Friday, January 29, 2010

A cena dos ratos

Costuma-se dizer que "em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". No sector da saúde pública, cada vez mais frouxo, mas sempre a capturar mais recursos ao contribuinte, parece que a coisa começa a doer. Será que os ratos começam a saltar? Ou será algum papão à vista?

Vejamos isto: O novo modelo para financiar os hospitais do Serviço Nacional de Saúde está a criar uma onda de contestação e mal- -estar entre os administradores encarregues de gerir aquelas unidades. Devido a uma nova fórmula para transferir as verbas do Estado, e que terá efeitos já nos contratos-programa que serão assinados para este ano, há hospitais que vêem os seus orçamentos reduzidos em milhões.

E isto: Alguns dos cortes nos orçamentos são explicados por uma descida de categoria de hospitais distritais. É o caso do Amadora-Sintra e do Garcia de Orta, em Almada. Mas todos são penalizados por duas alterações que, admite Manuel Delgado, "são claramente para efeitos de contenção de despesa". Por um lado, as consultas externas passam a ser pagas todas pelo mesmo preço (sem haver diferenciação entre primeiras e as seguintes). Por outro lado, o preço de base para o pagamento de todos os actos médicos passa a ser o do hospital com melhor eficiência, em vez da média ponderada que existia.

Aqui vemos a "cena dos ratos": Uma das unidades que sofrerá um forte abalo no orçamento é o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. De saída, ao fim de cinco anos, o presidente Adalberto Campos Fernandes refere que "o princípio é virtuoso e sensato, porque a avaliação de desempenho e a qualidade é positiva. Mas tudo depende da sua aplicação prática".

E mais ratos: O Presidente do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, está a ponderar apresentar a demissão. Manuel Delgado, administrador hospitalar de carreira, foi convidado para um lugar no sector privado e já comunicou à ministra da Saúde a possibilidade de abandonar funções.

E ainda mais: O problema é que esta onda de demissões – cada uma com motivações oficiais diferentes – pode não ficar por aqui. A próxima pode ser a do director do Amadora-Sintra, Artur Vaz.

É a vida!