Diz quem ainda governa o país, que não basta criticar, não basta dizer mal, é preciso dar soluções. Nós achamos que só vai para o governo, quem quer. Se quem está no governo não tem ideias, deve-se ir embora. Governar significa, ter objectivos, preparar uma estratégia, pô-la em acção e controlá-la. Se não resultar, deve alterar a estratégia ou ir-se embora, demonstrando a sua total inépcia.
Mas, alinhemos no discurso oficial de quem não é capaz de governar, mas não abdica do poiso!
Aqui propomos um conjunto de medidas, mais duras, ou mais leves, mas que emagreceriam o obeso SNS, e talvez garantissem a sua continuidade, sobretudo tendo em vista aqueles que não têm rendimentos para pagar uma cirurgia num hospital privado.
Aqui vão algumas ideias a implementar:
- Eliminação de todos os sistemas de saúde de protecção a castas especiais (ADSE, sistema de saúde dos militares, sistema de saúde da polícia, sistema de saúde do Ministério da Justiça, sistema de saúde da Caixa dos Jornalistas, sistema de saúde da CGD, sistema de saúde dos CTT e de muitos outros que por aí existem).
- Impedimento de TODOS os funcionários do Ministério da Saúde de exercerem um lugar público e simultaneamente funções como profissionais liberais. Ou seja, qualquer funcionário do Ministério da Saúde só poderá exercer funções privadas, desde que o faça em distrito diferente no qual exerce funções públicas. Ou seja, qualquer médico, enfermeiro, administrador hospitalar ou técnico de saúde, só poderá exercer funções públicas e privadas em simultaneo, desde que o faça, em distritos diferentes, de forma a não haver concorrência na prestação de serviço.
- O Estado deve deixar de fixar os preços dos medicamentos. Ou seja, o Estado apenas deve fixar um "tecto máximo" por referência de medicamento, podendo as farmácias vender abaixo desse tecto. O Estado comparticiparia percentualmente sobre o valor final cobrado ao doente.
- O Estado deveria fazer cessar todas as licenças sem vencimento, e não autorizar novas licenças. Este tipo de situação está hoje perfeitamente desajustado de um mundo mais aberto e concorrencial. Quem sentir necessidade de pedir licença sem vencimento, deve pedir a rescisão de contrato.
- O Estado deveria integrar rápidamente (menos de 1 ano), toda a estrutura assistencial por unidade de saúde. Ou seja, cada Centro de Saúde integrar-se-ia com a respectiva Unidade Hospitalar, de forma a poupar incómodos burocráticos e administrativos aos doentes, e evitando hierarquias múltiplas, que não trazem qualquer valor acrescentado (quem passa a baixa por doença é o Centro de Saúde e não o Hospital; é preciso uma credencial do Centro de Saúde para fazer um TAC num Hospital; etc.).
- O Estado deveria centralizar numa única entidade (basta inspirar-se no que faz a Sonae ou a Jerónimo Martins) todas as suas compras de: medicamentos, meios complementares de diagnóstico (vulgo, TAC's, ressonâncias, PET-CT's, raio-x, etc.), aquisição de equipamentos médicos, aquisição de viaturas, aquisição de consumíveis (seringas, algodão, etc.), aquisição de serviços de consultoria (Accenture, escritórios de advogados, etc.), aquisição de alimentação, etc.
- Implementar uma contabilidade única para todo o SNS (hospitais EPE's, SPA, Centros de Saúde, etc.), que dê uma informação por centro de custos, fiável e comparável.
- Eliminar serviços redundantes. Por exemplo eliminar alguns serviços que não trazem valor acrescentado, e que muitas vezes se sobrepõem: Inspecção Geral das Actividades em Saúde, Entidade Reguladora da Saúde, Instituto da Qualidade na Saúde (recentemente integrado no próprio Ministério da Saúde), Secretaria Geral do Ministério, Alto Comissariado da Saúde, Direcção Geral da Saúde, etc.
- Implementar a receita de medicamentos por Denominação Comum Internacional, em que o médico apenas deve aconselhar o doente na opção de medicamento a adquirir, mas nunca impedir a compra do medicamento que o doente entender.
- O Estado deveria implementar uma componente variável salarial, tendo em vista premiar os elementos mais eficientes. Este pagamento variável deveria ser baseado numa avaliação externa à entidade em que o funcionário trabalha, tendo a concordância da administração de cada organização.
