Friday, January 16, 2009

Aumento das taxas moderadoras

Sabemos que o SNS não é gratuito. Mas é gratuito para os mais idosos com poucos rendimentos e para os mais novos afectos ao "rendimento mínimo garantido".

Contudo, o SNS é "tendencialmente gratuito", como diz o artigo 64º da Constituição da República.

Agora, o Governo, que anda a suportar várias falências de empresas, por esse Portugal fora, decidiu aumentar uns cêntimos nas taxas moderadoras: A partir de 1 de Fevereiro, se precisar de ir a um hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prepare-se para pagar mais. O Ministério da Saúde actualizou a tabela das taxas moderadoras.

Tudo bem, nós aceitamos. Mas, não gostamos é que digam que o SNS é "tendencialmente gratuito" e depois digam isto: Numa portaria hoje publicada em "Diário da República" e datada do passado dia 8, o Ministério indica que as taxas em vigor "encontram-se desactualizadas, quer quanto ao valor, quer quanto à tipologia dos actos, pelo que se torna necessário proceder à sua revisão".

É caso para perguntar, será que o Governo está a pensar colocar o preço dos serviços do SNS ao nível do sector privado? E então, para que pagamos impostos?