Vem agora um grupo de académicos afirmar que "Ou o actual modelo de financiamento é reformado, ou até 2020 Portugal fará com que o SNS como o conhecemos morra por si próprio".
Que grande novidade! Aliás, o SNS tendencialmente gratuito já não existe. Quem paga a generalidade dos custos com a saúde oral? Quem paga a generalidade das próteses oculares? Quem paga cada vez mais os medicamentos? São os doentes.
Em que consiste então hoje, o SNS? Numa rede de prestação de cuidados de saúde, muito suportados nas urgências hospitalares (cada vez mais esgotadas), e na prestação de alguns cuidados preventivos à classe mais idosa, que tem paciência para suportar os labirinticos caminhos dos Centros de Saúde. De resto, o SNS já deixou de ter o crescimento de qualidade que teve durante vários anos.
Mas, vejamos o que concluem os académicos, sobre o que é e o que anteveem que venha a ser o SNS:
- Augusto Mateus....defendeu que "Portugal em matéria de saúde entrou num ideal manifestamente insustentável" com a despesa pública a "atingir patamares de terreno desproporcionados", correndo agora o "risco de chegar a 2010 com o SNS destruído".
- Augusto Mateus.....sugeriu ainda que os pagamentos passem a ser feitos em função de resultados pretendidos e que haja uma verdadeira articulação entre os sectores público, privado e social.
- "Não se pode pensar que prolongar a vida por um minuto vale qualquer preço", explicou ao PÚBLICO Augusto Mateus, que defende que o financiamento do sistema de saúde seja feito de forma plurianual e em função das necessidades da população. O responsável lembrou também que o actual sistema já não é gratuito e poderá encarecer ainda mais, se continuar a haver abusos, como acontece com as demasiadas idas a urgências hospitalares - o que passa por "exercer pedagogia junto do cidadão".
- E acrescentou: "O Estado tem um enorme papel de regulação. Deve ser prestador de cuidados apenas naquilo em que é insubstituível. Se usasse as Misericórdias e os novos investimentos privados em articulação com o sistema público, teria mais sucesso.
Por aqui, as conclusões dos académicos é mais rotunda e contundente:
- "Chegámos a uma situação limite da expansão", diz o professor do ISEG. Se nada for feito, daqui a dez anos a saúde absorve 23,6% da despesa pública e 15% do PIB, o que é "absolutamente impossível".
- "Não se reforma o Serviço Nacional de Saúde com medo de perder o Serviço Nacional de Saúde, porque essa é a maneira mais fácil de o destruir", afirmou, acrescentando que "o maior economicista é aquele que não faz contas e que diz ''pague-se''".
- No novo modelo sugerido pelo estudo, em vez de o Estado pagar as infra-estruturas (a oferta de hospitais e centros de saúde), passa a pagar os cuidados (os tratamentos de que a população precisa), independentemente de serem prestados pelo sector público, privado ou social. O foco terá de ser nos resultados obtidos para as populações, premiando o que é melhor e mais eficiente. E o público deve centrar-se naquilo que faz melhor, deixando o sector privado e o sector social complementarem os cuidados.
- A ministra Ana Jorge foi à apresentação, mas já não ficou para ouvir as conclusões e os recados que lhe foram direccionados. "A ministra disse há pouco que Portugal não gasta de mais com a saúde, a despesa é que cresce menos do que a riqueza. Ora, eu acho que isto é gastar mais. Não se pode gastar o que não se tem", afirmou o sociólogo António Barreto.
Novidades? Nenhumas. A não ser que o alerta vem agora de quem está mais próximo do poder político. Este continuará com a cabeça na areia, cheios de medo que o Povo não vote neles. Naturalmente, que esta situação típica de avestruz será o caminho a seguir, e daqui por 3 ou 4 anos, quem quiser saúde com um mínimo de qualidade, terá que ter dinheiro no bolso. Mesmo que a Constituição da República se mantenha imutável.
Post Scriptum: há uma coisa que não vimos nas conclusões deste estudo, que é o facto de o SNS servir melhor os seus prestadores, do que os seus utentes.
