Friday, July 28, 2006

Mais um prelúdio do fim do SNS?

Lemos aqui, que "Medicamentos para o tratamento do colesterol elevado, calmantes, antibióticos, insulina para diabéticos, remédios para o alívio das dores e das doenças do aparelho digestivo são alguns exemplos dos 146 medicamentos, de diferentes dosagens e quantidades, que perderam a comparticipação do Estado".

Embora a
autoridade reguladora do medicamento, refira na mesma notícia, que "estes medicamentos “não estavam disponíveis para os utentes” e que a esmagadora maioria “nunca esteve à venda nas farmácias e por isso a sua descomparticipação não afecta os utentes”. Por fim, refere-se que "O texto do Diário da República explica que a descomparticipação entra em vigor se o fabricante não comercializar no prazo de um ano".

Ou isto é mais uma notícia que prenuncia o fim do SNS. Ou é mais uma notícia, para "mascarar" as pretensas reformas.

Mais uma vez, chamamos a atenção para a
Constituição da República, que diz no seu artigo 64º, do número 2, alínea a), o seguinte "Através de um serviço nacional de saúde universal e geral".

Ou estaremos à beira de uma revisão da Constituição da República. Ou, eventualmente, viveremos em cinismo! Não seria a primeira vez, na História de Portugal.