Thursday, November 06, 2008

A eficiência dos Tribunais

Se há sector da sociedade portuguesa que não tem demonstrado nenhuma evolução ao nível da sua eficiência, é a Justiça. Porque razão ou razões? Muitas, tais como corporativismos em excesso, desresponsabilização em excesso e descoordenação de actividades.

Bem, mas por aqui fala-se habitualmente de saúde. E achamos estranha esta celeridade do Tribunal de Contas:
  • O Tribunal de Contas (TC) visou o contrato de gestão do futuro Hospital de Cascais assinado entre o Estado e o grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP).
  • O documento havia sido chumbado em Julho, com a justificação fundamental de que o caderno de encargos da entidade privada incluía o tratamento de doentes oncológicos, enquanto o contrato de gestão não contemplava essa valência.
  • «Houve uma alteração do perfil assistencial, no que toca à prestação de cuidados continuados, à assistência a doentes infectados com HIV e à eliminação da produção em hospital de dia médico em oncologia, relativamente ao previsto no caderno de encargos», referia o acórdão.
  • Quase quatro meses depois do parecer negativo e oito meses depois do lançamento da primeira pedra da unidade, o TC decidiu agora autorizar o contrato «sem qualquer comentário adicional».

Estranhamos a extraordinária celeridade do Tribunal de Contas, e já agora, o referido Tribunal mudou radicalmente de opinião em tão pouco tempo!

Quando a oferta é muita, o pobre desconfia! Ditado popular sábio.