Alguém entende este Óscar?

E vai:

1. O Ministério da Saúde cativou 15 por cento das transferências mensais a cinco hospitais por não terem apresentado os obrigatórios documentos de prestação de contas.

2. Apesar de não ter as contas todas, o secretário de Estado congratulou-se com o facto de a execução orçamental até Abril estar em linha com o orçamentado. "Os dados que temos apontam para uma redução de seis por cento face ao orçamentado", afirmou Óscar Gaspar, salientando a diminuição de 20 por cento nos medicamentos, de 11 por cento na rubrica dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e de oito por cento nas despesas com pessoal.

3. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, afirmou hoje, quinta-feira, em Coimbra, que a execução orçamental no sector nos primeiros quatro meses deste ano revela que a despesa está a descer cerca de seis por cento.

4. Os gastos do Estado nos hospitais subiram 2,1 por cento para 235 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados do Infarmed a que a Lusa teve acesso. Em março, o Estado gastou cerca de 82,5 milhões de euros, uma variação homóloga de 10,3 por cento face à fatura do ano de 2010.

Milagres na João Crisóstomo

Diz-se aqui: O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, disse hoje que a taxa anual de despesa com medicamentos nos grandes hospitais ficou abaixo do esperado em 2010, situando-se na ordem dos três por cento.

Bem sabemos que a manipulação de números e estatísticas é hoje comum e habitual. Não percebem as pessoas que manipulam e artificializam, que tarde ou cedo, os pés se destapam. E, depois, constipam-se!

Ou então, o que será "despesa com medicamentos nos grandes hospitais"? Serão os hospitais universitários? Ou incluem-se também os hospitais em "Parceria Público-Privada"? E os hospitais oncológicos? Ou serão os hospitais que derem mais jeito?

Lições de Gestão pata Totós

Há por aí muito aprendiz de feiticeiro, que fala em gestão ou administração, sem sequer saber como se governa uma despensa de uma casa de família. Muitos deles, por mero acaso ou por força de cartão partidário, calha-lhe em sorte a "gestão" da coisa pública. Zás, grande sorte!

Numa qualquer livraria, encontram-se livros, em edições sucessivas, sobre Gestão para Totós. Têm algo de muito inovador? Talvez não, mas trazem ensinamentos básicos que podem corrigir sucessivas alarvidades que alguns "gestores" da coisa pública vão cometendo diáriamente, vejamos alguns:

1. A 25 de Agosto, a ADSE notificou as farmácias de que a partir do dia 1 de Setembro " a despesa com medicamentos prescritos e dispensados a beneficiários da ADSE mas atendidos por médicos no âmbito de qualquer estabelecimento integrado ou ao serviço do SNS deverá ser financeiramente assumida pelos Serviços do Ministério da Saúde". A AFP (Associação das Farmácias Portuguesas) pediu esclarecimentos à Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS) que “garantiu que não tinha quaisquer condições logísticas para processar essas facturas” em tão pouco tempo (cinco dias), e que “ a medida não era para implementar”, explicou o assessor de imprensa da AFP.

2. A ADSE, tutelada pelas Finanças, pagou em Agosto 50% da dívida e passou a responsabilidade do restante para o Ministério da Saúde. Ontem, fonte oficial do Ministério das Finanças reconheceu que "de facto, no âmbito do memorando de entendimento para o financiamento directo do SNS, firmado em finais de 2009 e subscrito pelos Ministros das Finanças, da Administração Interna, da Defesa e da Saúde foi acordado que a ADSE só seria responsável pelo pagamento dos encargos com os medicamentos, adquiridos em farmácias, quando prescritos por entidades não abrangidas pelo SNS".

3. A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) quer saber se o Ministério da Saúde vai continuar a financiar o transporte de doentes em ambulâncias, propondo uma reavaliação global desta actividade.

4. O Conselho Directivo do INEM foi demitido ontem, quarta-feira, pelo Ministério da Saúde. Faltavam mais de quatro meses para terminar a comissão de serviço da direcção demitida (Fevereiro de 2011), mas o Ministério da Saúde decidiu antecipar a mudança. Os exonerados deverão ser indemnizados.

5. Ministério da Saúde mostra abertura para “desafogar” os bombeiros. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, recebeu hoje, sexta-feira, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e mostrou abertura para resolver a questão das dívidas dos hospitais aos bombeiros, que estão a causar problemas de tesouraria.

Percebemos, por estes e por muitos outros casos, a razão de sucesso do livro "Gestão para Totós".

Post Scriptum: presentemente, o Ministério da Saúde é dirigido por dois médicos e um economista.

Os custos de ser mau pagador

Esta notícia só não tem impacto para os tontos e para os inconscientes: A dívida dos hospitais aos fornecedores de medicamentos ultrapassou os 851 milhões de euros em Maio, tendo subido 75 por cento desde Maio do ano passado, de acordo com um relatório da indústria farmacêutica. De acordo com o Estudo Mensal das Dívidas Hospitalares, elaborado mensalmente pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e a que a Agência Lusa teve acesso, o valor em dívida em Maio subiu 75,1 por cento face ao mesmo mês de 2009, em que os hospitais deviam 486 milhões aos fornecedores de medicamentos. A maior parte da dívida dos hospitais (551,2 milhões de euros) diz respeito a compromissos assumidos pelos hospitais há mais de 90 dias, o que revela a dificuldade destas unidades de saúde em saldarem os compromissos dentro dos prazos estabelecidos pela União Europeia e pelo Executivo, que previa uma redução do tempo que os hospitais demoram a pagar aos fornecedores.

O custo de se ser um incumpridor permanente é este: No campo dos medicamentos, não tenho nenhum problema em dizer isto: tentam penalizar o mínimo possível a indústria. Tentam ser medidas que induzam a indústria a fazer o movimento em que todos possamos ganhar.

Óbviamente, Dr. Óscar Gaspar, quem deve muito a alguém, está-lhe no colo!

SNS em acelerada auto-gestão

A auto-gestão não funciona. Comprovadamente, no passado, não funcionou. É até mesmo disruptiva. Em Portugal, numa altura em que o governo de Portugal deixou de dirigir a nação, e em que a direcção foi sub-rogada no Banco Central Europeu, os diferentes corpos do Estado estão à deriva. Caminhos muito perigosos, trilham agora os portugueses. Até quando? Até o Banco Central Europeu e os credores de Portugal assim o entenderem.

Sinais de auto-gestão:

• Só a distração ou a imprudência política pode ignorar os sinais preocupantes de deterioração da situação financeira do serviço nacional de saúde. Crescimento excessivo da factura dos medicamentos, défices crescentes dos hospitais, aumento incomportável das despesas de pessoal, etc.

Quem o afirma? O deputado europeu, Vital Moreira!

Outro sinal:

• Mas com a despesa com a comparticipação de medicamentos a crescer acima do orçamentado no primeiro trimestre de 2010 - um aumento de mais de 10% em comparação com o mesmo período de 2009 - é possível que o Ministério da Saúde tenha de avançar com um novo quadro de medidas. A hipótese já foi admitida pelo secretário de Estado da Saúde. "Se o efeito [das novas medidas de comparticipação de medicamentos] não for o previsto, temos de avançar com outro tipo de medidas", avançou Óscar Gaspar durante o encontro Tertúlias da Saúde, a 6 de Maio. E uma das formas de reduzir factura do Estado com remédios pode passar por reduções administrativas dos preços dos medicamentos.

Quem o afirma? O ainda Secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar.

Quando quem está no poder, vê que não tem controlo nenhum sobre a situação, é o sinal mais evidente de incompetência e de inoperância. E o que acontece? Nada. A coisa está em auto-gestão. Até onde permitirão os credores de Portugal (há quem lhes chame "especuladores financeiros"), que a situação vá em roda livre?

A catastrófica política do medicamento

Zig-zag. Zig-zag. Zig-zag. Contudo, vê-se aqui um gráfico que mostra que o "grande bolo" dos medicamentos devora tudo. É pior do que o monstro das bolachas!

Alguns valores extraídos daquele documento do Infarmed:

• Em Janeiro de 2010 gastou-se cerca de 138 milhões de euros em medicamentos.
• Em Janeiro de 1999 tinha-se gasto cerca de 85 milhões de euros em medicamentos.
• Ou seja, em 11 anos, a despesa em medicamentos aumentou cerca de 62%. Provavelmente, a inflacção nesse período ter-se-á ficado por metade.
• Pior, só comparando Janeiro de 2010 com Janeiro de 2009, o aumento com a despesa em medicamentos foi de cerca de 8%.

Hecatombe? Não. Não queremos ser catastrofistas!

Entretanto, a estratégia dos últimos Governos em relação ao medicamento continua errática. Apenas e só um princípio: como fingir que se resiste perante os vários lobbies relacionados com os medicamentos (Indústria, retalho e grossistas farmacêuticos e médicos em formação científica).

Este é o último episódio desta saga: O Ministério da Saúde recuou na intenção anunciada pela ministra da Saúde de liberalizar as margens de comercialização dos medicamentos por temer «rupturas de stock».

Comentamos nós: a liberalização só poderá conduzir a rupturas de stock, se houver concertação! O preço livre dos iogurtes, das bolachas e dos ben-u-rons não conduziu até hoje à ruptura de stocks, que se saiba.

Este Senhor que ocupa o "posto de turno" no Ministério da Saúde, que consta que é economista, não deve ter lido os manuais de economia adequados: «Por um lado, não havia entendimento entre os agentes do sector e, por outro, o Ministério da Saúde foi sensível ao argumento do risco de ruptura de stocks e portanto voltámos ao sistema actual de fixação de margens», explicou à Lusa o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar.

No fundo, aquele que, o ainda Primeiro-Ministro, fingiu ser seu inimigo, continua a sorrir!

Post Scriptum: vai-se escrevendo por aí, que este ex-Assessor do Primeiro-Ministro é quem manda no Ministério da Saúde. Pois, parece. Um Secretário de Estado a desdizer o Chefe hierárquico. Pois.

SNS: o mesmo fim da Grécia?

Lemos isto: Europe’s leading healthcare companies have complained to Brussels over the non-payment of debts on drugs and other medical products they say total almost €7bn by the Greek public health system.

Faz-nos lembrar algo! O quê? Isto: "A recente audição não foi suficientemente esclarecedora quanto à situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE (Entidade Pública Empresarial) do Sistema Nacional de Saúde (SNS)". E isto: a dívida dos hospitais subiu para os 596,1 milhões de euros, o que representa uma subida de 36,9 por cento face aos valores de Janeiro. Em termos de demora nos pagamentos, o valor aumentou 47,4 por cento face a Janeiro, estando agora nos 286, ou seja, os hospitais públicos demoram, em média, 286 dias a pagar aos fornecedores da indústria farmacêutica.

Entretanto, a Dra. Ana Jorge já não tem a Gripe A, como tema de preleção diária! Do Secretário de Estado da Saúde, responsável pelo orçamento do SNS, Óscar Gaspar, nem se ouve falar!

Repare-se nos procedimentos que o Governo grego tem seguido, que são muito semelhantes aos do Governo de Portugal:

• No regular payments have been received from the Greek health ministry since 2005, when a settlement was reached on outstanding bills from earlier years.
• He pointed to one “astonishing” proposal made this spring, when the previous government had proposed that drug and device companies should provide further loans to tide over the current debts, rather than offering any repayment.

Só que a paciência tem limites:

• That offer was refused, and a number of companies have begun legal action in Greek courts in recent weeks against hospitals for debts that in some cases have accumulated over four years. The European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations, a trade body, has lodged a formal complaint with the European Commission that the Greek government has violated a European Union directive on the speedy payment of bills.
• Octapharma, a Swiss-based business specialising in blood plasma products, has recently obtained an interim order to freeze the assets of one Greek hospital that owes it money.

A partidocracia do Ministério da Saúde

No início de 2005, o Professor Correia de Campos era Ministro da Saúde, tendo como principal activo, o facto de pertencer à Escola Nacional de Saúde Pública. Da sua equipa, faziam parte dois técnicos relacionados com a saúde: o Dr. Francisco Ramos, também oriundo da Escola Nacional de Saúde Pública, e a Dra. Carmen Pignatelli, oriunda do Programa Saúde XXI.

Com a saída do Professor Correia de Campos, veio o Dr. Manuel Pizarro com a Dra. Ana Jorge. O que tinham ambos em comum? O facto de serem médicos! Longe vão os tempos em que o facto de apenas se ser médico era razão suficiente para se ser Ministro da Saúde. Contudo, para quem gosta de olhar para a escassez dos recursos que existem na saúde, ficou a satisfação com a manutenção do Dr. Francisco Ramos. Pelo menos, ficou um pequeno "aval" de que as Corporações ávidas da saúde, teriam alguém que os tentaria colocar na linha!

Agora, o Dr. Francisco Ramos regressa à Escola Nacional de Saúde Pública. E quem o substitui? Este Senhor: o estreante Óscar Gaspar, vindo directamente do gabinete do primeiro-ministro.

Em resumo: em 2005, o Ministério da Saúde era constituído por 3 responsáveis com passado profissional na área da saúde; em 2009, o Ministério da Saúde é constituído por 2 médicos e por um ex-assessor do Primeiro Ministro.

Não se avistam melhorias para os contribuintes no Ministério da Saúde. Avista-se um descontrolo económico-financeiro no Ministério da Saúde, o que será sempre uma excelente notícia para as tais Corporações!