será a negligência médica muito diferente de erro médico? Para nós, é. Contudo, muitos dos casos que por aí vão aparecendo na comunicação social, com o rótulo de "negligência médica", caiem no âmbito de "erro médico", ou pior, de incapacidade das organizações, ou incapacidade logística, ou algo que se assemelhe com "responsabilidade de ninguém"!
Bem, mas os sound bytes vão ficando, não há volta a dar. Os médicos, os enfermeiros e os outros técnicos de sáude, são tão falíveis como os banqueiros, os pedreiros ou os professores. Isto é, todos podem cometer erros, e todos são, por vezes, negligentes.
O tema é cada vez mais importante, senão vejamos: Os pedidos de indemnização aos hospitais públicos em acções judiciais por assistência clínica alegadamente deficiente ultrapassaram os 29 milhões de euros, entre 2005 e 2007, contabiliza a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), numa avaliação preliminar sobre esta matéria.
É pouco? Não. Mas, também não é muito. Mas, atenção que os portugueses estão a acordar para o problema. E, a distância que as velhas gerações, com menos informação, tinham para com os médicos, tem tendencia a diminuir.
Claro que há, infelizmente, um benefício do infractor: As condenações "são em número reduzido", atesta Cristina Costa, chefe da Divisão de Segurança do Doente, da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Ou seja, os médicos beneficiam de um sistema de justiça opaco e ineficiente.
E o pior, é que a base do serviço de saúde em Portugal, nem sequer está preparada para proteger as vítimas dos erros/ negligência médica:
- só uma minoria dos hospitais (7,58 por cento) detém seguros de responsabilidade profissional.
- O inquérito da IGAS pretendeu ainda monitorizar o erro médico em 68 hospitais do Serviço Nacional de Saúde. E as conclusões não são animadoras: mais de metade dos estabelecimentos admitiu não ter protocolos escritos de prevenção de erros médicos e só um terço disse possuir sistemas informatizados de alerta e prevenção de riscos.
