Parece que o Ministério da Saúde está a levar a sério, a redução do pessoal nos serviços que dependem de si (vulgo, PRACE). Parece. Mas, às vezes, nem sempre o que parece, é!
Se não, vejamos, o que diz numa "circular informativa" (não sabemos qual o valor jurídico e prático da dita "circular".....), a pomposamente apelidada Administração Central do Sistema de Saúde:
- O processo de avaliação da mobilidade especial a levar a cabo pelos estabelecimentos deverá obedecer a critérios objectivos, de racionalização de meios e recursos humanos.
- Os hospitais levarão em linha de conta o seu perfil assistencial, sem prejuízo de em geral, se deverem considerar quanto à mobilidade especial, entre outros aspectos, os seguintes:
- abordagem relativa a todas as carreiras;
- um rácio máximo de 25% de pessoal de suporte – pessoal inserido nos grupos administrativo, operário e auxiliar – em relação ao total de efectivos;
- a título exemplificativo, as leis orgânicas recentemente publicadas relativamente ao sector da saúde consideraram uma redução de 25% do pessoal dirigente. Também neste âmbito se deve levar em conta a redução do pessoal dirigente.
Curioso o seguinte, em toda a "circular informativa", não há uma única referência a pessoal Médico, de Enfermagem ou Técnico de Saúde. Porque será? Será que para o Ministério da Saúde, há pessoas e pessoas?
