Tudo vai mudando. Nos tempos que correm, mexe-se em tudo, na esperança de que alguma coisa há-de resultar. Veremos!
Assim, o actual Governo decidiu no passado dia 6 de Julho de 2006, conforme se informa aqui, "aprovou ainda, na generalidade, as seguintes leis orgânicas dos Ministérios, que concretizam as opções do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)". De entre as estruturas modificadas, está também e segundo o mesmo sítio,"Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde".
Em 30 de Março de 2006, já este mesmo Governo informava, conforme aqui, "O Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) foi apresentado pelo Primeiro-Ministro e Ministros de Estado e da Administração Interna, de Estado e das Finanças, e da Presidência, na presença dos membros do Governo".
Resumindo, e no que toca ao Ministério da Saúde, apresenta-se a nova orgânica aqui.
E então vão acabar: IGIF, Instituto de Qualidade da Saúde, a DGIES e sobretudo os Centros Regionais de Saúde.
Instituem-se: o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais; e o Controlador Financeiro.
As Estruturas de Missão (dos Cuidados de Saúde Primário, das Parcerias da Saúde e dos Cuidados Continuados de Saúde), passam a estar de fora do novo organigrama do Ministério da Saúde ou do SNS (se assim, o quiserem), conforme se pode ver aqui. Porque será?
Por onde ficarão: a "qualidade da saúde" e a Entidade Reguladora da Saúde?
Sabíamos que fazia falta na saúde: Estratégia e Controlo Financeiro.
Veremos, como se vai gerir o monstro, com esta nova estrutura, e já agora, se é cumprida a Constituição da República.
Assim, o actual Governo decidiu no passado dia 6 de Julho de 2006, conforme se informa aqui, "aprovou ainda, na generalidade, as seguintes leis orgânicas dos Ministérios, que concretizam as opções do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)". De entre as estruturas modificadas, está também e segundo o mesmo sítio,"Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde".
Em 30 de Março de 2006, já este mesmo Governo informava, conforme aqui, "O Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) foi apresentado pelo Primeiro-Ministro e Ministros de Estado e da Administração Interna, de Estado e das Finanças, e da Presidência, na presença dos membros do Governo".
Resumindo, e no que toca ao Ministério da Saúde, apresenta-se a nova orgânica aqui.
E então vão acabar: IGIF, Instituto de Qualidade da Saúde, a DGIES e sobretudo os Centros Regionais de Saúde.
Instituem-se: o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais; e o Controlador Financeiro.
As Estruturas de Missão (dos Cuidados de Saúde Primário, das Parcerias da Saúde e dos Cuidados Continuados de Saúde), passam a estar de fora do novo organigrama do Ministério da Saúde ou do SNS (se assim, o quiserem), conforme se pode ver aqui. Porque será?
Por onde ficarão: a "qualidade da saúde" e a Entidade Reguladora da Saúde?
Sabíamos que fazia falta na saúde: Estratégia e Controlo Financeiro.
Veremos, como se vai gerir o monstro, com esta nova estrutura, e já agora, se é cumprida a Constituição da República.
