Monday, May 19, 2008

Ainda o problema da cegueira do Ministério da Saúde

Já aqui falámos várias vezes da vergonha que constituem os vários acordos entre Câmaras Municipais e Cuba. Não porque esta não seja um das formas adequadas de resolver o problema, mas porque Cuba é um país com muito menos recursos do que Portugal (que gasta cerca de 10% do PIB em saúde). E digamos que, uma cirurgia às cataratas não é própriamente um problema que envolva imensos recursos tecnológicos, humanos e financeiros.

O Professor Pita Barros é desde há longos anos um especialista em temas de economia da saúde, e dá aqui algumas achegas a esta vergonha nacional:
  • Nas últimas semanas tornou-se por demais visível a incapacidade do Serviço Nacional de Saúde em resolver o problemas das listas de espera em oftalmologia.
  • Após vários programas de recuperação de listas de espera, em Governos diferentes e com ministros distintos, ficou claro que apenas usar dinheiro para contratar capacidade adicional resultava em listas de espera maiores!
  • As formas mais bem sucedidas neste campo acabaram por ser as assentes em difusão de mecanismos pelos quais se assegura uma garantia de tempo máximo de espera ao doente, com registo central de doentes em lista de espera, e a procura de uma melhor organização da capacidade disponível para tratamento. Nessa linha, criou-se em Portugal o SIGIC precisamente para gerir as listas de espera.
  • Ora, o SIGIC em teoria garante tempos máximos de espera, pelo que se estes foram ultrapassados, antes de atirar mais dinheiro para o problema, convém perceber o que falhou no sistema (e que não é claro neste momento).
  • O pagamento ao sector privado para resolver listas de espera quando os agentes são os mesmos no sector público e no privado é a forma mais rápida de introduzir efeitos perversos no sistema. São os mesmos actores que têm capacidade de criar lista de espera, seja por alteração da indicação clínica para operação seja por redução da capacidade no próprio sector público.

Ora, Professor Pita Barros, tocou no "fulcro da questão", quando não há separação de águas dos actores em questão, nomeadamente médicos que são simultaneamente funcionários públicos e profissionais liberais, há quem queira resolver o problema!

Haja bom senso, para defender os dinheiros públicos. Ou então, tem que se baixar drásticamente a carga fiscal.