Estamos à beira do fim do ano. Estamos próximos de fechar contas. É provável que se consigam atingir alguns objectivos. É muito provável que não se conquistem muitos objectivos. O Estado sofre, por enquanto, uma erosão lenta nos seus recursos. O Estado não controlou as suas despesas em altura mais apropriada. A aflição vem aí.
Vejamos o que nos diz a Direcção Geral de Orçamento, em relação ao que se passou no período de Janeiro a Setembro de 2008, em comparação com igual período de 2007, quanto ao SNS:
- Receita cobrada total: +2,5%.
- Transferências correntes obtidas (Orçamento Estado): +2,9%.
- Despesa total do ano: +3,7%.
- Despesas com o pessoal: +1,4%.
- Compras: +3,8%.
- Fornecimentos e serviços: +3,6%.
- Subcontratos: +4,3%.
- Produtos vendidos farmácias: +6,2%
- Meios complementares de diagnóstico e terapêutica: +7,8%.
Verificamos que:
- Apesar das tão propaladas "taxas moderadoras", o SNS depende a 95% das suas receitas, do Orçamento de Estado.
- As "despesas com pessoal" estão aparentemente controladas. Dizemos aparentemente, dado que muitas despesas com pessoal em 2007, foram colocadas na rúbrica "fornecimentos e serviços", em 2008.
- A despesa com medicamentos e meios complementares de diagnóstico ameaça a aparente sustentabilidade do SNS.
- O SNS tem um saldo positivo nesta altura de 152,5 milhões de euros, quando no mesmo período de 2007, tinha um saldo positivo de 217,6 milhões de euros.
- Apesar do aumento de vendas de genéricos e do controlo administrativo dos contratos com prestadores de serviços de meios complementares de diagnóstico, estes dois tipos de produtos/serviços são o grande rombo de 2008: têm um custo acrescido de 100 milhões de euros.
- Se o SNS não gera grandes verbas para além do Orçamento de Estado e se as despesas estão em grande crescimento, como se vai sustentar um SNS com a dimensão que tem, estando Portugal em recessão económica severa?
Post Scriptum: nem queremos imaginar como estarão, na realidade, as contas do SNS neste momento!
