O título deste post, vem daqui. Para nós, o título é sensacionalista e tem intuitos escondidos. Ou então, há algo mal contado nesta história:
- Fonte oficial do Ministério da Saúde sublinhou, ao DE, que o pessoal contratado a termo “serve para cumprir necessidades excepcionais dos serviços e agora vão acabar, porque o Governo pretende reduzir a precariedade” no sector.
- O ministro da Saúde, Correia de Campos, garantiu ontem, em Viana do Castelo, que nenhum profissional do Serviço Nacional de Saúde “terá o seu contrato cancelado” devido às alterações.“O que alterámos foi o sistema de contratos renováveis de três em três meses, substituindo-os por um com renovações semestrais durante dois anos, ao mesmo tempo que fazemos o levantamento da malha necessária em cada unidade de saúde”, afirmou.
- Os novos contratos só poderão ser celebrados “após a fixação de quotas para contratação de pessoal”, sendo da competência das administrações regionais a sua distribuição pelos diversos serviços e estabelecimentos de saúde, lê-se no ofício.
- Até lá, para não haver rupturas, ou seja, para evitar que todos os actuais contratos cessem, a Administração Central dos Centros de Saúde emitiu uma circular onde refere que, até final de Agosto, os contratos de três meses podem ser renovados mais uma vez, caso tenham sido já autorizados pelo serviço.
A propósito, não nos recordamos do autor de palavras semelhantes a esta frase: "tudo muda, para tudo ficar na mesma".
Pelo menos é o que nos parece, depois de ler toda a notícia referida. Pois, o Decreto-Lei 276A/2007, torna a contratação mais restritiva e com quotas, mas depois o Ministério e o Ministro da Saúde vêm falar de que afinal não é bem assim.
Ou então, o Ministro percebeu que afinal o SNS tem uma forte dependência dos "contratados a termo", e decidiu alterar aquilo que tinha decidido. Aliás, não é a primeira vez que Correia de Campos "ziguezagueia"!
