Conforme prometido, vimos analisar este documento, que por ser dos poucos que é produzido em Portugal, com qualidade, valerá a pena, uma leitura mais em detalhe.
Retiramos os seguintes aspectos, do referido documento:
- Com este Ministro, a saúde possuiu finalmente um orçamento quase correspondente às necessidades: foi concedido ao SNS uma dotação financeira aproximada à despesa conhecida no final do ano transacto.
- É assim de louvar o renascimento da contratualização com o estabelecimento, em especial em relação aos cuidados de saúde primários e às Unidades de Saúde Familiares (USF), de indicadores de contratualização não só financeiros ou de produção, mas também de processo e alguns mesmo de resultado.
- No entanto, a forma pouco participativa com que alguns contratos-programa foram finalizados e assinados, pode pôr em risco a “montagem” de um processo entre financiador e prestador de cuidados que se pretende negociado, transparente, rápido e completo.
- Por outro lado, ainda na componente financeira, foram tomadas decisões relativamente às taxas moderadoras que permitem antever, segundo alguns, a instituição de formas de co-pagamento.
- Em relação à anunciada organização do Ministério da Saúde, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) irão ser transformadas em Institutos Públicos.
- A efectiva criação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) continua, no entanto, a constituir pouco mais do que uma intenção.
- Um dos pontos mais emblemáticos e de êxito da actividade desta unidade de missão foi a criação das USF, formas mais actuais de organização e de prestação de cuidados de saúde. Para além de alguns entraves de natureza burocrática, estas unidades carecem, no entanto, de sistemas de informação amadurecidos e de largura de banda suficientes para servirem os cidadãos de uma forma mais eficaz e para permitirem a comunicação, nomeadamente com outros níveis de cuidados.
- Já em relação à saúde pública parece haver problemas de clarificação de qual a estratégia a seguir, com evidente reflexos nos profissionais e, se não solucionados a tempo, na própria população.
Para já, ficamos por aqui.
Os nossos comentários:
- Felizmente, que ainda há pessoas em Portugal, e relacionadas com o sector da saúde, que sabem o que é estratégia, que falam em rapidez na acção, e resultados de gestão.
- Poderemos concluir que o actual Ministro da Saúde tem actuado muito, mas com resultados pobres. Se este nível de resultados está dentro as expectativas do próprio Ministro, não sabemos! É que há pessoas que se dizem realistas. Nós exigimos, como consumidores de saúde e contribuintes, mais rapidez, e menos press release. Logo, mais resultados.
- Parece, pelos extractos do Relatório da Primavera - 2007, que a "máquina do Ministério", seja lá o que isso fôr, é que não é suficientemente lesta, para produzir os resultados que se impõem. Perguntamos nós, então para que servem os Altos Funcionários do Ministério (Ministro, Secretários de Estado, Directores Gerais, e afins), não é para agilizar? Se não conseguem gerir eficientemente os seus recursos, a culpa é só deles. Deverão tirar eles próprios as inerentes conclusões, ou mesmo o próprio Primeiro Ministro.
