Monday, June 11, 2012

A máscara das contas

Há muito tempo que se vai escrevendo por aqui, que não há gestão no chamado SNS. Antes, há uma tentativa de apresentar uns slides, sob a forma de "powerpoints", e tentar parecer que "os números dêem certo". Naturalmente que quem sabe um pouco de gestão, e em particular de contabilidade, chega ao ponto de achar ridícula a forma como se "martelam" as contas. Isto é, usa-se e abusam-se das alterações das regras contabilísticas, em anos consecutivos, apenas e só, para parecer que não há possibilidade de comparação de contas. Amadores. Puros amadores, que caiem fácilmente perante pessoas com alguma experiência. Mas, amadores com apoio político. Logo, amadores armados em profissionais. Aprendizes de feiticeiros.

Vejamos alguns dos amadores a serem apanhados:

1O Tribunal de Contas (TC) dá nota negativa à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) no que toca ao exercício das demonstrações financeiras do Serviço Nacional de Saúde. "A análise à consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde de 2009 permitiu identificar que as demonstrações financeiras da entidade ACSS não expressam a totalidade dos direitos e obrigações, nem dos custos e proveitos gerados, o que provoca distorções quando se procede à agregação das demonstrações financeiras das entidades que integram o SNS". O TC lembra que, para 2009, a ACSS reportou um défice consolidado do SNS de 375 milhões de euros que foi corrigido, entretanto, pelo tribunal para um défice de 663 milhões, mais 77%.


2O reforço do controlo do endividamento do Serviço Nacional de Saúde é a tónica da auditoria do Tribunal de Contas, que detetou um aumento da dívida entre 2008 e 2010 em 117 por cento para os 2,9 mil milhões de euros. O tribunal faz várias recomendações, entre elas a responsabilização direta dos administradores dos hospitais, com demissão em caso de incumprimento.


3A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) não controlou os hospitais do sector administrativo público (SPA) e a Direcção-geral do Tesouro e Finanças descuidou o controlo dos hospitais-empresa (EPE). As críticas partem do Tribunal de Contas que não deixa de fora a Direcção-geral do Orçamento (DGO).

Coitados dos contribuintes que ainda pagam impostos. Julgam que estão a ajudar Portugal, mas afinal remam contra uma maré de incompetentes e até eventuais corruptos.

Post Scriptum: note-se que o Presidente da ACSS em 2009, é o actual Secretário de Estado da Saúde.