O artigo 64º da Constituição da República Portuguesa diz que "a saúde é tendencialmente gratuita para todos os portugueses".
Mas, como já temos vindo a escrever sucessivamente, aquele é um artigo um pouquinho mentiroso, que deve ser retirado da Constituição, apenas porque a Lei deve ser consentânea com a sua aplicabilidade, sob pena, se não o fizerem, de se criarem falsas expectativas.
Vejamos porque é que afirmamos sucessivamente que o SNS já só existe na Constituição da República Portuguesa: Cerca de 90 por cento dos milhares de pessoas que precisam de cuidados paliativos em Portugal não os tem, o que se deve ao desconhecimento e à excessiva burocratização do sistema, alertou hoje Isabel Neto, especialista nesta área.
Pois é, afinal a realidade é mais forte do que os ditames jurídicos. Os Homens devem ser idealistas? Evidentemente que sim. Mas, antes de serem idealistas, devem ser sérios. Com eles próprios e com os outros. Somos favoráveis a um sistema de saúde em que só quem tem dinheiro é que pode adquirir a saúde? Evidentemente que não. Se há aspecto da vida humana que é absolutamente democrático, é o seu estado de saúde. Rico ou pobre. Branco ou preto. Homem ou mulher. Velho ou jovem. Todos estão sujeitos a maleitas várias. Porque não inspirar-mo-nos em sistemas de saúde equilibrados, como o francês, o holandês ou o alemão? Até já os britânicos abandonaram o mítico NHS, adaptando-o!
