Os medicamentos representam cerca de 20% das despesas de saúde. É muito. Mais, é difícil que esta percentagem não suba, pois os medicamentos têm contribuido grandemente para o aumento da esperança média de vida.
Depois, há muita gente a querer ganhar dinheiro com os medicamentos: laboratórios que investem imenso dinheiro em investigação, distribuidores grossistas e retalhistas e um conjunto de entidades representativas de corporações.
O Estado é o maior contribuinte para o "bolo" dos medicamentos, mas já percebeu que não consegue diminuir a sua factura. E assim, quer passar parte dos custos acrescidos dos medicamentos para os doentes, que são os contribuintes que pagam o Serviço Nacional de Saúde. Ou seja, o "mexilhão" parece não conseguir libertar-se das "vagas de 7 metros"!
Vejamos o que prepara o Ministério da Saúde para 2009:
- Os remédios vão ser comparticipados com um valor fixo, independentemente do seu preço.
- “Não há limite para as medidas a tomar pelo Ministério da Saúde, há é uma gestão permanente da política do medicamento e um esforço constante para pôr pressão sobre os agentes do sector para serem o mais eficientes possível”.
- A primeira das medidas que deverá ser tomada é uma mudança de fundo: a comparticipação dos medicamentos vai deixar de ser feita em função de uma percentagem, passando a ficar definido um valor fixo para a ajuda que o Estado dá aos doentes quando compram medicamentos nas farmácias.
Mas, há alguém que já vê as consequências à vista:
- é unânime a ideia de que os doentes vão pagar mais pelos medicamentos se o Governo optar por definir um valor de comparticipação que fique abaixo daquele que é praticado actualmente.
- é unânime a ideia de que os doentes vão pagar mais pelos medicamentos se o Governo optar por definir um valor de comparticipação que fique abaixo daquele que é praticado actualmente.
Isto tudo porque o "ideal" não existe: o equilíbrio na definição de um valor de comparticipação que não encareça a factura dos doentes, que estimule a concorrência pelo preço e que force os inovadores a descer o preço é, assim, uma equação complicada.
É caso para perguntar, e os impostos não descerão face a uma perda de direitos sociais por parte dos contribuintes?
