Lições de Gestão pata Totós III

Há muitos anos, vários grupos empresariais privados trouxeram ao mercado uma inovação na forma como compravam aos seus fornecedores, aproveitando-se da sua capacidade de aquisição alargada. Ou seja, a Sonae ou a Jerónimo Martins, por exemplo, descobriram que ao comprarem como uma única organização, em vez de uma multi-compra, tinham poupanças significativas.

O Estado português parece que descobriu esta solução há alguns anos. Mas, até agora nada fez. Por exemplo, na saúde existiu uma entidade chamada SUCH, que supostamente fazia a compra agregada em nome de várias instituições públicas e privadas, suas associadas. Mas, não o fazia de forma sistemática.

Naturalmente, que esta aquisição conjunta causa danos nas organizações que vendem produtos e serviços ao Estado. Ou seja, se conseguirem vender a cada organização do Estado, têm muito mais capacidade de negociação e por isso também poderão fazer mais lucro.

E últimas notícias sobre a propalada criação da Central de Compras do Estado? Parece que há, mas é mais do mesmo: Governo falha promessa de lançar central de compras em 2010.

Pois, não nos surpreende. Há claros intuitos de adiar a criação da Central de Compras, porque vai doer a muita gente no sector privado! Mas, seremos nós contra o sector privado? Não. Somos a favor de princípios de gestão sãos aplicados ao sector público. E porquê? Apenas e só, porque estamos cansados do fardo em que consiste a actual e próxima carga fiscal.

Mas, será que este atraso no aparecimento da Central de Compras é mero laxismo? Não. Nada disso. É algo concertado, senão vejamos: Os hospitais já começaram a celebrar os contratos directamente com os seus fornecedores, nomeadamente com a indústria farmacêutica, sem recorrer aos serviços da central de compras, seja para comprar medicamentos ou material clínico.

Só não vê, quem não quer!

O Contribuinte que aguente. Até quando?

Such: um monstro

Vivemos tempos de incerteza. Vivemos tempos de dificuldades. Contudo, para uma parte, que não é desprezavel, os tempos ainda correm bem. Vejamos, alguns pequenos aspectos que nos são revelados por mais um Relatório do Tribunal de Contas, desta vez sobre o Such:

• Nas aquisições de bens e serviços ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, as entidades públicas associadas, nem sempre têm aplicado o regime jurídico da contratação pública e garantido os requisitos gerais para a autorização da despesa, nomeadamente os da economia, eficiência e eficácia, o que não tem contribuído para uma gestão criteriosa dos recursos públicos. Designadamente, nenhuma das entidades públicas aderentes dos serviços partilhados de gestão de recursos humanos efectuou estudos que fundamentassem a decisão de adesão àqueles serviços, fundamentando-se apenas em estudos da entidade adjudicatária onde eram evidenciados acréscimos de custos, para o Erário Público, com as referidas adesões.
• O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais apresenta custos de estrutura injustificados que se têm reflectido na formação de preços praticados por esta Associação, com reflexo negativo no funcionamento dos seus associados, maioritariamente públicos.
• A mediação do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais nas aquisições das entidades públicas suas associadas para as quais aquela Associação não detém competências, nem sempre garantiu os princípios que norteiam a concorrência e que contribuem, também, para a boa gestão dos recursos públicos. Verificou-se a execução de contratos públicos por entidades participadas pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e por outros operadores económicos privados, sem sujeição ao regime jurídico da contratação pública.
• A falta de conhecimentos do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e dos parceiros privados sobre as idiossincrasias do Sector Público da Saúde nas áreas de compras, gestão de recursos humanos e gestão financeira e contabilística e o excessivo recurso a financiamento bancário (em 2008, esse financiamento ascendia a € 23,6 milhões e, em 2009, a € 33,2 milhões) estiveram na base desta situação.

Comentários? Apenas nos parece caricato, que uma entidade que actua no sector público da saúde, não possua conhecimentos suficientes sobre o sector em que está inserida. Mas, por alguma razão Portugal está hoje na situação complicada em que está, e não se vislumbra por ora fim à vista.

O perfil de um Gestor Público do sector da saúde

Sem comentários: Licenciada em Política Social pela Universidade Técnica de Lisboa e pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos e Economia-Estudos Europeus, Paula Nanita foi gestora do Prodep entre 2000 e 2002, directora de recursos humanos na TVI e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 2002 e 2005. Prestou assessoria em planeamento e gestão estratégica a vários governantes: secretário de Estado da Reforma Educativa (1989-1991), sub-secretária de Estado da Cultura (1991), secretário de Estado da Administração Educativa e Ministro da Educação (1996-1999). Em 2005 foi assessora da então secretária de Estado adjunta da Saúde de Correia de Campos, Carmen Pignatelli. No ano seguinte foi nomeada presidente do Conselho de Administração do SUCH.

A grande festa

Somos bombardeados todos os dias, com o "papão" do aumento de impostos, supostamente para pagar as despesas do Estado, com a saúde, os desempregados, a educação, etc.

Pouco se fala, e sobretudo, pouco se corrige, sobre as várias "festas" em curso na maioria dos serviços do Estado. Esta é só mais uma festa, em que provavelmente, algumas das "comadres" se zangaram:

• O Tribunal de Contas (TC) fez uma auditoria ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) cujas conclusões são arrasadoras para esta entidade.
• Num relato ainda em fase de contraditório, os auditores notam que as remunerações pagas aos membros do conselho de administração aumentaram "50,2 por cento entre 2006-2008" (mais de 1,3 milhões de euros) face ao triénio anterior e que três directores comerciais receberam prémios no valor de 129.750 euros porque alcançaram objectivos de cobrança de dívida.
• foram atribuídas 25 viaturas a membros do conselho de de administração e colaboradores "para fins não exclusivamente profissionais" e questionam o facto de os abonos de despesas de representação estarem incluídos nas remunerações mensais e, como tal, serem pagos 14 vezes por ano.
• "O SUCH não tem contribuído para o funcionamento eficiente dos seus associados maioritariamente públicos e, consequentemente, para a sustentabilidade do SNS, designadamente por apresentar custos de estruturas injustificados face às restrições orçamentais impostas aos associados".
• As adjudicações "nem sempre se basearam em critérios de eficiência, mas sim na possibilidade de adjudicação sem concurso prévio", acrescentam os auditores, que destacam a existência de contratos públicos efectuados por entidades privadas.
• o crédito bancário da associação ascendia em 2009 a 33,2 milhões de euros e os resultados líquidos negativos atingiram os 5 milhões de euros. "A criação dos serviços partilhados conduziu a associação a uma situação financeira crítica que contrasta com a situação globalmente equilibrada" verificada em 2005 (a actual administração entrou em 2006).

De facto, razão têm os "especuladores financeiros" (os tais que têm a dívida pública portuguesa) em exigir cada vez mais juros à República. Esta gente, que supostamente deveria defender o interesse público, são autênticos devotos do capital (se calhar, em vez de trabalharem no SUCH, deveriam trabalhar num qualquer off-shore ou hedge fund, onde estariam mais bem enquadrados). Contudo, estão nestes lugares há tempo suficiente, para que a chamada "tutela" tivesse já percebido o que lá se passava.

O SNS entrou em colapso II

De facto, a farsa, a comédia e a tragédia (para o desgraçado do contribuinte) é imparável:

• Na terça feira à noite, o Ministério da Saúde disse à Lusa que a presidente do SUCH sabia desde 26 de abril que ia ser substituída, depois de o Conselho de Administração se ter revelado "estupefacto" com o anúncio de que Nelson Baltazar iria presidir a este organismo.
• Hoje, em declarações à agência Lusa, a vogal da administração do SUCH Lourdes Hill revelou que a presidente, Paula Nanita, se encontra de baixa desde o dia 28 de abril.
• Em comunicado divulgado na terça feira, o Conselho de Administração dos SUCH disse estar "completo, cumprindo a maioria dos seus membros o segundo mandato, após ter sido reconduzido em 2009 e não tendo nenhum dos seus elementos renunciado ao cargo nem sido destituído".

Admiram-se muitos portugueses que os chamados "especuladores financeiros" (entidades que compram títulos da dívida pública da República Portuguesa), tenham declarado a falência do país! Sobretudo, enquanto os governantes se entretém em actos sucessivos de má gestão, mas em que ninguém se demite (sem direito a qualquer indemnização) ou assume responsabilidades.

Desperdício em duplicado

Repare-se no desperdício que o Estado promove, apesar de constantes campanhas sobre a pretensa redução de custos:

1. O SUCH serve para isto: O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais é uma associação privada sem fins lucrativos, organizada e posicionada para a oferta integrada de Serviços Partilhados para o sector da Saúde.

2. O SPMS serve para isto: a SPMS tem como missão «a prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde em matéria de compras e logística, financeiros e recursos humanos aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua natureza jurídica, bem como aos órgãos e serviços do Ministério da Saúde e a quaisquer outras entidades, quando executem actividades específicas da área da saúde».

Fazem parte do SUCH estas entidades: 89 Entidades Hospitalares, 86 Misericórdias, 5 ARS e mais de 800 pequenos clientes, entre clínicas, farmácias, lares, centros de enfermagem.

Mas, pasme-se: A SPMS, E. P. E., sucede na posição de central de compras do Agrupamento Complementar de Empresas «Somos Compras». E mais: As posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas», bem como das estruturas do SUCH — Serviço de Utilização Comum dos Hospitais para a prossecução das actividades daqueles agrupamentos, devem transmitir -se para a SMPS, E. P. E., no prazo de 60 dias a contar da entrada em vigor do presente decreto-lei.

Ou seja, o Estado dando dinheiro a ganhar a vários Consultores (de imagem, jurídicos, fiscais, de relações laborais e de gestão), muda o nome de SUCH, para SPMS.

Muda-se tudo, para tudo ficar na mesma. Mas, afinal para que serve o PEC? Para enganar as Agências de rating? Eles não se deixam enganar!

SUCH: such a turmoil

O SUCH é uma espécie de central de compras do Estado e de mais alguns, vocacionada para o sector da saúde. Nunca exerceu realmente as funções para que foi criado. Parece que serve para consumir muito dinheiro aos contribuintes. Mesmo assim, parece que está falido: Dívidas do SUCH acumulam-se apesar da venda de património e dos empréstimos.

Mas, em Portugal, país dos milagres de Fátima e dos fenómenos do Entroncamento, o que está falido (tem o encosto do Estado), pode dar milhões a uns quantos: Administradores ganham mais do que a ministra da Saúde.

Coitados dos contribuintes portugueses, que ainda estão entretidos com a boa época do SLB! Quando perceberem o que significa Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), será tarde de mais.

Mas, vejamos esta balda à custa dos que ainda pagam impostos e trabalham:

1. Apesar do risco financeiro, em resposta ao i o SUCH não desmentiu os prémios de milhares de euros a alguns dirigentes "na ordem de milhares de euros" nem a compra dos carros topo de gama, escudando-se nas políticas de "gestão de desempenho" e de "atribuição de viaturas" que visam "a redução de custos". Em 2008 a empresa acumulava um passivo de 57,3 milhões de euros e a tendência de agravamento das contas continuou em 2009.

2. Para tentar evitar a ruptura financeira, a associação já vendeu três imóveis e exigiu dos associados o pagamento de quotas extraordinárias, estando ainda a recorrer a “financiamento bancário para a realização de investimentos”.

3. O Tribunal de Contas chumbou os contratos que o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) assinou com as administrações regionais de saúde do Centro e do Norte, argumentando que não podem ser feitos por adjudicação direta.

4. No recurso enviado para o Tribunal de Contas, a que a agência Lusa teve acesso, o SUCH defende que a relação entre as ARS do Centro e do Norte não configuram uma relação comercial normal, uma vez que as entidades são associadas do SUCH e, por isso, existe uma contratação in house, uma figura prevista no novo Código de Contratação Pública.

Ainda há quem pense que a situação económica e financeira de Portugal é grave! Para quem vive inserido nas teias do poder político-financeiro, Portugal é um mar de rosas.

A Sida e o Ministério da Saúde

No mesmo dia em que o Ministério da Saúde vem anunciar cortes no apoio ao combate à SIDA, lemos isto:

• Num momento em que a situação financeira do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é descrita como "paupérrima" e o dinheiro nem chega para comprar reagentes para fazer análises, a entidade pública decidiu contratar uma assessora de imagem por 50 mil euros.
• O contrato foi aprovado em Maio, mas com efeitos a partir de Abril. E terá duração até Dezembro, custando cerca de 50 mil euros. Apesar de já ter a funcionar um gabinete de comunicação, o conselho directivo do INSA decidiu solicitar este serviço ao SUCH (empresa especializada em logística e compras).
• 'O INSA é nosso cliente na engenharia, equipamentos e fiscalização de obras. Em Março solicitou-nos este serviço de comunicação, que não estávamos a prever', disse ao CM Lurdes Hill, administradora do SUCH. E o pedido foi satisfeito porque 'temos um quadro, que transitou da anterior Unidade de Missão para os Hospitais SA [por onde passou também um dos actuais administradores do INSA], especializado no sector da saúde pública, divulgação científica e gestão de crise'. Uma tarefa 'muito específica e da qual o SUCH não carece todos os dias', admite.

Será isto compadrio? Será isto amiguismo? Será isto boa gestão da "coisa pública"?

Não sabemos. Sabemos é que no mesmo Minisério que se cortam verbas de apoio ao combate à SIDA, há dinheiro para se comunicar melhor no Instituto Ricardo Jorge!

Serviços partilhados de saúde

A gestão em Portugal, é de uma forma geral, muito menosprezada, quer no sector público, quer no sector privado. No sector privado, as falências crescentes demonstram que há pouca profissionalização na gestão. No sector público, os contribuintes vão pagando a falta de gestão.....

Tudo isto, a propósito de uma notícia pomposa do Ministério da Saúde: O alargamento dos serviços partilhados na Saúde às áreas da gestão de recursos humanos e gestão financeira vai permitir poupar 56 milhões de euros, em cinco anos, aos hospitais e centros de saúde portugueses, anunciou hoje o serviço responsável.

O que o Ministério da Saúde está agora a fazer, já os grandes grupos económicos faziam na década de 70, do Século passado. Pode o Ministério da Saúde dizer, que antes ninguém o tinha feito. É verdade. Mas, tenham dó, façam as coisas que já deviam estar feitas há muito tempo, de forma mais célere e menos pomposa! Se não, até parece que no ramo da gestão, não há boas Escolas de Gestão, em Portugal. O que até nem é verdade!

Depois, ainda vemos todo este manancial de floreado: As duas entidades vão operar através de Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE), que hoje são apresentadas no Seminário "Serviços Partilhados de Saúde - O Estado da Arte em Portugal", promovido pelo SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, em Lisboa.

Senhor Professor Correia de Campos, a China, há 30 anos, era dirigida por Mao Zedong, muito longe das boas práticas de gestão. Hoje, a China tem das práticas mais avançadas de gestão, do mundo. E não andam a enviar press realease diários para cada iniciativa que adoptam!

Mudança rápida, precisa-se.

A função compras, na saúde

Se o SNS se assume "como um todo", é natural e óbvio, que aproveite as sinergias, pelo facto de representar um volume significativo de compras. Aliás, é assim que fazem as grandes organizações, públicas ou privadas.

Nunca percebemos porquê que existia o SUCH, que significa "Serviço de Utilização Comum dos Hospitais", porque se a sua nomenclatura correspondesse à sua actividade, seria a "central de compras" do SNS.

Mas, parece que é desta:

• E se os hospitais se juntassem todos para ir às compras? Este foi o convite que o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) fez a nove unidades de Lisboa. Todas aceitaram e, depois de quase um ano de preparação, nasce hoje formalmente o ACE - Agrupamento Complementar de Empresas.
• É a primeira entidade empresarial, sem fins lucrativos, na área da saúde dedicada às compras e logística e tem um grande objectivo: fazer com que os hospitais públicos poupem dinheiro numa área que representa 40 a 45% dos seus orçamentos.

Ficamos satisfeitos com a acção, mas achamos que é tudo demasiado lento. Lentíssimo, mesmo. E já agora, porquê só nove unidades hospitalares e apenas em Lisboa?

E ficamos estupefactos, com esta afirmação: "É uma grande responsabilidade, sabemos que todos os olhos vão estar postos em nós. Tem que correr bem", afirma Paula Nanita, a presidente do conselho de administração do SUCH.

Mas, afinal os Gestores Públicos não são pagos para assumirem responsabilidades?

Incineradora da vergonha

Para além de termos um Aeroporto no meio da capital do país, temos também uma incineradora inserida num complexo da saúde, em que está inserido o Hospital de Júlio de Matos! Originalidades lusas.

A polémica da adequação da localização da incineradora e o seu bom funcionamento, são já antigos. Mas, infelizmente parece que os portugueses não querem mudar a sua forma de ser e de estar, pois se não, vejamos esta notícia:

• A Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) ordenou o encerramento da incineradora do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, no prazo de três dias, por ter apresentado emissões de dioxinas e furanos 30 vezes acima do limite admissível.
• Num despacho do inspector-geral, a que a Lusa teve acesso, refere-se que o elevado nível de emissões resulta numa "situação de perigo grave para a saúde e ambiente", pelo que foi determinada a suspensão do funcionamento da incineradora de resíduos hospitalares até que seja garantido o cumprimento dos valores legalmente estabelecidos.

A entidade que gere a incineradora responde à situação desta forma:

• Segundo a mesma responsável (Isabel de Santiago, porta-voz do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais), as amostras em que foram detectados valores de dioxinas e furanos acima do legalmente estabelecido foram recolhidas pelo Instituto de Ambiente e Desenvolvimento entre 11 e 15 de Fevereiro, numa altura em que estava a ser feita a troca de filtros na incineradora.

Porquê que as Instituições e as pessoas que as representam não gostam de assumir a verdade, e preferem sempre subterfúgios?