Saturday, May 24, 2008

O fim declarado do SNS

Há muito que clamamos por aqui, contra a mentira oficial de que o Serviço Nacional de Saúde é para todos e tendencialmente gratuito. Assim o refere o artigo 64º da Constituição da República Portuguesa.

Mentira? Evidentemente que já é mentira há muito, que a prestação de cuidados de saúde é generalizada e gratuita. Basta pensar nos cuidados dentários, que se alguém quiser através do SNS, bem fica sem dentes. Ou, as tristemente famosas listas de espera, que só são satisfeitas muitas vezes, quando as pessoas já cá não estão. Aliás, Correia de Campos ajudou a dar a estocada final na tal ideia peregrina do Serviço Nacional de Saúde ser generalizado e tendencialmente gratuito, quando obrigou a pagar taxas por internamento hospitalar e aumentou exponencialmente as taxas moderadoras nos Centros de Saúde, no ambulatório e também reduziu a comparticipação em medicamentos vitais.


Politicamente esta opção pode ser catastrófica para quem a propõe. Mas, a realidade futura vai demonstrar que o SNS de António Arnaut, já morreu há alguns anos. Quem quiser ter saúde vai ter que a suportar, ou então esperar cada vez mais em listas de espera intermináveis e suportar instalações e equipamentos cada vez mais degradados.

Mas, há uma outra questão que estes políticos que trazem esta ideia peregrina não colocam que é a seguinte: se quem tem mais rendimentos não vai usufruir do SNS, então também não pode ser obrigado a suportá-lo! E aí, pode haver a pescadinha de rabo na boca, e se quem tem mais rendimentos deixar de pagar os impostos para suportar o SNS?

Esta discussão ainda vai no princípio!