Tuesday, June 02, 2009

Onde está a Ordem dos Médicos? E a Justiça portuguesa?

Estes factos são graves:
  • Acusado de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, previsto como um acto sexual de relevo, José V. foi condenado por dois e absolvido de um a dois anos e três meses por cada crime, traduzindo-se a decisão num cúmulo jurídico de três anos de prisão suspensa.
  • ficou provado que, a 24 de Agosto de 2004, na clínica de que é o proprietário, no centro de Faro, o médico "iniciou observação sem luvas" e, a dada altura, "introduziu a mão na bata e começou a acariciar o pénis". Depois, "friccionou a sua zona genital na zona desnudada da vagina da vítima".
  • Numa outra ocasião, a 2 de Setembro, as vítimas foram duas amigas que foram juntas ao ginecologista. Perguntou se podia colocar pomada e, fazendo crer que se tratava de um dos seus dedos, "começou a aplicar pomada com o pénis". Fazendo movimentos com a anca "perguntou três vezes se estava a doer". Uma das mulheres estranhou o contacto, olhou para o vidro do armário e "apercebeu-se de que o arguido tinha o pénis na mão a tocar com ele na sua vagina". Perante tal cenário, empurrou o clínico. "Quando me levantei, ainda o vi a colocar o pénis dentro das calças", declarou a vítima em julgamento.
  • Segundo o tribunal, o arguido "actuou contra a vontade das vítimas para obter satisfação pessoal".

O Sr. José V., perdão, o Dr. José V. é médico! E o que aconteceu ao Dr. José V.?

Isto: O médico continua a exercer a actividade numa clínica privada e no Hospital Central de Faro sem que lhe tenham sido aplicadas sanções disciplinares.

E porque é que houve este desenlace? Por isto: Segundo o Código Penal, o titular de cargo público que no exercício da actividade cometer um crime só é proibido de exercer funções se a pena for superior a três anos.

Pelo menos, as pessoas que são utentes do Hospital de Faro, que estejam atentas a um médico ginecologista de nome, Dr. José V.: fujam.