É já antigo, esse nome: paciente! Paciente, porque espera; Paciente, porque tem que esperar; Paciente, porque não tem outro remédio! Como se o Paciente não pagasse um serviço, directamente (através do seu bolso), ou indirectamente (através de impostos).
Só que, a pouco e pouco, as pessoas vão-se organizando e tentando contrariar esta onda de passividade do pobre do paciente!
Foram-se instituindo fórmulas e modelos, que permitem que o serviço seja directamente verificável e controlável a quem o mesmo está a ser servido, quer através de Livros de Reclamações, quer através de triagens nos serviços de urgência, quer através de Provedores do Cliente (escrevi bem, não escrevi Paciente ou Utente).
Vemos agora, mais uma triste realidade portuguesa: Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão passar a ser informados sobre o tempo de espera para uma consulta, exame, internamento ou cirurgia. A medida já está consagrada na lei e entra em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano. Mas terão de esperar por 2009 para a ver posta em prática nos hospitais e centros de saúde.
Como? A Lei entra em vigor, mas fica congelada? Então, para que se fez a Lei? Então porquê que se fez a Lei? Para se dizer que há uma Lei? Então fazem-se Leis, quando à partida se sabe que não há forma de se implementar as mesmas? Ai, pobres portugueses, que têm tão fraca gente na Direcção do país!!!
A intenção é boa: A definição de tempos máximos para a prestação de actos médicos e a obrigação de informar os utentes desses prazos está contemplada na "Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde", publicada no final da passada semana em Diário da República.
Mas, com idealistas de pacotilha, não vamos a lado nenhum:
- A Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde tem origem num projecto de lei do Bloco de Esquerda, aprovado por unanimidade na Assembleia da República. Apesar de o diploma ter sido votado em Outubro de 2006, a aprovação final só ocorreu em Julho deste ano.
- O prolongar das negociações no Parlamento acabou por ter como resultado que a lei só tenha efeitos práticos para os utentes em 2009. A alternativa, referiu ao DN João Semedo, deputado bloquista que apresentou o projecto de lei, seria o Governo definir em portaria os tempos máximos de espera.
- João Semedo afirma que a solução encontrada é a melhor, na medida em que os estabelecimentos de saúde ficam "vinculados nos respectivos contratos-programa". "O preço disso é que a lei tem, em termos práticos, um certo atraso", refere o parlamentar do Bloco, também médico.
Os portugueses continuam a ser Pacientes!
