O sector da farmácia de retalho, ou se quiserem, e como dizem os Farmacêuticos, "farmácia de oficina", era um monopólio, com maior ou menor intensidade. Se não, vejamos este retrato, que aqui nos é dado:
- No final de 2005 existiam 2782 farmácias em Portugal.
- A região de Lisboa e Vale do Tejo concentra mais de um terço das farmácias (36,9%), o Norte um pouco mais de um quarto (28,8%) e o Centro um quarto (24,6%).
- O número de habitantes por farmácia atingiu os 3.761 em 2004, bem acima dos 1.825 na Bélgica ou 2.099 em Espanha, mas inferior aos 3.858 na Alemanha, 4.604 no Reino Unido ou 10.000 na Holanda.
- Em termos financeiros tinha, em média, um volume anual de vendas de cerca de 1,2 milhões de euros e um resultado líquido de 84.500 euros, em 2003.
- Segundo o Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Universidade Católica, "O enquadramento normativo que regula a actividade das farmácias tem as abrigado do processo concorrencial e, inequivocamente, tem lhes permitido a obtenção de lucros supra-normais muito consideráveis".
Mas, a pressão de pendor liberalizante tem-se acentuado, como vemos aqui:
- "A liberalização da propriedade das farmácias é bem vinda mas ainda há muito por fazer", afirma António Saleiro, sócio maioritário da SRM, que detém a Pharmacon - rede de parafarmácias com 50 estabelecimentos espalhados por todo o País.
- "Não se compreende. Posso abrir um consultório, uma clínica, posso até abrir uma loja onde vendo químicos muito mais perigosos do que os medicamentos, mas não posso abrir uma farmácia se não houver um concurso", critica o antigo governador civil de Beja.
O Governo actual, tal como tinha anunciado préviamente, reafirma aqui, a sua intenção liberalizante:
- O Governo tem seis meses para apresentar a nova legislação que permita a qualquer pessoa ser proprietária de uma farmácia, até agora um exclusivo da classe farmacêutica, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.
- As excepções a esta autorização são os profissionais de saúde prescritores de medicamentos, empresas de distribuição de medicamentos, indústria farmacêutica, empresas prestadoras de cuidados de saúde ou associações representativas das farmácias.
- O Governo vai ainda alterar o número máximo de farmácias por proprietário de uma para quatro.
- A propriedade das farmácias vai deixar de ser um exclusivo dos licenciados em farmácia.
Vejamos, qual será a próxima batalha pelo controlo de sector tão saboroso!
