Monday, December 14, 2009

Uma auditoria às Contas do SNS?

Longe vão os tempos em que a contabilidade era uma ciência. Desde há umas décadas, a contabilidade é criativa. Coloca-se mais uma provisão. Retira-se um valor da exploração e coloca-se em resultado extraordinário. Tira-se de uma empresa e coloca-se noutra, se tivermos a falar de conglomerados. E por aí fora. Tudo andará bem, até que a corda começa a dar sinais de partir! E já dá sinais evidentes de estar a partir: a sustentabilidade económico - financeira do SNS. Vejamos:
  • No requerimento apresentado pelos sociais-democratas estes referem que "torna-se relevante apurar a realidade económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde, contendo toda a informação contabilística dos serviços e das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde".
  • Com este requerimento o PSD pretende que seja a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a funcionar no âmbito da Assembleia da República, a analisar a execução económico-financeira das entidades ligadas à saúde como os hospitais entidades públicas empresariais, as administrações regionais de saúde, os hospitais do sector público administrativo e os serviços autónomos.
  • O PSD justifica este pedido com a dificuldade em realizar uma avaliação rigorosa das contas da saúde ao longo dos anos, citando deficiências no sistema de apuramento de contas apontadas pelo Tribunal de Contas, e com o crescimento das despesas acima do Produto Interno Bruto nos últimos 15 anos, e acima da medida dos países que integram a OCDE.

A corda estica e parte. Só ainda não partiu formalmente.