Tuesday, July 20, 2010

A saúde é gratuita?

Não é gratuita. Como dizia o Professor Manuel Antunes, "a saúde não tem preço, mas tem custos". A saúde não só se paga, e cada vez mais, através de taxas, sobretaxas, co-pagamentos e afins, como cada vez tem uma avaliação de qualidade mais fraca.

Por tudo isto, não achamos mal isto: Educação e saúde "tendencialmente gratuitos" para todos os cidadãos será um conceito riscado da nova Constituição que Pedro Passos Coelho quer aprovar brevemente em Conselho Nacional.

E também, achamos bem isto: Na questão da universalidade e gratuitidade do ensino e da educação, Passos Coelho dá o passo que sempre tem defendido desde que se candidatou à liderança do PSD: acabar com a gratuitidade para todos. Onde antes se lia que o direito à protecção da saúde era "tendencialmente gratuito" passa a ressalvar apenas que não pode, "em caso algum, ser recusado por insuficência de meios económicos" qualquer cuidado de saúde a um cidadão.

Agora, uma outra coisa, Dr. Passos Coelho, a classe média deixa de ter hospitais e escolas, a um valor baixo, mas também em contrapartida tem que se reduzir drásticamente o valor pago em sede de IRS, IRC e IVA. De outra forma, e como diz o outro, é pior a emenda do que o soneto!

Já achamos, passadista e ultrapassado, este discurso: Particularmente na área da saúde, "só a igualdade é que garante a dignidade de todos", sublinhou o criador do SNS (António Arnaut), acusando o PSD de pretender deixar "para os pobres uma medicina caritativa" semelhante à que existia no tempo da ditadura de Salazar.

É que, Portugal não tem a produtividade e a eficiência dos países nórdicos, que lhe permita ter um Estado Social verdejante. E ao contrário das "rosas da Rainha Santa que eram pão", as rosas portuguesas têm muitos espinhos!