Observatório Português dos Sistemas de Saúde - II

Prometemos que voltaríamos a analisar o Relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) - 2006.

Decidimos analisar, ponto por ponto:

1. Vemos a seguinte questão "Deve ou não ser estabelecido um tecto para a despesa pública e total em saúde?", e a seguir o próprio Relatório tenta dar uma resposta "Sabemos que o Estado não pode, sem dificuldade, fazer face à totalidade ou a grande parte dos gastos em cuidados de saúde, dado tratar-se de uma área onde o aumento de encargos é constante e onde as necessidades excedem sempre os recursos". Proposta nossa: Se assim é, então tem que se alterar a Constituição da República que no seu artigo 64º, refere no seu nº 2, "O direito à protecção da saúde é realizado: a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral". Ou então, o Estado garante algo, que não tem capacidade para cumprir.
2. Outra afirmação retirada do Relatório do OPSS, "segundo o Tribunal de Contas, existem importantes ineficiências que a nível do SNS determinam desperdícios em meios financeiros que corresponderão a cerca de 25% dos meios disponíveis, e que urge corrigir". Proposta nossa: GESTÃO aplicada ao SNS. Ou seja, algo que se aplica em algumas empresas e organizações em Portugal. Mas, sabemos que é raro em Portugal!
3. Outra referência do OPSS, "O elemento crucial para não existir credibilidade no orçamento é saber-se que o serviço de saúde sobrevive, mesmo que tenha custos sucessivamente superiores às verbas que lhe são atribuídas". Proposta nossa: O Professor Correia de Campos tem seguido alguns princípios de contenção, mas começa sempre pelos mais fracos (SAP's de regiões reconditas, Maternidades do Interior do país, e uma ou outra redução menor), mas não o vemos a olhar para os grandes sorvedouros, como os grandes Centros Hospitalares, que estes sim, valem por 500 SAP's do Interior.
4. Finalmente (mais tarde, voltaremos ao relatório do OPSS-2006), esta referencia, "a não ser respeitado (o Orçamento), sejam de facto introduzidas consequências, quer ao nível da gestão, quer ao nível da organização no seu todo, ou seja, para todos os decisores que têm capacidade de gerar despesa". Proposta nossa: não acreditamos que o Professor Correia de Campos tenha coragem para o fazer, a ....alguns dos seus amigos. Mas, o tempo o dirá! Damos-lhe o benefício da dúvida, até porque de "Inquéritos cosméticos" estamos nós cansados!