O perfil de um Gestor Público do sector da saúde

Sem comentários: Licenciada em Política Social pela Universidade Técnica de Lisboa e pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos e Economia-Estudos Europeus, Paula Nanita foi gestora do Prodep entre 2000 e 2002, directora de recursos humanos na TVI e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 2002 e 2005. Prestou assessoria em planeamento e gestão estratégica a vários governantes: secretário de Estado da Reforma Educativa (1989-1991), sub-secretária de Estado da Cultura (1991), secretário de Estado da Administração Educativa e Ministro da Educação (1996-1999). Em 2005 foi assessora da então secretária de Estado adjunta da Saúde de Correia de Campos, Carmen Pignatelli. No ano seguinte foi nomeada presidente do Conselho de Administração do SUCH.

Prescrições de um médico

Por uma vez, estamos em completo acordo com um médico português:

• O candidato presidencial Fernando Nobre comparou hoje a situação de Portugal a “uma hérnia estrangulada”, que precisa de ser operada antes que surja “a terrível peritonite e a irremediável morte”.
• “Portugal precisa de trabalho e de ação, só com retórica não vamos lá”, referiu, em Arcos de Valdevez, Fernando Nobre.
• Para o também presidente da Assistência Médica Internacional, o país “está na iminência de uma gravíssima crise” e, por isso, precisa de “um plano de emergência”, que passe, desde logo, pelo “encerramento imediato de centenas ou até milhares de institutos e fundações públicos inúteis, salvo para os seus gestores”.
• O fim de “certas” parcerias público privadas, a definição de medidas “moralizadoras nos salários, mordomias e reformas dos servidores de topo do Estado” e a racionalização dos meios utilizados na Função Pública são outras medidas que Nobre preconiza para o plano de emergência”.
• Defende ainda o congelamento de “todos os megaprojetos”, apostando os investimentos públicos para o apoio às pequenas e médias empresas, e a discriminação positiva do IVA e IRS.

Já se esperava II

Há muito que se percebia que "gestão" é palavra amaldiçoada no Ministério da Saúde. Aliás, até é provável que seja desconhecida, por lá. Ou talvez não, o que se foi fazendo no Ministério da Saúde, foi a "gestão" de interesses de vários lobbies: a sacrossanta corporação médica, o lobby retalhista farmacêutico, o colaboracionismo entre médicos e Laboratórios, o funcionalismo centralista do Ministério da Saúde (aqueles órgãos inúteis, do Alto-Comissariado, até à Direcção Geral de Saúde), etc.

Agora, os isentados que paguem a crise: Pelo menos 1,3 milhões de pensionistas que recebem apoios do Estado na comparticipação de medicamentos e que estão isentos das taxas moderadoras estão em risco de perder estas ajudas a partir de 1 de Agosto, quando entrar em vigor a lei que aperta o acesso aos apoios sociais.

Mas, esta medida, que ajudava com toda a certeza a uma diminuição com a despesa dos medicamentos não interessa à Dra. Jorge: O CDS/PP propôs ao Parlamento a obrigatoriedade da prescrição por substância activa.

E porquê? Porque prefere proteger o seu lobby médico-laboratorial: A ministra da Saúde pede aos médicos para avaliarem a situação económica dos doentes ao receitarem medicamentos. Na altura, a ministra da Saúde mostrou-se contra a obrigatoriedade de subscrição do medicamento por substância activa proposta mais uma vez pelo CDS-PP.

Post Scriptum: nós até somos dos que não nos importávamos da futura existência de um sistema opting-out, mas com a contrapartida efectiva de redução de impostos.

Medicamentos: o grande bolo V

Todos o sabemos, que os medicamentos representam o maior saco de dinheiro que se gasta na saúde em todo o mundo. Portugal não é excepção. Mas, sem medicamentos não é possível ter uma qualidade de vida superior, nem sequer aumentar a esperança média de vida.

Mas, há formas de gerir o saco de dinheiro dos medicamentos, e há formas de deitar dinheiro fora, ou dá-lo aos laboratórios farmacêuticos, aos retalhistas e grossistas, e retirá-lo do bolso dos doentes, quer por via directa, quer por via fiscal.

Em Portugal, está-se a seguir a via do saque fiscal do contribuinte, até ao dia em que a comparticipação do Estado será diminuída drásticamente. Senão, vejamos os passos para o abismo:

1. O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, admitiu esta tarde, após audição em comissão parlamentar de Saúde, que há “uma hipótese de ruptura a curto prazo” de medicamentos à Madeira. Em causa estão atrasos no pagamento de há 33 meses por parte da região, com uma dívida acumulada correspondente a 105 milhões de euros, que podem pôr em causa o fornecimento.

2. No final de Maio, os hospitais deviam mais 75% de dinheiro aos laboratórios farmacêuticos do que em Junho do ano passado: estavam por saldar 851 milhões de euros. Para se ter uma ideia da grandeza do problema, equivale a 10% do orçamento total da Saúde. Desses 851 milhões, 551,2 são devidos há mais de 90 dias.

Perante esta insolvência declarada do Estado, como é que este mesmo Estado vai impôr este tipo de regras a empresas que têm uma dimensão maior do que Portugal (por exemplo, a Pfizer, a GlaxoSmithkline ou a SanofiAventis):

3. O Governo impôs à indústria uma redução de 3,85% no preço dos remédios de marca. Os utentes pagam menos e o Estado poupa nas comparticipações. Segundo a mesma portaria, a indústria farmacêutica terá de apresentar à Direcção-Geral das Actividades Económicas e ao Infarmed até ao dia 21 de Junho e 15 de Julho, respectivamente, as listas de preços dos medicamentos para se proceder à respectiva comparação.

Parece-nos, que estes grandes laboratórios globais, qualquer dia, se esquecerão de Portugal, sobretudo para alguns novos medicamentos que surjam no mercado. É que, quando o Estado deve tanto dinheiro a entidades tão grandes, arrisca-se a perder capacidade de negociação. Mas, para se perceber isto, é preciso perceber algo sobre gestão de organizações, algo que falta no Ministério da Saúde.

Já se esperava

Na Constituição da República diz-se que: Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito.

Os legisladores, quase sempre juristas, que gostam de manobrar com as palavras, já davam a entender que o chamado SNS estava em fase de deixar de ser gratuito, ou sequer universal.

Agora, um dos partidos do chamado "arco do poder" dá a machada final na classe média, que é quem suporta financeiramente o SNS, e quem ainda beneficia do SNS, mas por pouco tempo: Pedro Passos Coelho não desiste da ideia de acabar com a garantia constitucional de que a Educação e a Saúde são tendencialmente gratuitas e suportadas pelo Estado quando, na prática, são cada vez mais os portugueses que, para usufruírem estes serviços, acabam por recorrer a privados.

Mas, então, Dr. Passos Coelho, a classe média deixará de ter o SNS, deverá assim também deixar de contribuir para o mesmo. Aliás, teremos então que recuperar uma ideia do Dr. Bagão Félix, de há alguns anos, de um sistema "opting-out", ou seja, cada cidadão escolhe o sistema que quer pagar e que vem a usufruir.

Fica só um probleminha: quem vai pagar a saúde daqueles que não têm dinheiro, quer por razões de pobreza natural (por exemplo, deficiência física ou mental), ou por razões de opção contemplativa pela vida?

Cuidados primários: agravamentos esperados

A quando da governação Correia de Campos, lançou-se a emblemática reforma dos cuidados primários, tendo ao leme, o Dr. Luís Pisco, considerado um exemplo a seguir. Acabaram-se os SAP's, lançaram-se Unidades de Saúde Familiar, aumentou-se o número de médicos de família e era tudo uma beleza.

Mas afinal:

1. Os autores do relatório (do Observatório Português dos Sistemas de Saúde), que tem como coordenadores Pedro Lopes Ferreira, Constantino Sakellarides e Ana Escoval, são peremptórios: se na implantação e desenvolvimento das unidades de saúde familiar (USF) e dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) prevalecer a lógica “habitual” de inércia, “poderá dizer-se que a reforma dos cuidados de saúde primários, no que tem de mais distintivo, terá terminado e cada um terá de assumir as suas responsabilidades por isso”.

2. Um centro de saúde do concelho de Sintra esteve um longo período sem papel para as impressoras. Uma situação que levou os doentes a trazerem papel de casa para terem receitas após a consulta. Noutra unidade, agora na Amadora, chegam medicamentos e dispositivos fora de prazo e em quantidades diferentes das encomendadas. São situações caricatas que marcam a reforma de ouro do Governo na saúde, e que se devem a problemas burocráticos e de articulação entre organismos. Mas há mais: há unidades a ameaçar deixar de prestar alguns serviços porque não são pagos, e profissionais que esperam meses por uma remuneração justa.

Pois é, quando os insiders do Governo começam a criticar as medidas que eles próprios ajudaram a implementar, são sinais de fim de linha!

Carreira médica

Fonte: aqui.

INEM: finalmente detalhes da debacle

Estamos fartos de aqui escrever sobre o fim do SNS, tal como o conhecíamos: 1) tendencialmente gratuito; 2) tendencialmente para todos; 3) tendencialmente satisfatório.

O que vamos ver: a) um SNS para os pobrezinhos; b) um SNS para os pobrezinhos; c) um SNS para os pobrezinhos.

E quem são os pobrezinhos? Aqueles que habitualmente pagam poucos impostos (habitualmente o IVA que pagam associado à compra de Coca-Cola e de fraldas), e que não têm, nem terão dinheiro para comprar um seguro de saúde, ou não pertencem aos privilegiados da Função Pública (ADSE), ou a um qualquer Ministério (sistema de saúde dos funcionários do Ministério da Justiça), ou às forças militares ou militarizadas.

A Ministra Ana Jorge que não sabe nada de gestão, veio recentemente falar em "cortes na saúde", "mas que a gestão nem sempre significa cortes", e outras boutades de arrepiar qualquer reponsável de um órgão de gestão público ou privado.

Cortar nestes Senhores: Alto - Comissariado da Saúde ? Nem pensar.

Ou nestes Senhores: Entidade Reguladora da Saúde ? Nem pensar.

Ou ainda nestes Senhores: ARS - Norte ? Nem pensar.

E tantos outros que por aí há. Nem pensar.

Mas, corta-se aqui: A crise chegou ao INEM. O Governo vai encerrar 2 helicópteros e 25 ambulâncias. Os helicópteros sediados no Porto e em Lisboa deverão ser cancelados a partir do mês de Julho, o actual contrato termina este mês. Aliás, esta é uma das dez medidas de contenção anunciadas pelo conselho directivo do INEM às delegações regionais. A explicação é simples: o IMEM trabalha essencialmente à custa de horas extras. Em causa estão as horas extras levadas a cabo essencialmente pelos enfermeiros. Contas feitas, estão ao serviço 106 enfermeiros, mas deviam estar 300, ou seja, faltam 194 enfermeiros.

Mas, como o governo está sem rumo, logo se tenta desmentir o indesmentível: A ministra da Saúde esclareceu hoje que helicópteros ou ambulâncias de socorro do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não deixarão de funcionar apesar dos cortes nas despesas dos organismos tutelados pelo seu ministério.

Risk acceptance

Fonte: aqui.

Poupar no farelo e estragar na farinha

Poupar no farelo:

• Na sequência das medidas avançadas pelo Governo para reduzir a despesa, a DGS implementou um “conjunto de regras e boas práticas”, uma das quais se refere às deslocações em serviço que só serão autorizadas se forem consideradas “absolutamente necessárias”.
• Segundo as novas regras, as chamadas telefónicas devem ser realizadas no menor tempo possível, “privilegiando-se a ligação para números de rede fixa em detrimento de números móveis”.
• “Deve ser dado especial cuidado ao gasto excessivo de material de higiene (água, toalhetes, papel e sabonete)” e “cada trabalhador deve zelar pela poupança energética, desligando as luzes e equipamentos de climatização à hora do almoço e, no final do dia, desligando o computador, o monitor, o equipamento de climatização e as luzes do gabinete”.
• Para racionalizar os custos, a DGS decidiu que a impressão de textos e outros documentos apenas deve ser realizada quando estritamente necessária e a impressão a cores deve ser utilizada a título excecional, assim como o recurso a fotocópias.

Estragar na farinha:

• Farmácias estranham disponibilização de remédios gratuitos a todos os utentes, independentemente dos regimes de comparticipação.
• Desde o dia 1 de Junho que o Estado está a comparticipar a 100% mais de mil medicamentos, sejam genéricos ou de marca, e a todas as pessoas, sejam pensionistas de baixos rendimentos, doentes crónicos ou utentes do regime geral. Este benefício tem abrangido todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que adquiram um remédio numa farmácia com a devida receita médica.
• A medida gerou alguma confusão nas farmácias, que estranharam a dispensa, em apenas oito dias, de uma grande quantidade de medicamentos gratuitos e a pessoas que geralmente não beneficiariam de comparticipações a 100%. 'Do que me recordo, o diploma do Governo falava em comparticipações a 100% apenas para os pensionistas de menores recursos e para os cinco remédios com preço de venda ao público mais baixos', refere o técnico de uma das farmácias visitadas pelo CM, acrescentando que essa medida já está a funcionar.
• 'A sinvastantina 20-60 da Ratiopharm [genérico], que era gratuita para os idosos, passou a custar-lhes 7,40 euros', disse. O que estranhou foi nos antibióticos para o regime geral: 'O Clavamox DT 16, que é de marca, e o seu genérico da Mylan eram mais baratos para quem trazia a receita médica, mas agora são gratuitos e o mesmo aconteceu com o omeprazol'.

Europa ameaça SNS

Quem o diz, são estes Senhores. Senhores que vendem notícias, mas nem sequer sabem muitas vezes o que escrevem, mas apenas o que querem vender.

Nós vimos há muito que a política de saúde era insustentável por várias razões: 1) despesismo alicerçado nos vários lobbies que controlam a saúde em quase todo o mundo e também em Portugal; 2) completa falta de rigor de gestão no desgovernado SNS; 3) multi-hierarquias inúteis que contribuem apenas para se auto-sustentarem.

Claro que agora vêm dizer que é a Europa que funciona e que produz serviços de saúde com qualidade é que vai matar o SNS. Treta. Vejamos então o que nos impõe a União Europeia:

• A União Europeia aprovou ontem um documento que permite a um cidadão dos 27 tratar-se em qualquer Estado membro, sendo reembolsado pelo país de origem. Apesar de haver algumas excepções, o documento que aprova a livre circulação de doentes pode colocar em risco a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde e reduzir a qualidade dos cuidados prestados aos doentes portugueses.
• A directiva determina que os doentes que optem pelo tratamento em outros países possam ser acolhidos em unidades privadas, tendo estas de fazer parte da rede europeia que integrará o acordo. A situação desagrada à tutela. O documento prevê ainda a possibilidade de os Estados autorizarem ou recusarem certos actos previamente, como os que exigem internamentos, grande especialização nos cuidados ou que impliquem risco elevado para o doente.

Quem assume a direcção do desgovernado SNS defende-se sem qualquer convicção:

• O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, encara "este documento com preocupação, porque aplica as regras de mercado à saúde. O Estado assume o acesso aos cuidados de forma equitativa e universal e isto pode distorcer a oferta e a procura", refere.
• "Isto cria obviamente maiores desigualdades em Portugal porque quem tem acesso a fazer esta opção obviamente são as pessoas mais esclarecidas e as que têm um maior poder económico", sublinhou Ana Jorge.
• Para o professor Constantino Sakellarides, "quem vai beneficiar com isto são os países que estão melhor financeiramente e que têm melhor oferta nos cuidados de saúde. E os mais débeis é que vão financiar os mais fortes".

Mas afinal, não ouvíamos dizer há uns anos que o SNS era um dos melhores do mundo? Já não é? O que mudou, então? Diz-se muitas vezes que o serviço de saúde dos EUA é muito caro, ineficiente e não cobre toda a população. O SNS era acessível a todos e estava bem cotado!

A Europa que tem sido o suporte financeiro e económico de Portugal desde 1986, agora é acusada de ameaçar o SNS. Ao que chega a incompetência. A culpa é sempre dos outros. Nós somos sempre muito bons.

Não. A verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima.

Férias médicas

O ainda Primeiro-Ministo começou o mandato do seu anterior governo, com uma ideia peregrina: acabar com as chamadas férias judiciais. Diz o governo que acabaram os dois meses de férias da "máquina judicial". Não sabemos se de facto os Tribunais funcionam ou não, no período de Verão.

Entretanto, foi-se criando uma moda há uns anos, que são as férias médicas. Isto é, o SNS não tem capacidade de absorção de doentes durante o período de Verão, e então, encerram-se partes de hospitais e os doentes que se amanhem!

Experimentaram a moda e pegou de estaca: A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo anunciou hoje que, entre 15 de junho e 15 de setembro, a urgência pediátrica, no período noturno, será garantida em exclusividade pelo Hospital Garcia de Orta, em Almada.

E porquê que o Hospital Garcia de Orta vai garantir em exclusividade o atendimento nocturno da urgência pediátrica, por isto:

• No período das 09:00 às 24:00, a urgência pediátrica será assegurada pelas três Unidades Hospitalares da Península: Hospital Garcia de Orta, Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e Centro Hospitalar de Setúbal.
• No período das 0h00 às 9h00, todos os dias da semana, a Urgência Pediátrica será garantida exclusivamente pelo Hospital Garcia de Orta que prestará os cuidados de saúde à população da Península de Setúbal.

Ou seja, numa das mais densas regiões do país, e durante 3 meses, vai haver um único hospital a funcionar durante 9 horas do dia!

Não é isto uma forma encapotada de "fecho do SNS"? É claro que é. Não é ainda o fecho total. O SNS vai sendo fechado por fases. Só que as fases vão sendo cada vez mais curtas e rápidas! Seria bom, é que estes encerramentos faseados do SNS resultassem em reduções de impostos. Mas, nem isso. Eles comem tudo, e não deixam nada.

Breast cancer research

An Indian oncologist is among three experts in the U.K. who have achieved a breakthrough in the treatment of breast cancer after a 10-year trial that demonstrates that a single dose of radiation during surgery is just as effective as a prolonged course of radiotherapy.

Goa-origin Jayant Vaidya, who works at the University College, Royal Free and Whittington Hospitals, designed and led the trial called interoperative radiotherapy (TARGIT) involving 2,000 women along with oncologists Jeffrey Tobias and Mike Baum. The new approach means selected patients receive just one dose of radiation during surgery to remove breast cancer. A probe is inserted into the breast so that it can target the exact site of the cancer.

Dr. Vaidya said: “This has been my dream for the last 15 years. The new treatment could mean that many more women could conserve their breasts. TARGIT saves time, money and breasts.” He added: “Scientifically, the results change the way of thinking about breast cancer and its treatment.

A grande festa

Somos bombardeados todos os dias, com o "papão" do aumento de impostos, supostamente para pagar as despesas do Estado, com a saúde, os desempregados, a educação, etc.

Pouco se fala, e sobretudo, pouco se corrige, sobre as várias "festas" em curso na maioria dos serviços do Estado. Esta é só mais uma festa, em que provavelmente, algumas das "comadres" se zangaram:

• O Tribunal de Contas (TC) fez uma auditoria ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) cujas conclusões são arrasadoras para esta entidade.
• Num relato ainda em fase de contraditório, os auditores notam que as remunerações pagas aos membros do conselho de administração aumentaram "50,2 por cento entre 2006-2008" (mais de 1,3 milhões de euros) face ao triénio anterior e que três directores comerciais receberam prémios no valor de 129.750 euros porque alcançaram objectivos de cobrança de dívida.
• foram atribuídas 25 viaturas a membros do conselho de de administração e colaboradores "para fins não exclusivamente profissionais" e questionam o facto de os abonos de despesas de representação estarem incluídos nas remunerações mensais e, como tal, serem pagos 14 vezes por ano.
• "O SUCH não tem contribuído para o funcionamento eficiente dos seus associados maioritariamente públicos e, consequentemente, para a sustentabilidade do SNS, designadamente por apresentar custos de estruturas injustificados face às restrições orçamentais impostas aos associados".
• As adjudicações "nem sempre se basearam em critérios de eficiência, mas sim na possibilidade de adjudicação sem concurso prévio", acrescentam os auditores, que destacam a existência de contratos públicos efectuados por entidades privadas.
• o crédito bancário da associação ascendia em 2009 a 33,2 milhões de euros e os resultados líquidos negativos atingiram os 5 milhões de euros. "A criação dos serviços partilhados conduziu a associação a uma situação financeira crítica que contrasta com a situação globalmente equilibrada" verificada em 2005 (a actual administração entrou em 2006).

De facto, razão têm os "especuladores financeiros" (os tais que têm a dívida pública portuguesa) em exigir cada vez mais juros à República. Esta gente, que supostamente deveria defender o interesse público, são autênticos devotos do capital (se calhar, em vez de trabalharem no SUCH, deveriam trabalhar num qualquer off-shore ou hedge fund, onde estariam mais bem enquadrados). Contudo, estão nestes lugares há tempo suficiente, para que a chamada "tutela" tivesse já percebido o que lá se passava.

A bagunça

Quais trapalhadas. Qual caos. Qual anarquia. Bagunça é isto:

• O Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, afirmou hoje que “todos temos de estar receosos de não termos, como país, capacidade económica para sustentar o Serviço Nacional de Saúde com a qualidade que temos tido até agora.”
• A ministra da Saúde, Ana Jorge, criticou hoje aqueles que de forma escondida usam o argumento da “livre escolha”, quando na realidade o que querem é acabar com o acesso universal ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
• Os sindicatos médicos opuseram-se esta segunda-feira ao regime especial de contratação de médicos aposentados e defendem que o Ministério da Saúde deve apresentar uma grelha salarial e criar condições para os clínicos não pedirem a reforma antecipada.
• Médicos com reforma antecipada podem voltar a trabalhar para o SNS mas a ganhar o mesmo. Sindicatos chumbam proposta mas tutela decide avançar.
• Bastonário da Ordem do Médicos admite falhas de medicamentos nas farmácias.

A "parede" aproxima-se.

Perfect health

Fonte: aqui.

Tragédia Luso-Grega

Acto 1: Another Danish pharmaceutical company is withdrawing products from Greece in protest at the government's decision to cut the prices of medicines by 25%. The decision by Leo Pharma to suspend distribution of an anti blood-clotting agent and a remedy for psoriasis takes Greece one step closer towards an all-out boycott by medical suppliers. Earlier this week another Danish company, Novo Nordisk, withdrew sales of its state-of-the-art insulin product from Greece for the same reason.

Acto 2 (tragédia lusa): A indústria farmacêutica vai deixar de fornecer gratuitamente os dispositivos utilizados por 600 mil diabéticos, método através do qual fazem a leitura da tira que mede a glicemia. A ameaça foi feita pelos laboratórios, na semana passada, quando o Governo anunciou a redução em 10% no preço de venda ao público das referidas tiras, comparticipadas em 85% pelo Estado.

Os "especuladores financeiros" (vulgo, compradores de dívida pública dos Estados) têm a arma apontada à cabeça dos governos dos Estados. Estes só estão a decretar o fim do sacrossanto Estado Social.

É a vida!

«A saúde não tem preço, mas tem custos»

Quem o afirma? O Professor Manuel Antunes. E diz mais:

• Manuel Antunes “dissecou” o Serviço Nacional de Saúde, a convite da Confraria da Chanfana, em mais um jantar temático, realizado na noite de sexta-feira, em Vila Nova de Poiares. O director do Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) deu a conhecer «o olhar de quem vive por dentro», que tem um a vivência inteiramente dedicada, nos últimos 22 anos, ao serviço da saúde pública. Com uma média de trabalho de 12 horas/dia, orgulha-se de não ter listas de espera, e aponta o seu olhar crítico em todas as direcções.
• «A saúde não tem preço, mas tem custos», afirma, e não tem dúvidas em defender a necessidade explícita do doente conhecer os custos do seu tratamento. Isto porque, em seu entender, por vezes de assiste a um «consumo exagerado de um bem porque não é pago» e isso «também é um desperdício». Como tal, e no que aos cuidados de saúde diz respeito, importa “cuidar”, fazer contas e aplicar medidas de gestão efectivas e eficazes, que passam, também, por consciencializar os cidadãos/utentes desses mesmos custos.
• Manuel Antunes apontou as operações que efectua e que custam ao Estado entre 10 a 12 mil euros. «Se pedisse à maior parte das pessoas que pagassem mil euros, certamente o fariam», aventou, sublinhando, muito embora, a necessidade de «salvaguardar e garantir a prestação de cuidados de saúde àqueles que genuinamente os não podem pagar». Mas afirma, não são todos os que se encontram nesse registo, tanto mais que os números apontam para a existência de 20 por cento de pobres em Portugal, muito abaixo dos «60 por cento que não pagam taxas moderadoras».

Pois é, chegamos sempre à mesma conclusão: a maioria dos portugueses contribui para o bolo, mas há definitivamente muito comedor de chanfana, que não a paga.

Felizmente que há médicos como o Professor Manuel Antunes, que para além do exercício exemplar da medicina, têm sensibilidade para a sua gestão:

• dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), de acordo com os quais, em 2009, as despesas da saúde foram 10,3 por cento do PIB, um valor acima da média europeia, disse, que está nos 8,4 por cento.
• «O orçamento do Ministério da Saúde mais que quintuplicou desde 1991 para 2009 e em 2010 são quase nove mil milhões de euros, pouco mais de metade dos quais gastos com pessoal».

Obviamente que a "parede" está próxima, porque os "especuladores financeiros" que sustentam a enorme dívida da República e da banca, não vão permitir este "fandango":

• «óbvio que o Orçamento de Estado para despesas de saúde não pode continuar a aumentar».
• HUC, onde trabalham diariamente seis mil pessoas (entre funcionários e contratados em regime de outsourcing): «Já não digo que se possa fazer com metade, mas pelos menos com dois terços», advogou.
• «Actualmente é quase impossível gerir o SNS numa perspectiva eficiente», afirma, crítico, sublinhando que a terapêutica que “prescreve” «vai doer», apontando a «lógica despesista», a «gestão ineficiente», os «interesses corporativos» e a «inércia relativamente às reformas».
• Defensor de «reformas progressivas», que nos «últimos 10/15 anos os sucessivos governos» não fizeram, Manuel Antunes defende uma diferenciação «rigorosa das fronteiras entre o sector público e o sector privado, mantendo, inclusive, pontes entre os seus sectores, mas sem permitir promiscuidades».

Ao contrário do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças que querem apenas arranjar dinheiro para suportar "penduras", através dos que trabalham e pagam impostos, os verdadeiros patriotas, são pessoas como o Professor Manuel Antunes, que querem tirar da mesa da chanfana, os comedores corporativos, que nada acrescentam e que são autênticos penduras nas almoçaradas!

Post Scriptum: Seria curioso ouvir a argumentação do Senhor Presidente dos HUC, Professor Fernando Regateiro, perante tal afirmação do Professor Manuel Antunes.

Proposta de medidas de emagrecimento do SNS

Diz quem ainda governa o país, que não basta criticar, não basta dizer mal, é preciso dar soluções. Nós achamos que só vai para o governo, quem quer. Se quem está no governo não tem ideias, deve-se ir embora. Governar significa, ter objectivos, preparar uma estratégia, pô-la em acção e controlá-la. Se não resultar, deve alterar a estratégia ou ir-se embora, demonstrando a sua total inépcia.

Mas, alinhemos no discurso oficial de quem não é capaz de governar, mas não abdica do poiso!

Aqui propomos um conjunto de medidas, mais duras, ou mais leves, mas que emagreceriam o obeso SNS, e talvez garantissem a sua continuidade, sobretudo tendo em vista aqueles que não têm rendimentos para pagar uma cirurgia num hospital privado.

Aqui vão algumas ideias a implementar:

1. Eliminação de todos os sistemas de saúde de protecção a castas especiais (ADSE, sistema de saúde dos militares, sistema de saúde da polícia, sistema de saúde do Ministério da Justiça, sistema de saúde da Caixa dos Jornalistas, sistema de saúde da CGD, sistema de saúde dos CTT e de muitos outros que por aí existem).
2. Impedimento de TODOS os funcionários do Ministério da Saúde de exercerem um lugar público e simultaneamente funções como profissionais liberais. Ou seja, qualquer funcionário do Ministério da Saúde só poderá exercer funções privadas, desde que o faça em distrito diferente no qual exerce funções públicas. Ou seja, qualquer médico, enfermeiro, administrador hospitalar ou técnico de saúde, só poderá exercer funções públicas e privadas em simultaneo, desde que o faça, em distritos diferentes, de forma a não haver concorrência na prestação de serviço.
3. O Estado deve deixar de fixar os preços dos medicamentos. Ou seja, o Estado apenas deve fixar um "tecto máximo" por referência de medicamento, podendo as farmácias vender abaixo desse tecto. O Estado comparticiparia percentualmente sobre o valor final cobrado ao doente.
4. O Estado deveria fazer cessar todas as licenças sem vencimento, e não autorizar novas licenças. Este tipo de situação está hoje perfeitamente desajustado de um mundo mais aberto e concorrencial. Quem sentir necessidade de pedir licença sem vencimento, deve pedir a rescisão de contrato.
5. O Estado deveria integrar rápidamente (menos de 1 ano), toda a estrutura assistencial por unidade de saúde. Ou seja, cada Centro de Saúde integrar-se-ia com a respectiva Unidade Hospitalar, de forma a poupar incómodos burocráticos e administrativos aos doentes, e evitando hierarquias múltiplas, que não trazem qualquer valor acrescentado (quem passa a baixa por doença é o Centro de Saúde e não o Hospital; é preciso uma credencial do Centro de Saúde para fazer um TAC num Hospital; etc.).
6. O Estado deveria centralizar numa única entidade (basta inspirar-se no que faz a Sonae ou a Jerónimo Martins) todas as suas compras de: medicamentos, meios complementares de diagnóstico (vulgo, TAC's, ressonâncias, PET-CT's, raio-x, etc.), aquisição de equipamentos médicos, aquisição de viaturas, aquisição de consumíveis (seringas, algodão, etc.), aquisição de serviços de consultoria (Accenture, escritórios de advogados, etc.), aquisição de alimentação, etc.
7. Implementar uma contabilidade única para todo o SNS (hospitais EPE's, SPA, Centros de Saúde, etc.), que dê uma informação por centro de custos, fiável e comparável.
8. Eliminar serviços redundantes. Por exemplo eliminar alguns serviços que não trazem valor acrescentado, e que muitas vezes se sobrepõem: Inspecção Geral das Actividades em Saúde, Entidade Reguladora da Saúde, Instituto da Qualidade na Saúde (recentemente integrado no próprio Ministério da Saúde), Secretaria Geral do Ministério, Alto Comissariado da Saúde, Direcção Geral da Saúde, etc.
9. Implementar a receita de medicamentos por Denominação Comum Internacional, em que o médico apenas deve aconselhar o doente na opção de medicamento a adquirir, mas nunca impedir a compra do medicamento que o doente entender.
10. O Estado deveria implementar uma componente variável salarial, tendo em vista premiar os elementos mais eficientes. Este pagamento variável deveria ser baseado numa avaliação externa à entidade em que o funcionário trabalha, tendo a concordância da administração de cada organização.

Direitos, liberdades e garantias

Retemos esta decisão:

• Os hospitais ligados ao Estado que apresentem lucros vão poder continuar a contratar novos médicos, escapando ao plano de austeridade na Saúde apresentado por Ana Jorge.

Lembramos esta visão de George Orwell:

• Todos os animais são iguais.
• Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros.

Comentários nossos:

1. É totalmente falso que haja falta de médicos em Portugal. Para confirmar este facto, basta consultar informação da credível OCDE.
2. É para nós incompreensível que só os hospitais "com lucros" possam contratar, à sua maneira, médicos. Se for verdade (para nós, não é), que há falta de médicos em hospitais com prejuízos, que culpa terão os doentes dessa situação?
3. Não é suposto o Estado e as suas organizações serem entidades sem fins lucrativos? (concordamos que também não tenham por fim o déficit eterno).

Deixa-me rir!

Esta é a letra de Jorge Palma:

• Deixa-me rir
• Essa história não é tua
• Falas da festa, do Sol e do prazer
• Mas nunca aceitaste o convite
• Tens medo de te dar
• E não é teu o que queres vender

A Dra. Ana Jorge quer imitar Jorge Palma:

• Os hospitais públicos têm um prazo de 20 dias para apresentar um plano de redução de despesa, incluindo baixar pelo menos 5% a despesa com horas extraordinárias.
• Segundo a ministra, só este ano estas dez medidas contribuirão com 50 milhões de euros na redução global da despesa do SNS, que se pretende que seja de mais de 100 milhões de euros até ao final do ano, com a aprovação de outras medidas.
• O plano de redução de despesas dos hospitais deverá assegurar o cumprimento da meta orçamental de crescimento de apenas até 2,8% da despesa em farmácia hospitalar e baixar pelo menos 2% a despesa com fornecimentos e serviços externos.

Gostamos mais de ouvir Jorge Palma. Da Dra. Ana Jorge, que consta que seja Pediatra, mais parece médica oncologista, especialista em cuidados paliativos! Com contenções deste tipo, os "especuladores financeiros" vão apertar o gatilho! Só quem não conhece a realidade financeira, brinca com coisas sérias.

Acordou a Dra. Jorge?

Ao contrário do seu antecessor, a Dra. Ana Jorge faz um enorme sacrifício para encarar o enorme fardo que o sector da saúde representa na despesa do total do Estado. Para o Prof. Correia de Campos conseguir reduzir a despesa da saúde, fecharam-se hospitais e SAP's, negociaram-se "à bruta" cortes administrativos nos medicamentos, e fez-ze muita "engenharia" financeira. Foi de curto-prazo? Foi. Mas, teve alguns resultados.

A Dra. Ana Jorge é mais "Gripe A", lavagem de mãos, embalar o pobre contribuinte, de forma a que não acorde para o fim abrupto do mítico SNS.

Tal como o governo de Portugal já funciona por sub-rogação do Banco Central Europeu, a Dra. Ana Jorge não tem outro remédio e entrar na onda, mas devagar:

• «Não podemos cortar cegamente o orçamento do ministério da saúde, que já é para manter a qualidade do serviço no que consideramos o mínimo exigível. O que temos de cortar, sim, é naquilo que é o desperdício, naquilo que não é necessário», afirmou a ministra.

Mas, as corporações já berram:

• A serem aplicadas ao sector da saúde "de forma cega e indiscriminada", haverá uma ruptura nos serviços, pondo em causa o Serviço Nacional de Saúde (SNS), alertou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. "Mais de 2500 enfermeiros contratados podem ser despedidos", afirmou o SEP num comunicado.
• “Estamos em tempo de crise, é necessário conter a despesa, mas espero que o Governo seja inteligente nessa matéria para perceber que é possível conter gastos em muitos aspectos, mas não o deve fazer nos recursos humanos da Saúde”, disse à agência Lusa Constantino Sakellarides.
• Pedro Nunes diz que com os cortes na contratação, impostos pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o sector da Saúde, existe mesmo o risco de alguns serviços de urgência chegarem a fechar.

Esta gente deve pensar que o contribuinte que acorda todas as manhãs para trabalhar, cumpre os seus deveres fiscais e aguenta o imenso fardo fiscal, vai aturar estes "bem estares" das élites da saúde, para o resto da vida. Se este ou o próximo governo aceitar estas reivindicações corporativas à custa de quem sofre todos os dias para cumprir com um Estado cada vez mais ineficiente, só pode esperar uma próxima e longa "guerra fiscal". Lembram-se do Robin dos Bosques? Apareceu porque havia um Sheriff de Nothingham, tirano.

Post Scriptum: do Reino Unido já se vê isto: Pelo menos 300 mil funcionários públicos britânicos podem perder o emprego nos próximos anos devido às medidas adoptadas pelo novo Governo de coligação para reduzir o défice de 156 mil milhões de libras.

Funding

Fonte: aqui.

O SNS entrou em colapso II

De facto, a farsa, a comédia e a tragédia (para o desgraçado do contribuinte) é imparável:

• Na terça feira à noite, o Ministério da Saúde disse à Lusa que a presidente do SUCH sabia desde 26 de abril que ia ser substituída, depois de o Conselho de Administração se ter revelado "estupefacto" com o anúncio de que Nelson Baltazar iria presidir a este organismo.
• Hoje, em declarações à agência Lusa, a vogal da administração do SUCH Lourdes Hill revelou que a presidente, Paula Nanita, se encontra de baixa desde o dia 28 de abril.
• Em comunicado divulgado na terça feira, o Conselho de Administração dos SUCH disse estar "completo, cumprindo a maioria dos seus membros o segundo mandato, após ter sido reconduzido em 2009 e não tendo nenhum dos seus elementos renunciado ao cargo nem sido destituído".

Admiram-se muitos portugueses que os chamados "especuladores financeiros" (entidades que compram títulos da dívida pública da República Portuguesa), tenham declarado a falência do país! Sobretudo, enquanto os governantes se entretém em actos sucessivos de má gestão, mas em que ninguém se demite (sem direito a qualquer indemnização) ou assume responsabilidades.

O SNS entrou em colapso

As organizações não entram em colapso só porque deixam de pagar ou sequer de actuar. Às vezes, as organizações dão evidentes sinais de colapso, apesar de mostrarem sinais de vida. Isto significa o fim de um mito, a existência de um serviço de saúde permamente, disponível, tendencialmente gratuito e para todos:

• A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) intimou dois hospitais públicos a pagarem a meias uma operação a um descolamento da retina que uma doente fez no hospital privado Cuf Descobertas (Lisboa), depois de esta não ter sido atendida de imediato nas duas unidades, por ser véspera de fim-de-ano.

Isto é absolutamente inacreditável. Mas, o que a seguir registamos, é sinal de um completo estado de irresponsabilidade por parte de toda a estrutura do Ministério da Saúde, desde a pediatra Ana Jorge, até aos Altos Funcionários das ARS's e Hospitais:

• A doente vinha de Faro para o Porto na noite de 30 de Dezembro de 2008 quando sentiu problemas no olho esquerdo e decidiu recorrer à urgência dos HUC (Hospitais da Universidade de Coimbra), que era a mais próxima. Foi-lhe ali diagnosticado um descolamento grave da retina, mas, por ser véspera de passagem de ano e os especialistas estarem de férias, disseram-lhe que para ser atendida no mesmo dia deveria recorrer a uma urgência de um hospital do Porto ou de Lisboa. Ela optou pela capital.
• Chegou à urgência do Hospital de S. José (que pertence ao CHLC) às 2h50 e saiu dali duas horas mais tarde, depois de o médico interno que a observou lhe ter dito que não tinham oftalmologistas e se devia dirigir ao Hospital dos Capuchos (também do CHLC) para ser vista e operada. Levava um pedido de consulta externa muito urgente, mas teve de aguardar pela abertura, de manhã, do Hospital dos Capuchos, onde uma funcionária administrativa lhe terá dito que o médico não a poderia atender e só num privado seria operada de imediato. Sugeriram-lhe o Cuf Descobertas. Acabou por ser operada nesse hospital privado pelo médico que dirige o Serviço de Oftalmologia do CHLC.

Esta é uma imagem de um Estado Kafkiano, que está apoderado por um conjunto de interesses e interessados, que cinicamente enchem os discursos com os interesses dos doentes.

Veja-se o detalhe sinistro deste episódio surreal:

• O director do Serviço de Oftalmologia do CHLC - que foi quem operou a doente na instituição privada - adiantou, porém, ao PÚBLICO que a administração já lhe pediu para apresentar um projecto para alterar a situação na unidade pública, de forma que casos como este não se repitam.
• O médico garantiu ao PÚBLICO que não teve nada a ver com o facto de a doente ter ido ao hospital privado - "foi uma coincidência superdesagradável" - e sublinhou que a cirurgia do descolamento da retina não é feita nos serviços de urgência. "Não é uma intervenção de emergência, apesar de ser urgente", o que significa que pode ser feita vários dias depois, justificou. No hospital público, a doente teria de esperar por segunda-feira (era quarta-feira no dia seguinte era feriado e no outro havia tolerância de ponto) para ser observada e para depois lhe ser marcada a cirurgia.

Chegámos a uma situação, em que as pretensas élites da sociedade já se desresponsabilizam de tudo, sem nunca abdicarem, no entanto, das suas prebendas, sejam elas "tolerâncias de ponto", ou "promiscuidades público-privadas".

Estamos a chegar a um limiar de absoluta intolerância. Ao observarmos a História, verificamos que algo de muito perigoso está do outro lado da esquina.

Jobs for the boys

A expressão foi de um ex-Primeiro Ministro. Dizia ele na altura: no more jobs for the boys. Tal era o enxame que ele tinha à sua volta. Mas, os enxames à volta do Estado, não o largam. Parecem larvas que consomem um corpo em estado de cadáver, vejamos um mero retrato da política de saúde da Senhora que está no turno da Avenida João Crisóstomo:

• O presidente do Conselho de Administração do hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, Nelson Baltazar, em funções desde janeiro de 2009, confirmou hoje à Lusa que cessará funções na sequência de uma proposta do Ministério para participar noutro projeto.
• O antigo deputado socialista, que deveria cessar funções apenas no final de 2012, afirma acreditar “completamente naquilo que é o projeto do HGO” e considera que deixa à próxima administração um hospital melhor do que o que recebeu.

Terá sido Nelson Baltazar despachado para algum "projecto especial", vulgo prateleira dourada? Ou será que Nelson Baltazar é tão bom, que vai liderar um novo projecto na área do Ministério da Saúde, que vai por exemplo, limitar a débacle financeira do SNS? É que não é normal, alguém estar há pouco mais de um ano numa função, e ser alocado para outra função, sem se saber qual é essa nova função!

SNS em acelerada auto-gestão

A auto-gestão não funciona. Comprovadamente, no passado, não funcionou. É até mesmo disruptiva. Em Portugal, numa altura em que o governo de Portugal deixou de dirigir a nação, e em que a direcção foi sub-rogada no Banco Central Europeu, os diferentes corpos do Estado estão à deriva. Caminhos muito perigosos, trilham agora os portugueses. Até quando? Até o Banco Central Europeu e os credores de Portugal assim o entenderem.

Sinais de auto-gestão:

• Só a distração ou a imprudência política pode ignorar os sinais preocupantes de deterioração da situação financeira do serviço nacional de saúde. Crescimento excessivo da factura dos medicamentos, défices crescentes dos hospitais, aumento incomportável das despesas de pessoal, etc.

Quem o afirma? O deputado europeu, Vital Moreira!

Outro sinal:

• Mas com a despesa com a comparticipação de medicamentos a crescer acima do orçamentado no primeiro trimestre de 2010 - um aumento de mais de 10% em comparação com o mesmo período de 2009 - é possível que o Ministério da Saúde tenha de avançar com um novo quadro de medidas. A hipótese já foi admitida pelo secretário de Estado da Saúde. "Se o efeito [das novas medidas de comparticipação de medicamentos] não for o previsto, temos de avançar com outro tipo de medidas", avançou Óscar Gaspar durante o encontro Tertúlias da Saúde, a 6 de Maio. E uma das formas de reduzir factura do Estado com remédios pode passar por reduções administrativas dos preços dos medicamentos.

Quem o afirma? O ainda Secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar.

Quando quem está no poder, vê que não tem controlo nenhum sobre a situação, é o sinal mais evidente de incompetência e de inoperância. E o que acontece? Nada. A coisa está em auto-gestão. Até onde permitirão os credores de Portugal (há quem lhes chame "especuladores financeiros"), que a situação vá em roda livre?

Medicina privada

Fonte: aqui.

A comunicação entre técnicos de saúde e doentes

O tema é complexo. Não temos dúvidas. Complicar-se-á ainda mais. Também não temos dúvidas. Mas, não devem os vários intervenientes fugir do problema. Antes têm que o enfrentar. Vejamos este caso paradigmático:

• Há seis anos, uma mulher morreu no Hospital de S. João, no Porto, no seguimento do ensaio clínico de um medicamento. O reumatologista responsável pelo ensaio vai ser julgado por "homicídio negligente" por "ignorar" as queixas da paciente.
• O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu pronunciar um médico reumatologista do Hospital de S. João, pelo crime de homicídio negligente durante o ensaio clínico de um medicamento que, ao que tudo indica, causou a morte a uma mulher de Guimarães, no dia 20 de Fevereiro de 2004. A mulher sofria de artrite reumatóide.
• O médico, também professor auxiliar na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, era o responsável pelo estudo clínico do medicamento Humira, do Laboratório Habbott, que foi entretanto licenciado pelo Infarmed e encontra-se, agora, à venda.
• "O problema não era nem é o medicamento. O problema é que a minha mãe não foi informada dos riscos que corria, inclusive o risco de vida, enquanto tomava, a titulo experimental, o medicamento", disse ao JN Fernando Moreira, o filho da doente que acabou por falecer com tuberculose e sépsis.

Já não compreendemos o mutismo desta gente: Tanto a Ordem como a Inspecção-Geral de Saúde receberam, há cinco anos atrás, uma denúncia de Fernando Moreira sobre a actuação do médico acusado e sobre a forme como decorreu o ensaio no Hospital de S. João. "Ambas as instituições delegaram qualquer decisão para depois de ser conhecida a decisão do tribunal".

Para que serve então a tal de Inspecção? Não quer arriscar? Não tem uma função própria? Quanto à Ordem dos Médicos, naturalmente, defende os seus membros. Como sempre. Agora, a Inspecção do Ministério da Saúde não tem vida e vontade própria?

Uma coisa temos a certeza, serão os técnicos de saúde que têm que se adaptar aos doentes, e não o contrário.

Críticos

Fonte: aqui.

«Ministério não é o paizinho dos hospitais»

Quem o diz? A Senhora Ministra, Dra. Ana Jorge! O que quer dizer? Pois, não sabemos. Há uma cultura ancestral de intervenção do Estado em todas as actividades. Os pobres pedem maior intervenção do Estado. Os grandes grupos empresariais pedem maiores ajudas ao Estado. Este anátema é muito antigo, até o demonizado Dr. António de Oliveira Salazar acentuou a intervenção do Estado.

E agora, a Dra. Ana Jorge quer ser diferente: A ministra da Saúde, Ana Jorge, apelou hoje à «boa gestão» dos hospitais e pediu responsabilidades às unidades pelos seus gastos e cumprimento dos contratos-programa, recusando que o Ministério sirva de «paizinho» dos hospitais.

Chega a este extremo: «Não é necessário que o Ministério ou os seus organismos sirvam quase de um paizinho que tem de andar a acompanhar periodicamente os hospitais para eles cumprirem aquilo que são as regras que vêm na contratualização», advertiu a ministra, durante uma visita ao Hospital Geral do Centro Hospitalar de Coimbra.

Tudo isto por causa de um Relatório do Tribunal de Contas: Ana Jorge falava aos jornalistas a propósito da subida da dívida dos hospitais à indústria farmacêutica e do relatório do Tribunal de Contas que conclui que estas unidades estão a atrasar o pagamento aos fornecedores porque o Estado, no contrato-programa que define o financiamento das mesmas, não paga algumas actividades da prestação de cuidados.

Mas, há uma coisa que a Dra. Ana Jorge, enquanto Ministra da Saúde, não abdica, a nomeação de pessoas da sua confiança política e pessoal, nos hospitais do Estado! Pois, olha para aquilo que eu digo, mas não olhes para aquilo que eu faço!

Tylenol

The Food and Drug Administration confirmed Wednesday that the bacteria found at the Johnson & Johnson plant that produced the recalled children's medicines was Burkholderia cepacia, a bacteria often resistant to common antibiotics. The Centers for Disease Control and Prevention said B. cepacia poses little medical risk to healthy people. However, those with certain health problems like weakened immune systems or chronic lung diseases, particularly cystic fibrosis, may be more susceptible to infections with B. cepacia.

As roletas russas acabam normalmente mal

A sociedade portuguesa vai em aceleração. Para onde? Não sabemos. As burlas. Os tráficos de influências e de substâncias. A ineficácia total das "autoridades". Vale mesmo tudo:

• Cerca de 70 funcionários do Hospital de S. João, no Porto, estarão envolvidos num esquema de fraude à ADSE, com prejuízos para o hospital superiores a 100 mil euros.
• depois de uma auditoria interna ter detectado uma série de facturas provenientes de uma só clínica que levantavam suspeitas de irregularidades.
• O esquema, apurou o JN, passava por efectuar tratamentos corporais numa clínica privada do Porto a custo zero, com a comparticipação da ADSE. Os trabalhadores, maioritariamente mulheres, pediam uma receita a um médico para tratamentos de drenagem linfática - por exemplo às pernas - e dirigiam-se à clínica, no centro do Porto, onde recebiam massagens corporais que não correspondiam ao tratamento receitado.
• Depois dos tratamentos, os funcionários apresentavam ao hospital as facturas emitidas pela clínica com a designação "60 sessões - massagem de drenagem linfática com correntes farádicas", no valor de 2100 euros, para efeitos de reembolso da ADSE (80%).

Mas, a chico-espertice nacional tem fama antiga, mas consegue estar actualizada:

• A ideia era receber massagens a custo zero, numa clínica privada do Porto, segundo apurou o «Jornal de Notícias». A ADSE comparticipa tratamentos de drenagem linfática, mas não comparticipa tratamentos corporais e massagens. Forma de contornar isso era, alegadamente, obter uma receita para os ditos tratamentos de drenagem linfática e trocá-los por massagens, muito diferente daquilo que tinha sido receitado. Diagnóstico: fraude.
• A desconfiança terá crescido quando verificaram que os dados referentes ao emissor das facturas não eram fidedignos. Onde pára a clínica é a pergunta que se segue. O número de telefone não existe e o JN foi bater à porta da morada que vem na factura e que corresponde a um andar na Rua do Bolhão.
• O fio da história pode não ficar por aqui. Outros hospitais do norte poderão ter sido lesados com esquemas semelhantes. Inocentes estarão, aparentemente, os médicos que passaram as receitas.

Curiosa é esta opinião de que "inocentes estarão......os médicos", ainda que tenham passado receitas a pedido! De facto, não há possibilidade de pôr ordem numa casa em completo desnorte!

Ligações perigosas

Não basta à mulher de César ser séria, tem que parecer séria!

Isto tem um nome:

1. O novo presidente do Infarmed (Jorge Torgal) garante que já não pertence à Fundação GlaxoSmithKline das Ciências de Saúde, apesar de continuar a aparecer na site da internet desta multinacional farmacêutica como vogal do respectivo Conselho de Curadores.
2. “Fui curador mas já não sou, porque a fundação deixou de funcionar desde que saiu o anterior presidente [da GSK]”. Seja como for, “esta era uma solução independente da empresa e as decisões eram tomadas independentemente da atribuição de subsídios”, acentuou Jorge Torgal, que não quis prestar declarações a propósito da sua nomeação para o Infarmed. O médico reagia assim a várias notícias que o davam como conselheiro da indústria farmacêutica.

A farmácia visa sobretudo o lucro

É verdade, as farmácias são na sua grande maioria privadas e visam o lucro. Mas, há quem ache que as farmácias, ditas de comunidade ou de oficina, visam muito mais do que o lucro. Talvez. Imagine-se o serviço "para-médico" que muitas farmácias prestam a muitos cidadãos, evitando que estes vão ao médico, por causa de uma dôr de garganta ou de uma dôr intestinal.

Mas, ao ler isto, ficamos com a perfeita noção de que um negócio de ratalho farmacêutico é gerível da mesma forma que um supermercado ou um café: Com a subida das margens de lucro para 20 por cento, prevista para Junho, as empresas estão a racionar o stock, para beneficiar do aumento. As farmácias e as empresas distribuidoras e grossistas estão a cancelar, desde o início da semana, as encomendas dos medicamentos à espera que entre em vigor o aumento das margens de lucro, previsto para Junho. Esta situação pode levar à ruptura de medicamentos no mercado, prejudicando os doentes.

Poder-se-á dizer que as farmácias não podem fazer promoção ou publicidade aos medicamentos com prescrição. É verdade. Mas, os alvarás de farmácia não são de livre acesso como os alvarás de tabacarias ou dos restaurantes.

Para além disso, quem se arrisca a abrir uma mercearia, sabe que não pode perder dinheiro, mas não tem margens de lucro garantidas, ao contrário das farmácias, que usufruem de uma situação única: uma margem de lucro garantida por quem lhes atribui o alvará, o Estado!

Como o "bolo" dos medicamentos é muito suculento, há sempre alguém que acha que ganha pouco com o "suco": o sector (Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica) solicitou a intervenção do Governo, alertando para uma alegada ilegalidade na falta de recepção de encomendas, motivadas por uma alteração legislativa, com consequências no fornecimento de medicamentos à população.

Mas, quem deveria emitir uma opinião, como entidade reguladora que é, assobia para o ar: A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), que representa o Ministério da Saúde, afirmou não 'ter informação a prestar' sobre o assunto.

Entidades Reguladoras

Hoje, lá apareceu nos media, a Entidade Reguladora da Saúde, para dizer isto:

• O número de reclamações enviado para a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) continua a aumentar, totalizando 7848 queixas e exposições, mais 19 por cento do que no ano anterior.
• Analisando os 10.415 processos de reclamações terminados no ano passado (alguns transitaram de anos anteriores), percebe-se que o grosso é arquivado (75 por cento). Em 17 por cento por cento dos casos foram garantidas medidas correctivas e apenas um por cento das situações deu origem à abertura de processos.
• Um exemplo: depois de ter diagnosticado um tumor maligno no olho esquerdo que teria que ser removido com urgência, uma profissional de saúde do Centro Hospitalar do Porto desviou a doente para a Clínica Oftamológica Dr. Manuel Monteiro, Lda, onde também colaborava na altura e onde foi feita a cirurgia.

Bem, numa altura em que se fala em falência do Estado de Portugal, de muitas empresas e de muitos indivíduos, resta um simples exercício: 1) continuar a fingir que a "nossa" crise é igual à dos outros, e continuar a usufruir do "nosso" querido crédito; 2) reduzir drásticamente todas as adiposidades que há por aí (leiam-se, actividades que não têm valor acrescentado para quem as paga).

Um conjunto de entidades que existem, mas que se sobrepõem, em termos de competências, e sobretudo, com muito pouca eficácia (como aliás, se pode ver pelos extractos acima verificados, do resultado da ERS):

• Entidade Reguladora da Saúde: supervisiona as entidades privadas da saúde, mas não as públicas. Porquê? Talvez, para garantir a continuidade da IGAS.
• Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS): parece que é a entidade que regula as entidades públicas, a não ser que hajam outras ao barulho, como por exemplo o Infarmed, no caso dos medicamentos.
• INFARMED: supervisiona o medicamento e a venda de medicamentos, excepto naquilo que as autoridades europeias já fazem. Por exemplo, se há falhas nas farmácias dos hospitais, quem regulará ou supervisionará? O IGAS? Ou o Infarmed? Ou pior, ninguém? E no caso das farmácias de comunidade, que são privadas, já não é a ERS que intervem, mas, parece que é o Infarmed!
• Autoridade da Concorrência: regulará a eventual concentração ou concertação de actividades de concorrência. E a Entidade Reguladora da Saúde não terá também uma palavra a dizer neste aspecto? E a regulação da abertura de novas farmácias não é competência do Infarmed?
• Ordens profissionais: supostamente são responsáveis pelo rigor e profissionalismo das suas profissões, muitas vezes com maior peso que as próprias entidades reguladoras. Então para quê ter duas opiniões, ou mais? Sobretudo num país, que quer ser moderno, mas não tem sequer recursos para ser apenas e só eficaz?
• Instituto da Qualidade em Saúde: parece que já não existe, mas aqui diz-se que foi substituído por outro....parecido.

Poderíamos elencar mais entidades reguladoras ou supervisoras. Queremos apenas dar uma achega ao "ataque ao despesismo" que pretende ser o PEC. Mas, imaginamos que vão acabar algumas das entidades mencionadas? Nem pensar. O poder (Governo e Parlamento) está mais relacionado com estas "entidades reguladoras", do que com quem lhes paga o salário, que são os contribuintes e os clientes.

Anti-ciclone dos Açores

Será isto um exemplo real, ou mais uma dôr fingida: O prejuízo dos três Hospitais da Região Autónoma dos Açores é de 60 milhões de euros, mas, o Governo Regional dos Açores quer reduzir esse valor para metade e, em dois anos, os gestores têm de poupar 34 milhões de euros?

Será esta ideia real ou apenas para contribuinte ver: Esta é uma meta lançada pela secretaria da Saúde que vê na poupança a única forma de sair de uma situação crítica?

Quem tem que pôr em prática queixa-se: O primeiro objectivo é reduzir, já no corrente ano, 14 milhões de euros, contas que deixam os gestores apreensivos, como é o caso de Armando Anahory, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Ponta Delgada que considera "estar-se a pedir um esforço muito grande e não sabemos se vamos conseguir atingir esses objectivos".

A nós sempre nos ensinaram que só podemos gastar o que temos no bolso! Por vezes, poderemos recorrer ao crédito. Mas, não sempre.

Heart screening

Heart screening tests to be offered to millions of adults across England could be a waste of resources, a study warns.

Everyone between 40 to 74 is to be invited for screening for the early signs of heart disease and other problems by their GP. However, Cambridge University researchers say targeting only "higher-risk" people would save just as many lives, and potentially cost less. Their research was published in the British Medical Journal.

The researchers said universal screening, while effective, might be "unrealistic to implement" at a time when the NHS was likely to be increasingly short of resources. "Policy makers have to decide on the balance between the number of people needed to screen or treat and the number of cases that can be prevented in the population," they said. "Given that universal screening will take years to implement, it makes sense to prioritise people who are most likely to benefit," he added. "There are untreated patients at high risk of cardiovascular disease, most of whom can be identified from their electronic primary care records. We should act on this information."

A malária versus a Gripe dos Porcos

Isto sim, é verdadeiramente dramático: Diretora da UNICEF considera "inaceitável" que 850 mil pessoas morram todos os anos devido a Malária.

Será que a Gripe A ou Gripe dos Porcos é mais importante porque é mais provável de acontecer nos chamados países desenvolvidos, do que a malária? (Ann Veneman salienta que "quase 90 por cento das mortes" causadas pela malária todos os anos ocorrem na África subsaariana). Ou porque as crianças são menos importantes? (as "crianças menores de cinco anos constituem a maior parte dessas vítimas mortais").