O tema é complexo. Não temos dúvidas. Complicar-se-á ainda mais. Também não temos dúvidas. Mas, não devem os vários intervenientes fugir do problema. Antes têm que o enfrentar. Vejamos este caso paradigmático:
- Há seis anos, uma mulher morreu no Hospital de S. João, no Porto, no seguimento do ensaio clínico de um medicamento. O reumatologista responsável pelo ensaio vai ser julgado por "homicídio negligente" por "ignorar" as queixas da paciente.
- O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu pronunciar um médico reumatologista do Hospital de S. João, pelo crime de homicídio negligente durante o ensaio clínico de um medicamento que, ao que tudo indica, causou a morte a uma mulher de Guimarães, no dia 20 de Fevereiro de 2004. A mulher sofria de artrite reumatóide.
- O médico, também professor auxiliar na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, era o responsável pelo estudo clínico do medicamento Humira, do Laboratório Habbott, que foi entretanto licenciado pelo Infarmed e encontra-se, agora, à venda.
- "O problema não era nem é o medicamento. O problema é que a minha mãe não foi informada dos riscos que corria, inclusive o risco de vida, enquanto tomava, a titulo experimental, o medicamento", disse ao JN Fernando Moreira, o filho da doente que acabou por falecer com tuberculose e sépsis.
Já não compreendemos o mutismo desta gente: Tanto a Ordem como a Inspecção-Geral de Saúde receberam, há cinco anos atrás, uma denúncia de Fernando Moreira sobre a actuação do médico acusado e sobre a forme como decorreu o ensaio no Hospital de S. João. "Ambas as instituições delegaram qualquer decisão para depois de ser conhecida a decisão do tribunal".
Para que serve então a tal de Inspecção? Não quer arriscar? Não tem uma função própria? Quanto à Ordem dos Médicos, naturalmente, defende os seus membros. Como sempre. Agora, a Inspecção do Ministério da Saúde não tem vida e vontade própria?
Uma coisa temos a certeza, serão os técnicos de saúde que têm que se adaptar aos doentes, e não o contrário.
