Thursday, January 25, 2007

As funções do Estado

Somos favoráveis a um constante aumento da eficiência dos serviços, públicos ou privados, tendo exclusivamente como objectivo: alcançar ganhos para os clientes. Isto é, o primado do cliente, e não utente ou paciente (que para nós, é um termo profundamente inadequado).

Neste ambito, pensamos que o Estado e a sociedade, se devem organizar, de forma a conseguir equilíbrios, que beneficiem os cidadãos, como um todo, sejam ricos ou pobres. Há pois serviços, que para nós, terão que ter sempre uma vertente tendencialmente sem fins lucrativos, porque pressupõem algo que não pode ser objecto primeiro o lucro, mas antes o serviço a outrém. Neste sentido, pensamos que o serviço prestado pelo INEM, cairá no domínio do serviço público, embora para nós, o facto de ser serviço público, não pode, nem deve significar: desinteresse, falta de objectivos, paralisia, ou outro termo que signifique desperdício.

Contudo, parece que estamos a passar do primado da Estatização do pós - 25 de Abril de 1974, para a assumpção de que tudo o que é Estado é ineficiente. Se assim for, encerre-se o Estado! Nós não pensamos, assim.

Tudo isto, porque lemos isto: o transporte de doentes não é devidamente fiscalizado e poderia ser feito com mais qualidade e menores custos num mercado concorrencial.

Não somos contra o mercado, bem pelo contrário. Não percebemos porque é que por ser um serviço do Estado, o INEM não é fiscalizado!

O non sense é tal que lemos isto: o reforço «das funções de coordenação e fiscalização da qualidade do serviço"» por parte do INEM, «reduzindo substancialmente o seu peso como prestador de serviço de transporte». Para nós, o INEM deve ser um prestador de serviço de transporte com qualidade. Só isso!