Ligações perigosas IV

Tantas são as ligações. Aliás, Portugal é um país que não precisa de vias de comunicação ou de telecomunicações. Tem ligações perigosas em todos os sítios em que cheire a dinheiro. Vejamos este rosário de ligações:

1. No ano de 2009, foram lançados pelo INFARMED, I.P. – Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde, vários procedimentos concursais para preenchimento de quase uma centena de postos de trabalho vagos no seu mapa pessoal. Estes procedimentos concursais foram concluídos em Agosto de 2010. Para a generalidade destes colaboradores, técnicos superiores, que ingressaram na administração pública, a remuneração atribuída, após processo negocial, foi entre 1600 e 1800 euros.

2. No entanto, chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que, à margem do processo negocial referido, foi proposto, a quatro funcionários do INFARMED, um ordenado bastante superior, ao nível dos directores de Direcção de Serviços do INFARMED, colocando-os imediatamente no topo da carreira técnica superior da administração pública. Os lugares em questão referem-se a 1 técnico de comunicação institucional e três assessores do CD nas áreas de Relações Internacionais (1), Gestão de Projectos (1) e Relações Institucionais (1).

3. Estes técnicos assinaram contrato com o INFARMED no início desta semana. No entanto, tendo sido sujeitos ao mesmo procedimento concursal que os restantes funcionários recentemente contratados, dificilmente se compreende que não lhes tenham sido aplicados os mesmos critérios de atribuição, em particular, num momento particularmente difícil para a generalidade dos trabalhadores da administração pública (cortes no vencimento, proibição de valorizações remuneratórias, etc.).

4. Quatro funcionários do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento) assinaram esta semana um contrato com um ordenado equivalente ao dos directores de serviços daquele organismo - 3800 euros mensais -, na sequência de concursos para a carreira de técnico superior em que a generalidade dos colaboradores ficou a ganhar entre 1600 e 1800 euros. Um técnico de comunicação institucional e três assessores do conselho directivo nas áreas de relações internacionais, gestão de projectos e relações institucionais passaram a ganhar um salário que os põe imediatamente no topo da carreira técnica superior da administração pública. O caso está a causar mal- -estar dentro do Infarmed, com alguns trabalhadores com mais anos de experiência profissional a queixarem-se de diferenças de tratamento a nível remuneratório.

Algumas dicas para justificar aquelas contratações: a) o Infarmed deixou de ser a Entidade Reguladora do medicamento, para passar a ser o Skip dos medicamentos (daí a necessidade de muita utilização de comunicação com o público); b) os jornalistas estão em declínio, e então procuram emprego, em zonas bem fartas de fundos públicos; c) estes comunicadores que entraram para o Infarmed devem ter cartão do partido que exerce o poder.

Dão-se alvíssaras, a quem acertar!

Ligações perigosas

Fonte: aqui.

Hoje em dia, é difícil controlar as ligações perigosas em muitas relações entre organizações, públicas e/ou privadas. A "guerra" contra os conflitos de interesses não pode contudo ser abandonada, sob pena das organizações se tornarem progressivamente lodosas.

Vejamos o que nos é dito aqui dos EUA e da entidade reguladora dos medicamentos e da alimentação (FDA):

• FDA Issues New Rules For Advisory Committees.
• The changes involve conflicts of interest and waivers for panel members; advisory committee voting procedures; the timing of committee briefing materials to be released and the procedures for deciding when an advisory committee meeting should be held.
• The FDA has long argued finding experts without financial conflicts is arduous, if not impossible, because many top-flight physicians and academics serve as industry consultants.
• To answer the criticism, the FDA has these new rules: For starters, if an individual, his or her spouse, or minor child has potentially conflicting financial interests totaling more than $50,000, he or she would not be allowed to participate in that meeting.

Há, no entanto, uma idéia que é importante reter, é que as regras têm que mudar com alguma regularidade, se não os diferentes participantes nos interesses habituam-se às mesmas .....regras!

Por cá, seria bom que as entidades reguladoras avaliassem melhor também as suas ligações perigosas.